Publicado em: 12 de fevereiro de 2025
Das quatro empresas que manifestaram interesse em participar do Chamamento Público, apenas a Global Ace protocolou proposta
ALEXANDRE PELEGI
A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, através da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, informa o recebimento de estudos para a implantação de um sistema de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região central de São Paulo.
O projeto será realizado através de uma parceria com a iniciativa privada.
A empresa Global Ace Participações e Investimentos apresentou estudos preliminares.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de São Paulo abriu Chamamento Público para auxílio na elaboração dos projetos de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da região central da cidade. O Prefeito Ricardo Nunes assinou no dia 25 de janeiro de 2024, aniversário da cidade, o lançamento da PMI (Projeto de Manifestação de Interesse) e de uma consulta pública para implantação do primeiro sistema de VLT na cidade.
O chamamento público tem como objetivo a apresentação de projetos, levantamentos, estudos e diagnósticos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional. A finalidade é auxiliar a Administração Pública Municipal na concepção de uma parceria para a concepção, implantação, operação e manutenção do serviço de transporte público urbano em modelo de VLT.
A prefeitura ressalta que o recebimento dos estudos não implica na obrigatoriedade de licitar ou contratar o projeto, nem garante o ressarcimento das empresas autorizadas caso a contratação não se concretize. Os estudos permanecerão em sigilo até a eventual publicação do edital de licitação.
PARTICIPANTES DO PMI
A prefeitura de São Paulo divulgou no dia 10 de outubro de 2024, que mais três empresas desistiram de participar do Chamamento Público para auxílio na elaboração dos projetos de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da região central da cidade:
Benvenuto Engenharia S/S Ltda;
Garín Partners; e
Andrade Gutierrez Construções e Serviços S/A.
Como mostrou o Diário do Transporte, a Ernest & Young Assessoria Empresarial já havia comunicado sua desistência do empreendimento. Anteriormente, outras duas interessadas também declinaram do projeto, a Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda e a Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas Ltda.
Assim, restaram quatro empresas que irão apresentar estudos para o projeto de PPP do “bonde moderno”:
Modera Engenharia LTDA;
Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A;
Global Ace Participações e Investimentos;
Consórcio SAM VLT.
PROJETO
A prefeitura tem como meta que os bondes estejam circulando a partir de 2027 ou 2028.
O VLT do Centro de São Paulo terá duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, das quais 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam às regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos. As duas linhas devem custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. O sistema deve atender a 134 mil passageiros por dia e terá conexões com os BRTs (corredores de ônibus de alta capacidade e velocidade) que estão sendo construídos, com os ônibus comuns e com estações de metrô.
Cabe às empresas credenciadas a “elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, com vistas a auxiliar a administração pública municipal na concepção de parceria com o setor privado para a concepção, implantação, operação e manutenção de serviço de transporte público urbano em Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Central do Município de São Paulo”.
O perímetro de intervenção do projeto é definido por dois circuitos de trajeto, identificados como Vermelho e Azul, e descritos a seguir a partir do perímetro das ruas:
a) Circuito Azul: Rua da Consolação, Viaduto Nove de Julho, Viaduto Jacareí, Rua Maria Paula, Viaduto Dona Paulina, Praça Doutor João Mendes, Rua Anita Garibaldi, Avenida Rangel Pestana, Rua da Figueira, Avenida Senador Queirós, Rua Dom Francisco de Souza, Avenida Prestes Maia, Vale do Anhangabaú, Avenida São João Avenida Ipiranga, Praça da República, retornando para a Praça da República, e reiniciando o circuito na Rua da Consolação, com total de 5,95 km de extensão.
b) Circuito Vermelho: Largo do Paissandú, Avenida São João, Rua Duque de Caxias, Praça Princesa Isabel, continuando na Avenida Duque de Caxias, Rua Mauá, Viaduto General Couto de Magalhães, Rua Prates, Rua Mamoré, Rua Solon, Rua do Areal, Rua José Paulino, atravessando novamente Viaduto General Couto de Magalhães, Rua Mauá, Avenida Cásper Líbero, Rua Antônio Godói e reiniciando o circuito no Largo do Paissandú, com total de 6,30 km de extensão.
PPP
A Comissão Especial de Avaliação ficou de avaliar os estudos recebidos, podendo contar, para tanto, com a participação e apoio de representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e de terceiros.
A Comissão iria apurar então a efetiva utilização dos estudos para a construção das modelagens abarcadas na licitação e, assim, efetuar o cálculo do valor de ressarcimento, que será apresentado antes da publicação de edital de licitação.
A prefeitura definiu no edital do PMI quais serão os valores máximos de ressarcimento por produto, ou seja, as interessadas que tiverem seus estudos aprovados serão ressarcidas por cada item, no limite máximo definido pela Administração Municipal.
De acordo com o Administração Municipal, o edital de licitação conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor do certame ao ressarcimento dos valores efetivamente devidos pelo aproveitamento dos estudos na licitação.
Os valores máximos de ressarcimento estão definidos por produto:
PRODUTO I
Relatório de diagnóstico e estudo de demanda = R$ 1.510.219,47
PRODUTO II
Estudos para subsídios técnicos = R$ 646.556,92
PRODUTO III
Estudos para subsídios operacionais = R$ 223.831,85
PRODUTO IV
Estudos para subsídios econômico-financeiros = R$ 994.583,52
PRODUTO V
Estudos para subsídios jurídico-institucionais = R$ 254.487,09
TOTAL R$ 3.629.678,85
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
