Publicado em: 1 de janeiro de 2025
Novos decretos de Eduardo Paes visam integrar o transporte público da capital com municípios vizinhos e implantar transição energética da Mobilidade Urbana da capital
ALEXANDRE PELEGI
O prefeito Eduardo Paes assinou nesta segunda-feira, 1º de janeiro de 2025, 46 decretos em edição extra do Diário Oficial do Município.
No transporte, a expansão do BRT, o programa BRT Metropolitano e a transição energética da mobilidade urbana são os destaques.
BRT METROPOLITANO
O Decreto Rio nº 55596 determina a elaboração de um Plano de Ação para a expansão do sistema BRT Metropolitano.
O plano, que deve ser apresentado em até 60 dias pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), tem como objetivo principal a integração dos modais de transporte municipais e intermunicipais, com foco na conectividade entre o Rio de Janeiro e os municípios da Região Metropolitana.
O decreto destaca a importância do Corredor Transbrasil, que percorre a Avenida Brasil, como um eixo estratégico para a integração metropolitana. A via, por onde circula grande parte da população de municípios vizinhos, conecta diferentes regiões e facilita o acesso a oportunidades de trabalho, educação e serviços na capital. O plano também visa aproveitar as estruturas dos terminais do Corredor Transbrasil para a integração física com linhas intermunicipais de ônibus convencionais e do sistema BRT.
Para garantir a viabilidade do projeto, o Plano de Ação deverá conter:
Atividades com os respectivos prazos;
Responsáveis por cada atividade;
Cronograma; e
Estimativa orçamentária.
A SMTR poderá convocar outros órgãos e entidades para participar da elaboração do Plano de Ação.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Já pelo Decreto Rio nº 55597, Eduardo Paes cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o Plano de Transição Energética da Mobilidade Urbana da cidade. A iniciativa se baseia em importantes documentos como a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável (Lei nº 5.248/2011), o Plano de Ação Climática (PAC) e o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS).
O principal objetivo do Grupo de Trabalho é propor políticas públicas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa no setor de transportes, contemplando a transição para a frota de ônibus de zero carbono; o estímulo à micromobilidade de zero carbono; e o estímulo à logística urbana de zero carbono.
Veja a seguir os dois decretos na íntegra:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
