Empresa portuguesa foi confirmada pelo Governo de São Paulo para construir e operar a travessia submersa, uma das principais obras do Novo PAC; Decisão da Secretaria de Parcerias em Investimentos encerra fase licitatória e convoca a Mota-Engil para assinar contrato da PPP
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo homologou oficialmente, nesta sexta-feira, 07 de novembro de 2025, o resultado da Concorrência Pública Internacional SPI nº 01/2025, que trata da concessão patrocinada para construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá.
O despacho foi assinado pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, e publicado no Diário Oficial do Estado.
A decisão homologa e adjudica o contrato à empresa Mota-Engil Latam Portugal S.A., vencedora definitiva do certame, que apresentou desconto de 0,5% sobre a contraprestação pública máxima prevista no edital. A companhia foi convocada a cumprir as exigências pré-contratuais e a assinar o contrato de concessão em até 60 dias, prorrogáveis a critério do governo paulista.
PPP de R$ 6 bilhões
Como mostrou o Diário do Transporte em 20 de outubro de 2025, a Mota-Engil foi declarada vencedora definitiva da PPP que prevê investimento total estimado em R$ 6 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões em obras e equipamentos e R$ 200 milhões em desapropriações. O contrato terá prazo de 30 anos, contemplando a construção do túnel submerso de 870 metros, acessos viários, sistemas de ventilação e segurança, além da operação e manutenção do complexo.
A travessia ligará as áreas centrais de Santos (Ponta da Praia) e Guarujá (Jardim Santo Antônio), substituindo parte da demanda hoje atendida por balsas e reduzindo o tempo de deslocamento entre as duas cidades — atualmente de até 40 minutos — para cerca de 3 minutos.
O projeto do Túnel Imerso Santos–Guarujá é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal, integrando o Novo PAC como uma das principais obras de infraestrutura do país. A União participa como cofinanciadora e parceira institucional, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos e de convênios com o Estado, tendo colaborado na modelagem da PPP e nos trâmites regulatórios.
O investimento público total é estimado em cerca de R$ 6 bilhões, com aportes divididos entre Estado e União. O projeto foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União e qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), consolidando-se como uma iniciativa conjunta que une interesse federal, estadual e portuário na modernização da mobilidade da Baixada Santista.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
