Publicado em: 15 de janeiro de 2025
Decisão é da tarde desta quarta-feira (15); processo continua
ADAMO BAZANI E VINÍCIUS DE OLIVEIRA
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital paulista, negou pedido de liminar impetrado pela empresa 99 contra a Prefeitura de São Paulo.
A decisão é da tarde desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, e na prática permite que a gestão Ricardo Nunes continue proibindo o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo.
Como mostrou o Diário do Transporte nesta terça-feira (14), a empresa de aplicativo anunciou o reinicio da modalidade de transporte remunerado de passageiros por meio de motos fora do centro expandido da capital paulista.
O juiz levou em consideração a validade do decreto municipal de 2023 que proíbe mototáxi na cidade de São Paulo, e ainda levou em conta dados de um grupo de trabalho, montado pela prefeitura, que mostram o perigo das atividades de mototáxi na cidade.
O processo continua e cabe recurso.
Como mostrou o Diário do Transporte mais cedo, o prefeito Ricardo Nunes disse que vai contar com ajuda da Polícia Militar para intensificar as fiscalizações sobre motos com garupas na cidade para coibir a prática.
Relembre:
Aplicativos se eximem de responsabilidade por acidentes com mototaxistas, denuncia especialista da ANTP
Adamo Bazani e Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
