Publicado em: 14 de novembro de 2024
Entre as principais queixas estão o não pagamento de benefícios, como o convênio médico e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de atrasos salariais
YURI SENA
Motoristas de ônibus de fretamento realizaram uma manifestação em São Paulo nesta quinta-feira, 14 de novembro de 2024, para denunciar problemas trabalhistas enfrentados no setor.
O protesto, organizado por motoristas e pela Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (FTTRESP), busca chamar a atenção para práticas que eles consideram desleais e prejudiciais à categoria, especialmente em empresas de fretamento por aplicativos, cujo modelo de negócios ainda não é regulamentado.
Segundo representantes dos motoristas, algumas plataformas de intermediação de transporte têm sido responsáveis por fomentar uma concorrência desleal ao priorizarem contratações pelo menor preço. O diretor da FTTRESP, Emerson Lopes, afirma que as condições oferecidas aos motoristas, quando contratados por intermédio de aplicativos, muitas vezes violam direitos estabelecidos em convenções coletivas.
Entre as principais queixas estão o não pagamento de benefícios, como o convênio médico e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de atrasos salariais e desrespeito à jornada de trabalho regulamentada.
“Temos registro de motoristas que não tiveram acesso a convênio médico, não receberam PLR e alguns relatam até atraso de salários. Isso sem falar no desrespeito à jornada de trabalho regulamentada, que acaba sendo descumprida com o acúmulo de horas extras”, afirma Lopes.
O diretor enfatiza que a FTTRESP não é contrária ao uso de aplicativos de transporte, mas defende a necessidade de regulamentação da atividade.
“Os aplicativos captam o serviço muitas vezes por valores mais baixos que o praticado pelo mercado e buscam um parceiro para operar, mas sem se preocupar em verificar se esse parceiro está em dia com suas obrigações e se oferece boas condições de trabalho para o motorista. E o que nós buscamos é isso: levantar o assunto para que ganhe visibilidade, seja de fato discutido e os trabalhadores tenham seus direitos respeitados”, enfatiza.
Esta é a segunda manifestação organizada pela categoria.
Além do protesto, a FTTRESP tem enviado notificações a empresas contratantes alertando sobre sua responsabilidade na contratação de empresas de fretamento, indicando que elas poderão responder solidariamente em possíveis ações judiciais. O próximo passo da Federação, segundo Lopes, será formalizar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
