Publicado em: 25 de novembro de 2024
Projeto prevê a operação, manutenção e investimentos na exploração das travessias litorâneas do estado
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), anunciou a realização de três audiências públicas para apresentar o Projeto de Concessão Patrocinada de Operação, Manutenção e Realização dos Investimentos Necessários para a Exploração do Sistema de Travessias do Estado de São Paulo.
As audiências, todas presenciais, acontecerão nos dias 5, 9 e 11 de dezembro de 2024.
Datas e locais das audiências
5 de dezembro de 2024: das 11h às 13h, no Centro Comunitário do Rocio, em Cananéia – SP;
9 de dezembro de 2024: das 10h às 13h, na Associação Comercial de Santos, em Santos – SP;
11 de dezembro de 2024: das 10h às 13h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião, em São Sebastião – SP.
As audiências têm como objetivo apresentar o projeto de concessão e receber sugestões da população. O projeto prevê a concessão da operação, manutenção e investimentos na exploração do sistema de travessias litorâneas do estado. As informações sobre a transmissão online das audiências e outros detalhes sobre o processo serão disponibilizados no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
O anúncio foi feito pelo Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 25 de novembro de 2024.
CONCESSÃO DAS TRAVESSIAS
A concessão do sistema de travessias hídricas, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP), inclui oito travessias operadas pelo Departamento Hidroviário nas regiões Norte, Centro e Sul do litoral paulista; o sistema de balsas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), que conta com três balsas para atender a Região Metropolitana de São Paulo – Bororé, Taquacetuba e João Basso -; e o serviço de balsa no reservatório de Paraibuna, com três travessias na região do Vale do Paraíba: Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha.
Juntas, essas linhas atendem mais de 50 mil usuários diariamente. Os investimentos previstos são de R$ 300 milhões.
O projeto prevê a concessão do serviço público de transporte coletivo aquaviário intermunicipal de veículos e passageiros no âmbito do Sistema de Travessias Paulistas do Estado. Os estudos foram contratados com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), via Companhia Paulista de Parcerias.
A consulta pública está aberta no período de 22 de novembro a 23 de dezembro de 2024. Os interessados em participar podem acessar os documentos relevantes e as informações sobre a concessão por meio de um data room. O acesso ao data room pode ser solicitado pelo e-mail [email protected], fornecendo nome completo, e-mail, CPF, instituição, telefone e cidade.
O Governo de São Paulo informa que até o final de 2024 atingirá a marca de R$ 200 milhões investidos em melhorias no sistema de travessias, incluindo reformas nas estruturas de embarque e desembarque, projetos de modernização dos sistemas e melhorias na gestão de filas. O investimento também inclui a modernização de 13 embarcações em 24 meses.
As travessias litorâneas que serão concedidas: Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, São Sebastião/Ilhabela, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri. Com uma frota atual de 34 Embarcações, entre lanchas e balsas, o sistema tem um volume diário de 20 mil pedestres, 11 mil ciclistas e 26 mil veículos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
