Publicado em: 9 de janeiro de 2025
Caso ocorreu no dia 17 de maio de 2022, na rodovia BR-163, resultando em oito mortes e 22 pessoas feridas
YURI SENA
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros S.A. com o objetivo de garantir a reparação dos danos causados pelo acidente ocorrido no dia 17 de maio de 2022, na rodovia BR-163, que resultou em oito mortes e deixou 22 pessoas feridas.
A ação tem como objetivo o pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos às vítimas e seus familiares, além de uma compensação por danos coletivos no valor de R$ 10 milhões.
A denúncia, feita pelo promotor de Justiça Daniel Luiz dos Santos, revela uma série de violações por parte da Expresso Itamarati durante o trajeto realizado entre Cuiabá e Sinop, ocorrido na madrugada do dia 16 para 17 de maio de 2022.
Após uma quebra mecânica do ônibus às margens da rodovia, próximo a Lucas do Rio Verde, os passageiros foram forçados a esperar por horas em condições precárias. Após a troca de veículos, os passageiros seguiram viagem em um novo ônibus, conduzido pelo mesmo motorista do veículo quebrado, que estava visivelmente transtornado.
Segundo relatos, o motorista, identificado como Edmirson Pereira Campos, demonstrou comportamento imprudente e irresponsável durante a condução do veículo.
Com nervosismo evidente, ele dirigiu em alta velocidade, ultrapassando veículos de forma perigosa e utilizando o celular enquanto dirigia.
O episódio resultou em uma colisão frontal com um caminhão que seguia no sentido contrário. O impacto destruiu a parte frontal e lateral esquerda do ônibus, resultando em mortes e diversos feridos.
A investigação do MP destaca a negligência da empresa no atendimento aos passageiros após o defeito no ônibus, incluindo falhas no reembarque e na oferta de alimentação e hospedagem adequadas.
O promotor ressaltou também a falta de responsabilidade da Expresso Itamarati ao permitir que o motorista, claramente abalado pela situação, seguisse viagem com o veículo defeituoso, o que contribuiu diretamente para o acidente.
Em abril de 2024, o MPMT tentou uma mediação extrajudicial com a empresa, porém, a tentativa de negociação não foi bem-sucedida, já que a empresa não cumpriu o prazo acordado para avaliar e resolver cada caso individualmente. Diante disso, o Ministério Público recorreu à Justiça, buscando uma compensação justa para as vítimas.
Além da Ação Civil Pública, em maio de 2023, o MPMT denunciou o motorista Edmirson Pereira Campos por homicídio culposo (por oito vezes) e lesão corporal culposa (por nove vezes) em razão do acidente. O processo está em andamento.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
