Publicado em: 14 de dezembro de 2024
Medida busca garantir manutenção do serviço de transporte público na capital paraibana
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de João Pessoa (PB) publicou nesta sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, uma Medida Provisória prorrogando a isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas de ônibus da cidade.
A isenção será válida por todo o ano de 2025.
O objetivo da medida é reduzir os custos das empresas e garantir a continuidade do serviço de transporte coletivo no município.
A medida foi sancionada pelo prefeito Cícero de Lucena Filho e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.
A prorrogação da isenção está condicionada ao cumprimento das exigências da concessão original.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
