Publicado em: 26 de dezembro de 2024
Relatório aponta para a necessidade urgente de medidas para combater a situação e proteger a saúde pública
ALEXANDRE PELEGI
A poluição do ar é um problema global que causa milhões de mortes anualmente e exige ações coordenadas de governos, empresas e cidadãos.
A situação no País Basco serve como um alerta para a urgência de se combater a poluição atmosférica em todo o mundo, como indica novo relatório da Agência Europeia do Meio Ambiente (AEMA). O documento revela um dado alarmante: a poluição do ar foi responsável por 1.270 mortes prematuras no País Basco em 2022.
O estudo “Danos à saúde humana pela poluição do ar na Europa” destaca que as partículas finas (PM2,5), o dióxido de nitrogênio e o ozônio são os principais culpados por essa tragédia.
A maioria das mortes (60%) ocorreu na província de Bizkaia, sendo a Zona do Baixo Nervión a mais afetada. O relatório aponta que as partículas PM2,5 foram responsáveis por 65% do total de mortes, um poluente cujo monitoramento não tem sido prioridade para o governo basco. A medição dessas partículas, inclusive nas capitais e em estações de monitoramento de tráfego, só começou em 2020, apesar de sua periculosidade já ser conhecida desde o início do século.
Diante dessa situação, a organização Ekologistak Martxan critica a falta de ação das autoridades. A ONG denuncia a demora na elaboração do Plano de Melhoria da Qualidade do Ar para a Zona do Baixo Nervión, que já ultrapassou os limites de poluentes regulamentados em 2016 e 2017. Além disso, a Ekologistak Martxan apela ao governo basco para que atenda às recomendações do Ararteko (Defensoria Pública) e elabore um plano específico para combater a poluição por ozônio.
O cenário se torna ainda mais preocupante ao considerar os efeitos de concentrações de poluentes mais baixas, que, embora não estejam acima dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde, são comuns em toda a comunidade autônoma. Nesse contexto, a AEMA estima que o número de mortes atribuíveis à poluição atmosférica no País Basco poderia chegar a 2.655 em 2022. Isso representa entre 5% e 11% do total de 24.203 óbitos registrados na região naquele ano, com uma taxa de 79 a 161 mortes por 100 mil habitantes acima de 30 anos. Novamente, Bizkaia se destaca com as taxas mais altas (91 a 173), superando a média nacional no cenário mais sensível.
A Ekologistak Martxan considera inaceitável o impacto da poluição atmosférica no País Basco e exige que as autoridades públicas tomem medidas para reduzir o tráfego de automóveis, apontado como o principal responsável pela má qualidade do ar. A ONG também lembra aos municípios que, desde janeiro de 2023, a implementação de Planos de Mobilidade com Zonas de Baixas Emissões é obrigatória por lei, não apenas uma recomendação. Essa obrigatoriedade se estende a todos os municípios com mais de 50 mil habitantes e àqueles com mais de 20 mil que ultrapassem os limites de poluentes estabelecidos.
Para garantir a efetividade dessas medidas, a Ekologistak Martxan enfatiza a importância do monitoramento constante da qualidade do ar, especialmente em pontos críticos de poluição. A ONG defende a instalação de pontos de amostragem nesses locais, incluindo áreas com forte presença industrial, e alerta para a necessidade de evitar ações urbanísticas que possam distorcer as medições.
Dados publicados pelo portal espanhol “tercera información”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
