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Porto Alegre (RS) testa novo modelo de transporte coletivo com regras definidas por decreto


Período experimental de 12 meses vai avaliar operação de micro-ônibus e vans integradas ao sistema municipal, sob monitoramento da Secretaria de Transportes e EPTC

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto nº 23.497/2025, que regulamenta a criação e operação de um serviço experimental de transporte coletivo complementar de passageiros. A medida, divulgada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), tem como objetivo avaliar novos formatos operacionais para atender regiões com menor cobertura de linhas regulares de ônibus.

O modelo experimental terá duração inicial de 12 meses, prorrogável, e será executado sob coordenação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O serviço poderá ser operado por micro-ônibus, vans e veículos similares, preferencialmente pelos atuais permissionários do sistema de lotações, que poderão atuar de forma individual ou em consórcio.

De acordo com o decreto, os veículos deverão cumprir horários e itinerários definidos pela SMMU, além de utilizar sistemas de monitoramento por GPS (AVL), catracas eletrônicas e integração à bilhetagem eletrônica municipal. O acompanhamento em tempo real permitirá fiscalização e ajustes operacionais durante o período de testes.

A prefeitura informou que a iniciativa busca avaliar alternativas de operação mais flexíveis e sustentáveis, em resposta à redução da demanda no transporte por lotação e à necessidade de garantir maior regularidade e transparência no atendimento aos passageiros.

“O projeto tem caráter de campo de testes, para entender se esse tipo de serviço intermediário entre o táxi e o ônibus pode ser viável e melhorar o atendimento em regiões específicas da cidade”, destacou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adão de Castro Júnior.

Durante o período experimental, a tarifa será a mesma atualmente cobrada no sistema de lotações. Ao fim da avaliação, a administração municipal pretende licitar o serviço em caráter definitivo, conforme diretrizes do novo marco regulatório da mobilidade em Porto Alegre.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes



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