Publicado em: 13 de novembro de 2024
Caso a Prefeitura descumpra a decisão, poderá ser multada em R$ 50 mil por dia, além de R$ 100 mil para cada árvore removida durante a interrupção
YURI SENA
Nesta quarta-feira, 13 de novembro de 2024, a Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata das obras de construção de um túnel e do corte de árvores na Rua Sena Madureira, na Zona Sul de São Paulo, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público (MP).
A obra do Complexo Viário Sena Madureira foi interrompida para evitar possíveis impactos ambientais que, segundo a Justiça, poderiam ser irreversíveis.
O Diário do Transporte já havia noticiado que as obras vinham sendo alvo de protestos de moradores, motivados pelo corte de 172 árvores e pela remoção de aproximadamente 150 famílias de duas comunidades locais.
Relembre:
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A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que considerou urgente a paralisação dos trabalhos antes da realização de uma perícia técnica.
A medida tem como objetivo preservar o meio ambiente, já que a continuidade da obra poderia causar danos de grande escala. Caso a Prefeitura de São Paulo descumpra a decisão, poderá ser multada em R$ 50 mil por dia, além de R$ 100 mil para cada árvore removida durante a interrupção.
O Ministério Público decidiu abrir a ação civil pública depois que a Prefeitura não acatou uma recomendação anterior para suspender as atividades. A Promotoria também solicitou a anulação do contrato assinado em 2011 e a compensação dos impactos ambientais já causados.
O órgão ressaltou a importância de interromper a obra até que estudos técnicos mais detalhados sejam realizados, envolvendo análises dos efeitos ambientais, viários e contratuais do projeto.
A Defensoria Pública de São Paulo também entrou com pedido para a suspensão das obras, destacando o impacto negativo que elas podem ter sobre a comunidade Souza Ramos, localizada nas proximidades do local da construção.
A situação permanece em análise, aguardando a realização de uma perícia técnica, que será decisiva para definir o futuro do projeto e os próximos passos da Prefeitura.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
