Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Viação e Transportes inclui a conduta como infração leve, com multa de R$ 88,38 e três pontos na carteira
ALEXANDRE PELEGI
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21, que aplica multa aos motoristas que realizarem gestos obscenos ou injuriosos durante a condução de um veículo.
A proposta classifica a conduta como infração leve, resultando em multa de R$ 88,38 e a adição de três pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida é coibir comportamentos desrespeitosos que podem gerar reações perigosas no trânsito, promovendo um ambiente mais seguro e civilizado.
O relator do projeto, deputado Diego Andrade (PSD-MG), argumenta que a punição reforça a importância do respeito entre motoristas, além de condutores e pedestres. Ele destaca que a troca de insultos e gestos obscenos podem provocar reações impulsivas, levando a comportamentos imprudentes e aumentando o risco de acidentes.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Para se tornar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
