Publicado em: 6 de setembro de 2025
Decisão da Justiça, atendendo pedido da Defensoria Pública de SC, extingue cadastro prévio; novo reajuste tarifário também entra em vigor
ALEXANDRE PELEGI
A Justiça de Chapecó (SC) determinou que os idosos poderão utilizar o transporte coletivo urbano gratuitamente sem a necessidade de cadastro prévio, garantindo acesso imediato ao benefício. A decisão, baseada na atuação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), foi publicada em 2 de setembro de 2025, e tem respaldo no Estatuto do Idoso, que estabelece direitos como priorização e acesso facilitado a serviços essenciais.
Também entrou em vigor um reajuste da tarifa: a passagem, que custava R$ 4,85, passou a valer R$ 5,00 a partir de 1º de setembro de 2025 — um aumenteo de apenas 3 %, equivalente a R$ 0,15. A meia-tarifa estudantil foi fixada em R$ 2,45.
Como era antes
Idosos precisavam registrar dados e aguardar a conclusão do cadastro junto à empresa concessionária para garantir a gratuidade — um trâmite que, na prática, dificultava o uso do benefício de forma imediata.
O que muda com a decisão
A gratuidade passa a ser concedida sem necessidade de cadastro, bastando que o idoso apresente documento de identificação que comprove a idade exigida. Além disso, o reajuste da tarifa manteve o custo em patamar moderado e competitivo — Chapecó continua com uma das passagens mais baratas entre as principais cidades de Santa Catarina.
Detalhes sobre a tarifa e o sistema
Tarifa integral: R$ 5,00 (R$ 4,85 → R$ 5,00; +3 %)
Meia-tarifa estudantil: R$ 2,45
Reajuste entrou em vigor à zero hora do dia 1º de setembro de 2025
A concessionária Auto Viação Chapecó, responsável pelo sistema desde 2017, havia solicitado aumento para R$ 5,60, mas a prefeitura, via Controladoria-Geral do Município, revisou o pedido conforme os limites contratuais.
Chapecó opera com 98 ônibus, cerca de 25 % da frota em circulação 24 horas, e uma idade média da frota de apenas 2,2 anos — um dos indicadores mais baixos no Brasil, entre cidades de médio porte. O sistema atende com 29 linhas troncais e 256 variações de trajeto.
No comparativo com outras cidades catarinenses, a passagem em Chapecó continua entre as mais acessíveis:
Florianópolis: R$ 6,90 (dinheiro) / R$ 5,75 (cartão)
Blumenau: R$ 6,80 / R$ 5,50
Itajaí: R$ 6,80 / R$ 5,50
Joinville: R$ 6,50 / R$ 6,25
São José: R$ 6,00 / R$ 5,30
Criciúma: R$ 5,25
Chapecó: R$ 5,00
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
