Publicado em: 19 de agosto de 2025
Decreto do Governador Ronaldo Caiado regulamenta o desconto. Como mostrou o Diário do Transporte, opção do estado foi diversificar tecnologias de modelos de ônibus para reduzir poluição
ADAMO BAZANI
O Governo de Goiás reduziu em 95% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) e biometano que serão usados pelos ônibus dos sistemas de transportes da Região Metropolitana de Goiânia e municipais de Anápolis.
O decreto, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, e publicado em Diário Oficial regulamenta o desconto que baixa para 5% o imposto.
A redução já pode ser colocada em vigor.
Como mostrou o Diário do Transporte, em abril de 2025, o Estado de Goiás obteve a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para novos benefícios fiscais, inclusive com a previsão deste percentual menor.
Relembre:
Agora, com a publicação, este incentivo fiscal é regulamentado e pode ser colocado em prática.
De acordo com o decreto, há regras para a concessão do benefício.
Uma delas é que o valor correspondente ao benefício fiscal do ICMS deve ser transferido para a empresa de transporte adquirente do combustível, mediante redução do seu preço.
Além disso, de acordo com as regras, a AGR (Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos) vai calcular a quota mensal de consumo de combustível de cada empresa de ônibus. A isenção será mensal com base nesta cota de consumo, que será calculada pela média de gasto de combustível de cada viação dos 12 meses anteriores ao benefício.
O objetivo é evitar uma “venda” pela empresa de ônibus de combustível a mais não utilizado.
Como mostrou o Diário do Transporte, o sistema de transportes da região metropolitana de Goiânia, em especial o BRT Leste-Oeste, chamado de Eixão ou Eixo Anhanguera, passa por uma renovação de frota, após anos de estagnação e sucateamento e, entre as decisões tomadas foi a diversificação dos modelos de ônibus, incluindo os que são movidos a diesel, já com o padrão Euro 6.
Segundo Caiado, estão previstos 130 ônibus novos, sendo 50 elétricos, 32 movidos a biometano (gás obtido na decomposição de resíduos) e 48 com a tecnologia Euro VI, que obedece às normas regulatórias europeias para emissão de poluentes
Relembre:
Especialistas apontam a diversificação de tecnologias como o melhor caminho neste momento, ainda mais diante das dificuldades ligadas a infraestrutura, custos, financiamentos e autonomia das baterias de ônibus elétricos.
O Diário do Transporte debateu o tema. Relembre:
Além disso, diferentes sistemas têm encontrado no mercado livre de energia um dos caminhos para reduzir a dependência total das distribuidoras de energia elétrica, como a ENEL. Um dos exemplos têm sido o Corredor Metropolitano ABD, de ônibus e trólebus, que assim como o “Eixão de Goiânia” é intermunicipal, ligando cidades do ABC Paulista e a capital, e tem diferentes tecnologias, como trólebus e baterias e veículos diesel Euro 6.
Relembre:
Corredor ABD se torna “independente” da ENEL e recebe “selo ouro” de certificadora internacional em transportes não poluentes – VÍDEO
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
