Publicado em: 17 de dezembro de 2024
Presidente da Câmara Municipal ainda defendeu ampliação do “Tarifa Zero” taxando empregadores. Sobre PL que altera Lei de Mudanças Climáticas, Diário do Transporte divulga terceira redação apresentada “de surpresa”
ADAMO BAZANI
Colaboraram Yuri Sena e Arthur Ferrari
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (UNIÃO), ao comentar o projeto de sua autoria para alterar a Lei de Mudanças Climáticas, defendeu a inclusão de novos ônibus a diesel zero quilômetro no sistema de transportes da capital paulista, ao menos em curto prazo, para adaptação da infraestrutura para ampliação da quantidade de modelos elétricos.
A compra de novos coletivos a diesel é proibida na cidade desde 17 de outubro de 2024.
A defesa foi em resposta ao questionamento do jornalista Thiago Muniz, Rádio BandNews FM, no Programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024.
Muniz perguntou o motivo de o PL 825/2024, que propõe a alteração na lei em vigor atualmente, não ter sido divulgado amplamente e citou, na pergunta, o Diário do Transporte que revelou o projeto, que havia passado em primeira votação em tempo recorde, do dia 03 para o dia 04 de dezembro de 2024 entre ter sido apresentado e aprovado.
O Diário do Transporte noticiou o PL no dia 07 de dezembro, e, com a repercussão recebeu uma segunda redação em 09 de dezembro de 2024. Mas, como mostrou a reportagem, o PL teve apresentado um terceiro texto nesta segunda-feira (16).
Relembre:
Milton Leite afirmou que a tecnologia de motores a diesel Euro 6 reduz entre 65% e 75% as emissões de poluição e que a cidade de São Paulo vai precisar trocar em curto prazo 3,5 mil ônibus. O presidente da Câmara Municipal também disse que seu PL não impõe restrição a nenhuma tecnologia, nem aos trólebus. Nesta segunda-feira (16), especialistas apresentaram em audiência pública sobre o projeto, a necessidade de manter e modernizar a rede de trólebus, que não polui, para ajudar a alcançar as metas de restrição de poluição. O prefeito Ricardo Nunes havia sinalizado para a possibilidade de desativação da rede.
Milton Leite, entretanto, não garantiu que a manutenção dos trólebus esteja prevista textualmente em seu PL, que pode ser votado até quarta-feira (18).
TRANSWOLFF E UPBUS:
Nesta semana, o prefeito Ricardo Nunes deve decidir se rompe ou não contato com as empresas de ônibus Transwolff e UpBus, alvos de investigação do Ministério Público por suposta ligação de diretores com o PCC. Ambas estão sob intervenção da prefeitura desde o dia 09 de abril de 2024, quando foi deflagrada a operação Fim da Linha, do MP.
Milton Leite diz que não consegue opinar no caso da UPBus, da zona Leste; mas sobre a Transwolff, da zona Sul, diz não acreditar que haja motivo para rompimento do contrato. Na opinião do presidente da Câmara, a Transwolff apenas apresentou problemas financeiros, que estão sendo resolvidos. Milton Leite elogiou a empresa, dizendo que é uma das frotas mais novas e limpas do País.
Mesmo com Milton Leite negando, principalmente no caso da Transwolff, os próprios ex-cooperados da CooperPam (que deu origem a companhia) citam a influência do presidente da Câmara nos transportes da zona Sul.
Milton Leite negou ligações com a diretoria da empresa, como com Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, que chegou a ser preso na Operação do MP.
TARIFA ZERO:
O presidente da Câmara ainda defendeu a ampliação do Programa Tarifa Zero nos ônibus da cidade de São Paulo por meio de uma fórmula que taxaria os empregadores.
Os patrões pagariam uma espécie de contribuição pelos funcionários, que não seria o atual Vale-Transporte.
Um dos cálculos comentados por Leite é de que se cada empresa da cidade com mais de quatro empregados pagasse por mês R$ 160 por funcionário para este fim, a arrecadação seria de R$ 12 bilhões por ano.
Para Milton Leite, o modelo, que ainda está em estudo evitaria que a conta dos subsídios ao sistema de ônibus aumente. Neste ano de 2024, o custo do sistema de ônibus deve chegar a R$ 12 bilhões e os subsídios ultrapassarem a R$ 6 bilhões.
A tarifa está congelada desde janeiro de 2020 e o prefeito Ricardo Nunes trabalha com a possibilidade de reajuste em 2025.
Atualmente, o programa Tarifa Zero é aplicado a todos os passageiros somente em todos os domingos, no Natal, Ano Novo e no Aniversário de São Paulo, em 25 de janeiro.
Veja os trechos das declarações:
Milton Leite quer aprovar até quarta (18), PL que muda metas de redução de poluição pelos ônibus, que recebe terceira versão (Assista a audiência na íntegra e o 3º texto do PL)
Nova proposta abre mais uma brecha para diesel, cria obrigações a ENEL e contempla GNV. Trólebus e E-Trol foram debatidos em audiência pública (Vídeo com descrição do texto)
ADAMO BAZANI
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, quer aprovar até quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, diversos projetos de lei, entre os quais o PL 825/2024, que altera as metas da lei de redução de emissões de poluição pelos ônibus da cidade de São Paulo.
O projeto quer mudar a atual Lei de Mudanças Climáticas de 2018, que ainda está em vigor e já é uma alteração de uma lei de 2009 que não foi cumprida.
Como mostrou o Diário do Transporte, em primeira mão, nesta segunda-feira (16), houve a segunda audiência pública sobre o projeto, quando foi lida uma terceira versão do texto, que ainda nem tinha sido sequer publicada no site da Câmara Municipal. Aliás, nem a segunda versão, que já foi mudada, tinha sido publicada no andamento do projeto no sistema da Câmara.
Nas novas emendas, são propostas responsabilidades a ENEL e aberta a possibilidade da implantação de ônibus a gás natural. Além disso, a nova versão muda de novo o ponto sobre a aquisição de ônibus zero km e abre mais uma brecha para a compra de modelos a diesel.
Na audiência também foi sugerida a manutenção da rede de trólebus na cidade e apresentado um novo modelo de ônibus que pode rodar com bateria e conectado à fiação aérea, cuja tecnologia é chamada E-Trol, já largamente usada na Europa. O modelo já é fabricado no Brasil e vai circular no próximo ano no novo corredor de ônibus que vai ligar o ABC até a capital.
O prazo de 20 anos para as viações zerarem as emissões de gás carbônico e as metas intermediárias para a redução de poluentes não tiveram alteração neste terceiro texto em relação ao segundo. Já a primeira redação previa 30 anos.
PODERIA PASSAR BATIDO:
Em 03 de dezembro de 2024 foi a apresentado o texto e, em 04 de dezembro de 2024, já foi aprovado por quatro comissões e em primeira votação na Plenária. Em 07 de dezembro de 2024, uma noite de um sábado, o Diário do Transporte revelou o tema e, após a repercussão da reportagem, no dia 09 de dezembro de 2024, ganhou segunda versão. No dia 16 de dezembro de 2024, foi lida a terceira versão incluindo o gás natural, atribuindo responsabilidades a ENEL e abrindo mais uma brecha para a volta de compra de ônibus a diesel, mas não havia publicação no sistema de projetos da Câmara. Na ocasião, foram apresentadas pelos participantes na audiência as vantagens de manter a rede de trólebus e o E-Trol, um novo modelo de fabricação nacional que funciona a bateria e também conectado na fiação, podendo mudar ao longo do trajeto.
ASSISTA A AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA E VEJA TERCEIRO TEXTO DO PL NA REPORTAGEM DO DIÁRIO DO TRANSPORTE:
*TECNOLOGIA E-TROL:*
Entre as soluções tecnológicas apresentadas na audiência e que tiveram boa recepção entre os participantes, está o E-Trol, que é um ônibus a bateria e trólebus no mesmo veículo. O modelo, que pode rodar tanto conectado a fiação como de forma independente pelas baterias, já é produzido no Brasil.
O novo corredor de ônibus BRT (Bus Rapid Transit), que está sendo construído entre o ABC Paulista e a capital, vai receber todos os veículos deste tipo E-Trol.
*ENEL DEVE FORNECER INFRAESTRUTURA E COMGÁS É INCLUÍDA:*
Por esta terceira redação, as viações deverão apresentar a ENEL projetos que mostrem quais as necessidades de infraestrutura de carregamento das baterias dos ônibus nas garagens. Isso deve ser feito em até 90 dias da promulgação da lei .
Se optarem pelo Gás Natural, as companhias de ônibus devem apresentar os projetos de infraestrutura a COMGÁS. O prazo também é de 90 dias.
Após receberem os estudos das viações, a ENEL ou a COMGÁS terão 90 dias para aprovar ou alterar os projetos enviados pelas empresas de ônibus.
Ainda pela nova proposta, a ENEL terá de providenciar a infraestrutura para o carregamento das baterias de acordo com a indicação da prefeitura e das empresas. A COMGÁS deve fazer o mesmo se a viação optar por ônibus a gás natural.
*MAIS BRECHA PARA A VOLTA DE ÔNIBUS A DIESEL:*
A terceira redação proposta abre mais uma brecha para a volta da compra de ônibus a diesel, quando diz que “excepcionalmente, durante o prazo de implantação dos projetos, a substituição total dos veículos observará a admissão máxima de até 50% dos veículos equipados por propulsores e/ou combustíveis que apresentem menor impacto poluidor em comparação com os veículos convencionais substituídos independentemente da tecnologia”
A volta da possibilidade da compra de modelos a diesel, algo que está proibido na cidade desde 17 de outubro de 2022, era ilimitada na primeira versão do texto. Na segunda versão, ficou limitada a 2027. Agora, no terceiro texto, pode durar enquanto estiverem sendo colocadas as infraestruturas de energia elétrica ou de gás natural nas garagens. O novo texto não estipula uma limitação de prazo para a implantação dessas infraestruturas.
*TROLEBUS*
Sobre os trólebus, o Diário do Transporte já havia adiantando que especialistas na área de mobilidade e meio ambiente tentariam sensibilizar os vereadores para que o projeto, que altera o cumprimento de metas de redução de poluição pelo sistema municipal de transportes coletivos, tenha um artigo que garanta que a rede de trólebus da cidade não seja descontinuada, como sinalizou o prefeito Ricardo Nunes.
Relembre:
O PL, que passou em tempo recorde, de um dia para outro, em primeira votação sem nenhum debate, previa que as metas totais de redução de poluição fossem prolongadas de 20 anos para 30 anos e a compra de ônibus a diesel sem limite de prazo. Após a repercussão gerada pela divulgação no Diário do Transporte, Milton Leite fez uma segunda versão de texto, que restabeleceU o limite de 20 anos para que as emissões de gás carbônico fossem zeradas, mas cria mais metas intermediárias. A possiblidade de compra de ônibus a diesel, pela nova versão do PL, fica restrita a uma parte da frota somente até 2027. A primeira versão do PL possibilitava que em vez de comprarem ônibus, as viações adquirissem créditos de carbono como forma de cumprir parte das metas. Essa possibilidade não está mais na segunda versão.
Relembre:
*PARTICIPAÇÕES*
Da esquerda para a direita, de cima para baixo: Fábio Klein (Defesa do Trólebus); Rodrigo Camargo (Respira São Paulo); Anderson Lopes (COMGÁS) e Rosalia Larrubia (Jurubatuba Mirim)
*Falta de Transparência* : O representante da vereadora eleita Renata Falzoni, e ativista, Rafael Drumont, se queixou da falta de transparência e debate sobre o tema. A primeira versão do texto foi descoberta e revelada pelo Diário do Transporte.
Em 03 de dezembro de 2024 foi a apresentado o texto e, em 04 de dezembro de 2024, já foi aprovado por quatro comissões e em primeira votação na Plenária. Em 07 de dezembro de 2024, uma noite de um sábado, o Diário do Transporte revelou o tema e, após a repercussão da reportagem, no dia 09 de dezembro de 2024, ganhou segunda versão. No dia 16 de dezembro de 2024, foi lida a terceira versão incluindo o gás natural, atribuindo responsabilidades a ENEL e abrindo mais uma brecha para a volta de compra de ônibus a diesel, mas não havia publicação no sistema de projetos da Câmara. Na ocasião, foram apresentadas pelos participantes na audiência as vantagens de manter a rede de trólebus e o E-Trol, um novo modelo de fabricação nacional que funciona a bateria e também conectado na fiação, podendo mudar ao longo do trajeto.
*Trólebus e E-Trol* : Representando o Movimento Respira São Paulo, Rodrigo Camargo, disse que aposentar os trólebus, mesmo que gradualmente, como indicou o prefeito Ricardo Nunes, seria um desperdício já que a rede de infraestrutura não só dá conta da demanda atual como está ociosa e comportaria mais veículos e linhas.
Na audiência, pelo grupo Defesa do Trólebus, Fábio Klein, disse que os modelos de trólebus são economicamente vantajosos e destacou o E-Trol que pode custar até 30% menos que os modelos a bateria, os E-Bus, que atualmente estão sendo comprados pelas empresas e subsidiados pela prefeitura
Também reclamaram da falta de transparência sobre o projeto, mas elogiaram a sugestão da manutenção da rede de trólebus, bem como se interessaram pela novidade do E-Trol, as participantes Rosalia Larrubia, do Coletivo Jurubatuba Mirim; Natalia Chaves, representando a vereadora Silvia (Bancada Feminista); e Clariana Cunha, da ONG (Organização Não Governamental), Minha Sampa.
*Gás Natural*: O representante da COMGÁS, Anderson Lopes, garantiu na audiência pública que a tecnologia dos ônibus GNV é a que está mais avançada atualmente. De acordo com Lopes, das 51 garagens e pátios de ônibus na cidade de São Paulo, 62% já têm infraestrutura de distribuição na porta, bastando puxar para o interior da propriedade. Além disso, a COMGÁS, por meio de seu representante, disse que pode criar a infraestrutura nos 38% no restante das garagens em “tempo recorde”, em menos de um ano.
Trólebus 0 km para o ABC Paulista devem ter operação iniciada nos próximos dias. Audiência na capital discute metas de poluição e manutenção da rede. (VÁRIAS FOTOS)
No Corredor ABD, de responsabilidade do Governo do Estado, novos veículos têm maior capacidade, ar-condicionado e nova tecnologia que diminui queda de alavancas
ADAMO BAZANI
Colaborou Arthur Ferrari
OUÇA BOLETIM DE ADAMO BAZANI FEITO AO VIVO NA RÁDIO BANDEIRANTES – PROGRAMA O PULO DO GATO NESTE BOTÃO DE PLAY:
Já estão em fase final de preparação os dez trólebus zero quilômetro que vão circular no Corredor Metropolitano ABD (entre cidades do ABC Paulista e a capital), gerenciado pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), do Governo do Estado de São Paulo. *(VEJA VÁRIAS FOTOS AO FIM DA REPORTAGEM)*
A expectativa da concessionária do Corredor, NEXT Mobilidade, que adquiriu os veículos, é que ainda neste mês de dezembro as primeiras unidades entrem operação comercial.
O novo tipo de trólebus tem ar-condicionado e nova tecnologia que diminui o risco da queda de alavancas.
Os veículos vão substituir modelos mais antigos e são maiores, de 21,5 metros, com maior capacidade de passageiros.
Cada novo trólebus pode transportar 154 pessoas enquanto os mais antigos tinham capacidade entre 70 e 120 passageiros.
A distribuição de passageiros destes novos trólebus é a seguinte:
– Passageiros sentados: 61
– Passageiros em pé: 92
– Cadeira de rodas/cão-guia: 1
Os validadores (para bilhetagem eletrônica), adesivos para comunicação visual e outros itens estão em fase final de instalação.
Em julho de 2024, o Diário do Transporte já havia noticiado a aquisição dos novos trólebus.
Relembre:
CAPITAL:
Enquanto o ABC vai receber trólebus 0 km, na capital paulista, as discussões são sobre se a rede vai ou não ser descontinuada. O prefeito Ricardo Nunes sinalizou a possibilidade de a extinção gradativa.
Em audiência pública na Câmara Municipal da capital paulista nesta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, a respeito do PL 825/24, de autoria do presidente da casa, Milton Leite, que pretende alterar a lei sobre as metas de redução de poluição pelos ônibus da cidade, entidades de especialistas entregam proposta para que no projeto seja incluída a previsão de que a rede de trólebus ser mantida. O objetivo é possibilitar que os novos ônibus elétricos substituam ônibus a diesel nos próximos anos, ajudando a cumprir as metas, e não que substituam os trólebus, que não poluem.
O PL, que passou em tempo recorde, de um dia para outro, em primeira votação sem nenhum debate, previa que as metas totais de redução de poluição fossem prolongadas de 20 anos para 30 anos e a compra de ônibus a diesel sem limite de prazo. Após a repercussão gerada pela divulgação no Diário do Transporte, Milton Leite fez uma segunda versão de texto, que restabelece o limite de 20 anos para que as emissões de gás carbônico fossem zeradas, mas cria mais metas intermediárias. A possiblidade de compra de ônibus a diesel, pela nova versão do PL, fica restrita a uma parte da frota somente até 2027. A primeira versão do PL possibilitava que em vez de comprarem ônibus, as viações adquirissem créditos de carbono como forma de cumprir parte das metas. Essa possibilidade não está mais na segunda versão.
Ouvidos pelo Diário do Transporte, técnicos independentes e de entidades, como ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Instituto de Engenharia do Estado de São Paulo), Movimento Respira São Paulo, Defesa do Trólebus, AEMESP (Associação de Engenheiros e Arquitetos de Metrô), entre outras, dizem que a rede de trólebus traz vantagens ambientais e econômicas e desativá-la, mesmo que gradualmente, nas próximas décadas, é um contrassenso diante ainda da falta de infraestrutura de recarga para os elétricos somente a bateria.
Relembre:
Entre as alternativas apresentadas pelos especialistas está um tipo de ônibus que funciona com baterias e conectado à rede de fiação. Comercialmente chamado de E-Trol, a tecnologia tem produção nacional e deve se empregada no novo corredor de ônibus BRT (Bus Rapid Transit), que está sendo construído entre o ABC e a capital.
Parte do trajeto pode ser feita com o veículo ligado a fiação aérea e outra parte do percurso só com as baterias que foram recarregadas durante o trajeto em que o ônibus estava conectado.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaboraram Yuri Sena e Arthur Ferrari
