Publicado em: 10 de dezembro de 2024
Há também um carro Celta. São veículos remanescentes de lotes anteriores ou atendimentos de pedidos de pagamentos créditos e que não têm relação com leilão que engloba 125 linhas, 32 ônibus, 39 guichês e duas marcas
ADAMO BAZANI
Dez veículos pertencentes à massa falida do Grupo Itapemirim irão a leilão a partir de 06 de fevereiro de 2025, dentre os quais, nove ônibus com carrocerias Busscar e Marcopolo e um carro Chevrolet Celta.
Todos pertencem a lotes remanescentes de leilões anteriores que não foram bem sucedidos, não foram pagos e tiveram de ser devolvidos ou ainda estão sendo colocados à venda para pagamentos emergenciais de credores cuja Justiça entendeu que possuem direito a receber valores de maneira mais urgente.
Estes lotes não têm nenhuma relação com o aguardado leilão UPI (Unidade de Produção Individual) Operação que engloba 125 linhas interestaduais, 32 ônibus usados, 39 guichês rodoviários e duas marcas “Itapemirim”. No caso do leilão da UPI Operação, a administradora judicial da falência do Grupo Itapemirim, EXM Partners, pediu que a data da primeira praça fosse em 09 de dezembro de 2024, mas diante de petições contrárias, a exemplo das feitas pela Viação Águia Branca, Grupo Comporte e Ministério Público, a Justiça não atendeu a EXM Partners para analisar o fundamento das contestações, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
Já a respeito destes veículos, as oportunidades de lances são em três datas:
1ª Praça: 06/02/2025 – ofertas devem ser dadas sobre o valor inicial integral
2ª Praça: 21/02/2025 – ofertas devem ser dadas sobre 50% do valor inicial
3ª Praça: 10/03/2025 – lances livres
Os veículos não se encontram no melhor estado de conservação, mas alguns podem ser recuperados. Outros podem ser usados para aproveitamento de peças.
Os valores variam entre R$ 18,1 mil do carro Celta e R$ 157,2 mil de um ônibus Marcopolo Paradiso – G6 1200 Mercedes-Benz.
Veja os lotes:
Carro Chevrolet Celta – 2008/2009
R$ 18.100,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200 – 2007/2008
R$ 150.000,00
Ônibus Mercedes Benz Busscar Vissta Buss – 2006
R$ 105.500,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200- 2007/2008
R$ 150.000,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200 – 2006
R$ 150.000,00
Ônibus Mercedes Benz Busscar Vissta Buss R – 2000
R$ 75.000,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200 R – 2006
R$ 150.000,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200 R – 2008/2009
R$ 155.000,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200 R – 2007/2008
R$ 150.000,00
Ônibus Mercedes Benz Marcopolo Paradiso G6 1200 R – 2007/2008
R$ 157.200,00
Os lances podem ser dados pela empresa Mega Leilões por meio de cadastramento na internet.
Os leilões são uma das maneiras de os credores terem pagamentos. As dívidas do Grupo Itapemirim giram em torno de R$ 2,7 bilhões.
Além destes 10 veículos que serão leiloados e da UPI Operação, cujo pacote total foi avaliado em R$ 97,2 milhões (mas os valores serão atualizados), em 06 de março de 2024 foi encerrado um leilão que englobou imóveis, móveis, carros, caminhões e ônibus.
Como mostrou o Diário do Transporte, na ocasião, os lances somaram pouco mais de R$ 77 milhões. Somente com imóveis, foram arrecadados R$ 73,6 milhões. Apenas com o chamado Complexo de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, foram arrecadados R$ 56,16 milhões.
No entanto, os resultados do leilão ficaram suspensos entre março e 11 de junho de 2024 porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia atendido o proprietário do Grupo Itapemirim, no momento da falência, Sidnei Piva de Jesus, que contestava os valores dos lances.
Mas o STJ atendeu os recursos da administradora judicial EXM Partners e liberou o resultado do leilão.
Relembre:
Além dos leilões, outra maneira para tentar levantar recursos para os credores é o arrendamento por dois anos das operações das viações Itapemirim e Kaissara. Desde 04 de março de 2023, as linhas estão sendo retomadas pela Suzantur (Transportadora Turística Suzano), de Santo André (SP), que paga um mínimo de R$ 200 mil por mês ou 1,5% sobre a receita líquida das vendas físicas de passagens.
A falência foi decretada em 21 de setembro de 2022; o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida foi assinado em 29 de setembro de 2022; o registro das operações na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) foi em 05 de outubro de 2022; a autorização pela ANTT foi em 27 de fevereiro de 2023 e o início das operações foi em 04 de março de 2023.
Há uma discussão jurídica a respeito de qual data dever ser considerada como referência para contar o início do período de dois anos de arrendamento.
Grupo Comporte (família Constantino de Oliveira) e Viação Águia Branca sustentam que o período deve ser contato a partir da assinatura do contrato ou, no máximo, a partir do registro na ANTT, o que significaria que o prazo de dois anos já foi encerrado.
Já a Suzantur e a EXM Partners sustentam que o arrendamento ainda está em vigor.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
