Publicado em: 14 de outubro de 2025
Decisão rejeita ação popular que questionava aquisição de 15 veículos e permite continuidade do processo de contratação pela SMTT
YURI SENA
A aquisição de 15 ônibus elétricos em Aracaju seguirá conforme previsto, após a Justiça de Sergipe rejeitar o pedido de suspensão feito por uma ação popular, que questionava possíveis sobrepreços e irregularidades no contrato.
A decisão, datada de 12 de outubro, confirma o acordo firmado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, no valor aproximado de R$ 55,9 milhões. Os veículos estavam com a circulação suspensa desde agosto, em decisão judicial anterior, mas o magistrado considerou que interromper a compra poderia prejudicar a população devido à diminuição da frota disponível.
Como noticiou o Diário do Transporte, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) havia determinado a suspensão de dois processos envolvendo o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju (SE), por meio da emissão de medidas cautelares aprovadas em sessão plenária de 31 de julho de 2025. As decisões foram fundamentadas em denúncias que apontavam possíveis irregularidades na aquisição de veículos elétricos e na anulação de uma licitação pública do setor.
Relembre:
Prefeitura de Aracaju (SE) se pronuncia sobre exigência do TCE/SE para retomada de licitação para compra de ônibus elétricos
Com a liminar negada, o processo seguirá para a fase de produção de provas, quando a legalidade do contrato será analisada mais detalhadamente.
Atualmente, os ônibus permanecem parados na capital há cerca de dois meses.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
