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Nunes diz que vai abrir processo de caducidade e romper contratos com empresas que não pagarem 13º RODÍZIO SUSPENSO


Ricardo Nunes diz que os atrasos no pagamento do 13º salário dos funcionários são pressão dos empresários

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI/YURI SENA

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse em entrevista que pode entrar em processo de caducidade e intervenção contra as empresas de ônibus e que convocou sindicatos dos trabalhadores e dos donos das viações para resolver a questão.

“A empresa que não pagar em dia o 13º dos funcionários vai sofrer intervenção e caducidade” – disse Nunes ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes

Nunes falou ainda que as empresas que estão sob gestão da prefeitura, a Transwolff, na zona Sul, e a UpBus, na zona Leste, estão com os pagamentos em dia.

Em vídeo enviado há pouco ao Diário do Transporte, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez duras críticas aos empresários de ônibus pela paralisação surpresa na tarde desta terça-feira, 09 de dezembro de 2025. A gestão municipal anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos na parte da tarde/noite em razão da greve.

Nunes chamou as empresas de ônibus de irresponsáveis e disse que vai tomar medidas judiciais contra viações.

Segundo o prefeito, os atrasos no pagamento do 13º salário dos funcionários são pressão dos empresários.

A Prefeitura de São Paulo informou há pouco, no fim da tarde desta terça-feira, 09 de dezembro de 2025, que está em dia com os repasses às empresas de ônibus da cidade e que os atrasos do pagamento do 13º salário são de responsabilidade das viações.

Parte da frota de diversas linhas começou a ser recolhida por volta das 16h após as empresas de ônibus de São Paulo enviarem uma carta ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo pedindo mais prazo para pagar o 13º salário, previsto para 12 de dezembro. O motivo, segundo os operadores, é o atraso no processo de revisão quadrienal dos contratos, que está no Tribunal de Contas do Município (TCM) e deve ser julgado nesta quarta-feira (10). (VEJA MAIS ABAIXO OS DETALHES)

Em nota enviada ao Diário do Transporte, a Gestão Municipal diz que registrou Boletim de Ocorrência e chamou movimento de irresponsável

A Prefeitura de São Paulo informa que os repasses às empresas de ônibus estão em dia e o pagamento do 13º salário dos trabalhadores é de responsabilidade exclusiva das concessionárias. A pedido do prefeito Ricardo Nunes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e SPTrans registraram nesta terça-feira um Boletim de Ocorrência contra as empresas que aderiram a uma paralisação sem aviso prévio, ferindo gravemente a legislação. A gestão se solidariza com todos os usuários que dependem do transporte público e que hoje sofrem com o descaso, irresponsabilidade e falta de compromisso dessas companhias com a população.

As empresas de ônibus de São Paulo enviaram nesta terça-feira (09) uma carta ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo pedindo mais prazo para pagar o 13º salário, previsto para 12 de dezembro. O motivo, segundo os operadores, é o atraso no processo de revisão quadrienal dos contratos, que está no Tribunal de Contas do Município (TCM) e deve ser julgado nesta quarta-feira (10).

Mais cedo, representantes dos três grupos operacionais — Estrutural, Local/Regional (AR) e Distribuidor — se reuniram com o secretário municipal de Transportes, Celso Jorge Caldeira, e com o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.

Durante o encontro, segundo as empresas, o secretário confirmou que a revisão quadrienal sofreu alterações promovidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, com redução de cerca de 60% dos valores apontados pela FIPE como necessários ao reequilíbrio dos contratos.

Os operadores afirmam ter solicitado acesso aos estudos que fundamentaram os cortes, mas ouviram que o material só poderá ser disponibilizado após a votação no TCM.

Diante disso, alegam não ter como assinar o termo de aditamento que condicionaria o pagamento do décimo terceiro às novas bases contratuais.

Um representante relatou ao Diário do Transporte:

“Não podemos assinar nada sem saber o que consta no estudo. Precisamos do material. Ele disse que não há mais tempo, que só depois da votação do TCM.”

Sem o aditamento e sem previsibilidade financeira, as empresas decidiram enviar a carta ao sindicato pedindo dilação de prazo, mas sem indicar nova data — já que dependem do julgamento e de uma eventual liberação de recursos pela Prefeitura.

Presidente do sindicato: clima é de rejeição e parte da categoria já recolhe veículos

O presidente do sindicato, Valdemir dos Santos Soares, disse ao Diário do Transporte que não vê condições de aceitar nova prorrogação. Ele relata que o ambiente nas garagens é de forte insatisfação:

“Os trabalhadores já não estão aceitando mais. Já tem uma boa parte recolhendo o carro e dizendo que não vai trabalhar.”

Diante do impasse, o sindicato realizará assembleias na madrugada desta quarta-feira (10) para deliberar sobre o pedido das empresas.
Há risco de paralisação imediata, dependendo da decisão dos trabalhadores.

Operadores citam cláusula contratual que prevê envio prévio de estudos

As empresas afirmam também que, conforme a Cláusula Nona, item 9.11, dos contratos de concessão, quando o reequilíbrio é de iniciativa do poder concedente, os estudos deveriam ser encaminhados previamente às operadoras para análise.

Segundo relatam, isso não ocorreu, impedindo que avaliem o impacto financeiro da revisão quadrienal e, por consequência, que assumam formalmente obrigações condicionadas aos novos parâmetros.

Situação pode evoluir ainda hoje

Com o julgamento marcado para amanhã no TCM, indefinição sobre repasses e assembleias nas garagens nas próximas horas, o risco de paralisação no sistema de ônibus da capital é concreto e iminente.

MATÉRIA DO DIÁRIO DO TRANSPORTE JÁ ALERTAVA PARA ESSA SITUAÇÃO

Relembre:

Atraso na revisão de contratos de ônibus ameaça 13º salário e capital paulista corre risco de greve

O Diário do Transporte acompanha o caso e atualiza a situação ao longo do dia.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes



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