Publicado em: 9 de fevereiro de 2026
Propostas serão abertas em 23 de fevereiro de 2026, mas indústria teme impactos da Reforma Tributária
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
O Governo Federal retomou a licitação para a compra de 7.470 ônibus escolares que serão destinados a municípios e estados pelo Programa Caminho da Escola.
Os portes dos ônibus e as configurações mecânicas variam de acordo com as necessidades. Ao todo, são 13 tipos de ônibus – Veja mais abaixo
As ofertas já podem ser dadas e abertura dos envelopes foi programada para o dia 23 de fevereiro de 2026.
Entretando, o risco de o pregão não ocorrer novamente é grande devido à reforma tributária que preocupa a indústria.
Impugnações ao edital devem ser feitas.
A questão da reforma tributária preocupa porque se a fabricante ganha neste ano de 2026, e o pregão tem validade de um ano, ainda haverá ônibus para fornecer no próximo ano de 2027 pelo mesmo preço de 2026. Mas em 2027 entram os novos efeitos da reforma tributária com o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai substituir o ICMS e o ISS, adotando o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Também entra em 2027 a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que também vai ser como um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir PIS, Cofins e parte do IPI.
Não há certezas dos impactos nos preços dos ônibus.
Além disso, os ônibus escolares tinha isenção de impostos desde 2007. Agora passam a ser tributados.
Uma cláusula no edital do Caminho da Escola para proteger os fornecedores desta variação poderia deixar o mercado mais seguro. Ou seja, as regras deveriam ser mantidas pelo momento do resultado do pregão e não da entrega dos ônibus.
Em 03 de fevereiro de 2026, notícia dada em primeira-mão pelo Diário do Transporte, revelou que o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do Governo Federal, revogou a licitação para a compra de cerca de 7,5 mil ônibus escolares por meio do Programa Caminho da Escola. O motivo foi justamente a Nova lei alterou isenções, exigindo nova pesquisa e relançamento
Relembre:
O Diário do Transporte noticiou que a licitação, mas por outro motivo, havia sido suspensa em 17 de dezembro de 2025. A abertura das propostas estava prevista para ocorrer em 19 de dezembro de 2025 e a suspensão se deu por contestações de eventuais concorrentes para esclarecimentos.
Uma delas foi a Volkswagen Caminhões & Ônibus.
Relembre:
MODELOS E QUANTIDADES
1 ORE 1 Mecânica - 1.700
2 ORE 2 Mecânica - 2.000
3 ORE 3 Mecânica - 2.100
4 ORE 0 4X4 Mecânica - 260
5 ORE 1 4X4 Mecânica - 380
6 ONUREA PA Mecânica - 400
7 ONUREA PB Mecânica – 200
8 ORE 1 Automática - 130
9 ORE 2 Automática -120
10 ORE 3 Automática - 120
11 ORE 1 4X4 Automática – 20
12 ONUREA PA Automática - unidade 20
13 ONUREA PB Automática - 20
TOTAL – 7.470 ÔNIBUS
Tipos de Ônibus (ORE e ONUREA):
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
