Publicado em: 14 de junho de 2025
Decisão liminar assegura 70% da frota em horários de pico; medida judicial surge após paralisação nessa sexta (13) que durou cerca de duas horas e afetou passageiros
ALEXANDRE PELEGI
A Justiça do Trabalho, através do desembargador Gerson Lacerda Pistori, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, concedeu na noite desta sexta-feira, 13 de junho de 2025, uma liminar à Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), garantindo a prestação do serviço público de transporte coletivo à população de Campinas. A medida visa assegurar a circulação dos ônibus em caso de novas paralisações da categoria.
Conforme a decisão, o sindicato da categoria e as empresas devem garantir que 70% da frota circule nos horários de pico, definidos entre 6h e 8h e das 17h às 19h. Nos demais horários, a determinação é de que 40% dos ônibus estejam em circulação. A desobediência a essa decisão acarreta uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador parado.
Além das exigências de frota, a decisão judicial também proíbe o sindicato de promover ou estimular quaisquer atos de violência, sejam eles físicos ou morais, contra trabalhadoras ou trabalhadores que optarem por não participar das mobilizações de greve. Em caso de comprovação de tais atos, a multa estabelecida é de R$ 10 mil por cada ato comprovado. O presidente da Emdec, Vinicius Riverete, enfatizou a importância da decisão, destacando que o transporte público é um serviço essencial e muitas pessoas dependem dele para se deslocar diariamente, buscando minimizar o impacto para os usuários.
A medida judicial surge após uma paralisação recente, ocorrida na mesma sexta-feira (13/06), que teve início por volta das 4h e durou cerca de duas horas. O movimento, motivado por pauta salarial, afetou os serviços, com os veículos começando a sair das garagens em direção aos pontos de partida a partir das 6h, e a operação sendo totalmente normalizada por volta das 9h. Aderiram à greve motoristas das empresas concessionárias Onicamp, VB1, VB3 e Campibus, responsáveis por operar 161 linhas municipais.
Durante a paralisação, a Emdec acionou a Operação PAESE (Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente às Situações de Emergência). Vinte e três veículos do sistema de transporte alternativo, operados pelas cooperativas Pádova, Cotalcamp, Altercamp e Cooperatas, foram direcionados para atender as linhas de maior demanda do sistema convencional. Adicionalmente, o serviço “Corujão”, que circula durante a madrugada, teve seu horário estendido, com todas as linhas realizando duas viagens adicionais.
O impacto da greve foi sentido em todos os terminais urbanos, com exceção do Campo Grande e Itajaí, sendo que o Terminal Ouro Verde registrou o maior impacto. Agentes da Emdec monitoraram a saída dos veículos nas garagens e a movimentação de passageiros nos principais terminais urbanos, além das estações Expedicionários e Moraes Salles, que concentram a maior demanda na região central da cidade. Relembre:
VÍDEO: Paralisação no transporte coletivo de Campinas (SP) afetou passageiros na manhã desta sexta (13)
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
