Publicado em: 24 de outubro de 2025
Entrega das propostas será em fevereiro de 2026 na B3; projeto prevê R$ 9,3 bilhões em investimentos e modernização de 520 km de rodovias
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025, no Diário Oficial, o aviso de Concorrência Internacional nº 010/2025, que trata da concessão comum dos serviços públicos de ampliação, operação, manutenção e investimentos no sistema rodoviário denominado “Lote Mogiana”.
A licitação é conduzida pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e marca uma nova etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, reunindo rodovias estratégicas que conectam importantes polos produtivos e logísticos do interior paulista.
De acordo com a publicação oficial, os documentos da licitação — edital, minuta de contrato e anexos — já estão disponíveis para consulta no portal da SPI:
Os interessados poderão encaminhar pedidos de esclarecimento ao e-mail [email protected], conforme as orientações do edital.
A entrega dos envelopes ocorrerá em 24 de fevereiro de 2026, das 10h às 11h, na sede da B3 (Rua XV de Novembro, 275, Centro – São Paulo/SP), para propostas físicas. No caso de envio digital, os documentos poderão ser apresentados pela plataforma eletrônica da B3, das 9h às 11h.
A sessão pública de abertura das propostas será realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, também na sede da B3.
R$ 9,3 bilhões em investimentos e integração com a malha da Renovias
Com 520 km de estradas que ligam Campinas, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e Mococa, o Lote Mogiana promete R$ 9,3 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de contrato, abrangendo duplicações, recapeamentos, obras de segurança viária e implantação de pedágios automáticos (free-flow).
O projeto beneficiará diretamente 22 municípios e será regulado pela ARTESP, que adotará tarifas dinâmicas e descontos progressivos para usuários frequentes.
A concessão também reunirá trechos atualmente sob gestão do DER-SP e segmentos operados pela Renovias, compondo um modelo híbrido que busca sinergia operacional e eficiência na manutenção. Essa integração reforça a estratégia do governo paulista de consolidar corredores logísticos em pacotes de concessão com escopo unificado e metas de desempenho mais rigorosas.
Planejamento de longo prazo e foco no usuário
O Lote Mogiana é considerado um dos pilares da expansão da malha concedida do Estado e vem acompanhado de exigências voltadas à melhoria da segurança viária, redução de acidentes e modernização tecnológica da operação.
O pacote inclui a instalação de centros de controle operacional, bases de atendimento 24 horas, monitoramento por câmeras e sensores, e um sistema de pesagem automática em movimento, voltado à preservação da infraestrutura.
Além disso, a SPI e a ARTESP preveem mecanismos de sustentabilidade, como incentivos ao uso de energia limpa nas praças de pedágio, pavimentos de menor emissão de CO₂ e reaproveitamento de resíduos de obras rodoviárias.
O objetivo é garantir que a concessão acompanhe a transição ambiental e tecnológica que orienta os projetos de infraestrutura em todo o Estado.
Todas as rodovias do lote
O sistema é dividido em Sistema Existente e Sistema Remanescente, abrangendo rodovias já em operação e trechos que serão modernizados.
Sistema Existente:
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SPA-050/215 (km 0 ao km 4,1)
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SPA-279/340 (km 0 ao km 2,4)
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SPA-280/340 (km 0 ao km 1)
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SP-338 (km 268,3 ao km 310,96)
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SP-333 (km 0 ao km 20,4)
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SPA-015/333 (km 0 ao km 0,5)
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SPA-002/333 (km 0 ao km 0,68)
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SPA-309/338 (km 0 ao km 0,86)
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SP-133 (km 0,5 ao km 15,1)
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SP-350 (km 272,1 ao km 296,7)
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SPA-127/340 (km 0 ao km 2,93)
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SP-107 (km 18,45 ao km 43,8)
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SPA-179/340 (km 0 ao km 2,5)
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SP-225 (km 0 ao km 6,5)
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SPA-228/344 (km 0 ao km 3,55)
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SPA-238/344 (km 0 ao km 16)
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SPA-225/340 (km 0 ao km 2)
Sistema Remanescente:
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SP-215 (km 29,6 ao km 49,84)
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SP-344 (km 200,7 ao km 241,6)
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SP-340 (km 114,1 ao km 279,609)
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SP-350 (km 238,41 ao km 272,1)
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SP-342 (km 171,5 ao km 251,15)
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SPI-225/342 (km 0 ao km 1,97)
Municípios atendidos
O decreto cita que a concessão beneficiará diretamente 22 cidades: Aguaí, Águas da Prata, Artur Nogueira, Cajuru, Campinas, Casa Branca, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Itobi, Jaguariúna, Limeira, Mococa, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
