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“Inovar sem segurança jurídica é como instalar um motor potente sobre um chassi instável”


Em entrevista ao Diário do Transporte, advogado Ilo Löbel da Luz alerta para riscos legais que rondam a inovação no transporte rodoviário

ALEXANDRE PELEGI

No cenário do transporte rodoviário de passageiros, a inovação deixou de ser uma promessa e virou parte da engrenagem diária das empresas. Mas, para o advogado e especialista em regulação Ilo Löbel da Luz, a tecnologia está avançando mais rápido do que a legislação consegue acompanhar — e isso pode transformar ativos estratégicos em prejuízos milionários.

Em entrevista ao Diário do Transporte, Ilo faz um alerta: “Investir em inovação sem segurança jurídica pode ser o caminho mais curto para o fracasso.”

Confira os principais trechos da conversa:

Alexandre Pelegi (Diário do Transporte) – Hoje vemos telemetria, bilhetagem digital, inteligência artificial… A inovação virou rotina no setor?

Ilo Löbel da Luz – Com certeza. A inovação já comprou a passagem e assumiu o volante. Ela está na cabine do motorista, no celular do passageiro e na nuvem do gestor. Não é mais uma tendência futura — é o presente operacional das empresas. Mas a regulação, infelizmente, ainda está no acostamento tentando entender o mapa.

 

Alexandre Pelegi (Diário do Transporte) – Esse descompasso entre tecnologia e legislação pode gerar problemas concretos?

Ilo Löbel da Luz – Sem dúvida. Quando a inovação corre mais rápido do que a regulação, surgem zonas de incerteza que se tornam verdadeiros campos minados. O empresário acha que está inovando, mas pode estar criando uma vulnerabilidade legal. É o que chamo de “risco disfarçado de vantagem”.

 

Alexandre Pelegi (Diário do Transporte) – Pode dar exemplos práticos?

Ilo Löbel da Luz – Claro. Imagine uma empresa que lança uma plataforma de vendas por aplicativo. Está tudo certo do ponto de vista comercial, mas e quanto às regras fiscais e à emissão dos bilhetes? Está tudo 100% conforme a legislação? Ou pense nos dados de telemetria usados para premiar motoristas eficientes — esses dados respeitam a LGPD e a legislação trabalhista? Cada “talvez” nessa equação pode virar uma multa, uma autuação ou um processo.

 

Alexandre Pelegi (Diário do Transporte) – Ou seja, o risco se torna financeiro…

Ilo Löbel da Luz – Exatamente. Um exemplo clássico é o controle digital da jornada dos motoristas. Muitas empresas investiram pesado em sistemas modernos, mas alguns desses registros não foram aceitos como prova por fiscais ou tribunais. O que era para ser um diferencial competitivo se transforma num passivo caro. O investimento vira prejuízo — direto, imediato e difícil de reverter.

 

Alexandre Pelegi (Diário do Transporte) – E qual seria o caminho para evitar isso?

Ilo Löbel da Luz – É preciso sincronizar os relógios. Tecnologia e regulação precisam caminhar juntas. Não é simples, claro. Mas inovar sem uma estratégia jurídica sólida é como instalar um motor de alta performance sobre um chassi instável. A verdadeira inovação só entrega valor quando vem acompanhada de segurança jurídica.

 

Alexandre Pelegi (Diário do Transporte) – Em resumo: inovar, sim. Mas com responsabilidade?

Ilo Löbel da Luz – Exatamente. A inovação que gera perenidade não é só aquela que aumenta a eficiência. É a que permite que a empresa durma tranquila, sabendo que está protegida. E essa tranquilidade só vem quando há segurança jurídica por trás de cada decisão tecnológica.

 

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes





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