Publicado em: 31 de janeiro de 2025
Trechos indeferidos pela ANTT vão de Balneário Camboriú/SC para São Paulo/SP e de Campo Mourão/PR para Balsas/MA
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu os pedidos de duas empresas para realizar operação simultânea em trechos de linhas interestaduais de transporte rodoviário de passageiros. As decisões, assinadas em 30 de janeiro de 2025, foram assinadas pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Juliano de Barros Samôr, e dispostas no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31).
A Planalto Transportes teve seu pedido negado para operar simultaneamente as linhas Itapema/SC-Campinas/SP (prefixo nº SCSP0056003) e Balneário Camboriú/SC-São Paulo/SP (prefixo nº SCSP0056030) no trecho de Balneário Camboriú/SC para São Paulo/SP. O indeferimento foi resultado do processo administrativo nº 50505.005568/2025-71.
Já a Lopestur Lopes Turismo e Transporte também teve seu pedido indeferido. A empresa solicitava a operação simultânea das linhas Carazinho/RS-Balsas/MA (prefixo nº RSMA0171010) e Campo Mourão/PR-Balsas/MA (prefixo nº PRMA0171004), no trecho de Campo Mourão/PR para Balsas/MA. O processo administrativo referente a este caso é o de nº 50505.005406/2025-32.
Ambas as decisões foram tomadas com base na regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob regime de autorização, conforme a Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023.
As operações simultâneas solicitadas constavam nos Termos de Autorização (TAR) nº SCSP0056003 e nº SCSP0056030 para a Planalto Transportes e nº RSMA0171010 e nº PRMA0171004 para a Lopestur.
As decisões já estão em vigor a partir da data de publicação.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
