Publicado em: 29 de janeiro de 2025
Rotas incluem Florianópolis/SC – Foz do Iguaçu/PR, Guarapuava/PR – São Paulo/SP e Blumenau/SC – Campinas/SP
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou decisões em 22 de janeiro de 2025, autorizando novas seções para linhas operadas pela Nordeste Transportes.
Pela Decisão SUPAS nº 157, a Nordeste Transportes obteve autorização para modificar o Termo de Autorização (TAR) nº SCPR0123033, referente à linha Florianópolis/SC – Foz do Iguaçu/PR. A decisão inclui a implantação de novas seções, que adicionam as seguintes rotas:
Curitiba/PR – Balneário Camboriú/SC
Curitiba/PR – Florianópolis/SC
Curitiba/PR – Itajaí/SC
Curitiba/PR – Itapema/SC
Curitiba/PR – Joinville/SC
A implantação destas novas seções implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Já pela Decisão SUPAS nº 158 a empresa também recebeu o Termo de Autorização – TAR nº PRSP0123036 para operar a linha Guarapuava/PR – São Paulo/SP, com as seguintes seções:
Guarapuava/PR – São Paulo/SP
Guarapuava/PR – Sorocaba/SP
Ponta Grossa/PR – São Paulo/SP
Ponta Grossa/PR – Sorocaba/SP
Castro/PR – São Paulo/SP
Castro/PR – Sorocaba/SP
Por fim, e pela Decisão SUPAS nº 159, foi emitido o Termo de Autorização – TAR nº SCSP0123037 para a linha Blumenau/SC – Campinas/SP operada pela Nordeste Transportes, com diversas seções, incluindo:
Blumenau/SC – Campinas/SP
Blumenau/SC – Indaiatuba/SP
Blumenau/SC – Itu/SP
Blumenau/SC – Sorocaba/SP
Curitiba/PR – Campinas/SP
Curitiba/PR – Indaiatuba/SP
Curitiba/PR – Itu/SP
Curitiba/PR – Sorocaba/SP
Curitiba/PR – Blumenau/SC
Curitiba/PR – Jaraguá do Sul/SC
Curitiba/PR – Joinville/SC
Jaraguá do Sul/SC – Campinas/SP
Jaraguá do Sul/SC – Indaiatuba/SP
Jaraguá do Sul/SC – Itu/SP
Jaraguá do Sul/SC – Sorocaba/SP
Joinville/SC – Campinas/SP
Joinville/SC – Indaiatuba/SP
Joinville/SC – Itu/SP
Joinville/SC – Sorocaba/SP
A empresa deve iniciar a operação das novas linhas em até 30 dias após a vigência do TAR, com possibilidade de prorrogação por igual período. É vedada a operação de linhas com seções em municípios distintos dos que constam nos TARs.
Os Termos de Autorização (TAR) podem ser extintos por diversas razões, incluindo o não atendimento às novas condições regulatórias, renúncia por parte da autorizatária, ilegalidade do ato e perda das condições indispensáveis para a manutenção do TAR. A não observância das disposições nas decisões pode resultar em sanções.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
