Publicado em: 4 de janeiro de 2025
Medida, publicada em decreto nesta semana, contempla alunos matriculados em cursos regulares, desde a pré-escola até o ensino universitário
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de Sorocaba anunciou a gratuidade no transporte público para estudantes da cidade a partir de 6 anos de idade. O decreto nº 29.549/2024, publicado no jornal “Município de Sorocaba” na quinta-feira, 02 de dezembro de 2025, contempla alunos matriculados em cursos regulares, desde a pré-escola até o ensino universitário, em instituições públicas ou particulares de Sorocaba.
O objetivo do programa é garantir que crianças e jovens tenham acesso pleno ao sistema educacional, promovendo igualdade de oportunidades e facilitando sua mobilidade.
Para ter acesso ao benefício, os estudantes precisam atender a alguns requisitos, como estar matriculados em instituições de ensino localizadas em Sorocaba, nem ser beneficiários de outros programas de transporte escolar gratuito.
Outro critério é a distância entre a residência e a instituição de ensino, que deve ser superior a um quilômetro, além de haver ligação de transporte coletivo entre os dois endereços.
O passe livre será concedido de acordo com o calendário escolar de cada aluno, com confirmação pela instituição de ensino. As cotas de passagens serão creditadas mensalmente no cartão de transporte do estudante, em quantidade suficiente para as viagens de ida e volta. Caso o aluno utilize todos os créditos antes do final do mês, ele deverá pagar a tarifa padrão básica.
A primeira via do cartão eletrônico será gratuita e a Urbes será responsável pelo controle e fiscalização do programa. É importante destacar que o cartão é de uso pessoal e intransferível. Alunos que não atingirem 75% de frequência escolar no bimestre, sem justificativa, perderão o direito ao benefício.
As instituições de ensino também têm responsabilidades no programa, e deverão enviar à Urbes o cadastro dos estudantes que solicitaram o benefício. Outra exigência é que mantenahm o cadastro atualizado bimestralmente, informando desistências ou trancamentos de matrícula.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Urbes pelos telefones (15) 3519-3101/3100, pelo WhatsApp (15) 99760-9621 ou comparecer à sede da instituição na Rua Chile, 401, Jardim Barcelona.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
