Publicado em: 11 de novembro de 2024
Funções de gestão dos transportes e do Bilhete Único passariam para uma agência reguladora, segundo prefeito da capital paulista, que fez comparações com a Amlurb e Serviço Funerário Municipal
ADAMO BAZANI
Colaborou Vinícius de Oliveira
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Em agenda na região de São Mateus, zona Leste da capital paulista, na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro de 2024, dentro do programa “Prefeitura Presente”, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, confirmou que estão em andamento as análises que podem culminar na extinção da SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema de ônibus da capital paulista, o Bilhete Único e os serviços de mobilidade na cidade.
Segundo Nunes, o objetivo seria enxugar a máquina pública e aumentar a eficiência da gestão municipal.
As funções da SPTrans seriam repassadas para a SP Regula (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo).
Com isso, o prefeito segue a linha do que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, está fazendo com a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), responsável pelos ônibus metropolitanos intermunicipais.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 24 de setembro de 2024, foi publicada pelo Governo do Estado a Lei Complementar 1.413, de 2024, que reformula as agências reguladoras de serviços públicos concedidos à iniciativa privada, como água, saneamento, energia, rodovias e transportes por trilhos e ônibus.
Pela lei estadual, as funções da EMTU passam para a Artesp (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo). A Artesp também será responsável pelo gerenciamento dos transportes metroferroviários concedidos à iniciativa privada, como as linhas 5-Lilás, 8-Diamante, 9-Esmeralda (ViaMobilidade), 4-Amarela (ViaQuatro), por exemplo, além das que estão em construção.
Relembre:
No caso da SPTrans, na capital paulista, segundo o prefeito Ricardo Nunes, a gerenciadora dos transportes municipais pode deixar de existir como ocorreu com a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana) e está acontecendo com o Serviço Funerário Municipal.
“A gente está fazendo a análise, e que pode eventualmente culminar na sua extinção, e aí os funcionários, a estrutura, iria para a agência reguladora. A nossa gestão vai ser um governo mais enxuto possível, com melhor uso do recurso público e sempre com a análise de melhorar a performance das empresas. A SPTrans está dentro desse contexto, como fiz com a Amlurb. A gente extinguiu a Amlurb, não tinha a necessidade daquele monte de imóvel, aquele monte de gente, como é o serviço funerário que está acontecendo, era uma estrutura enorme do serviço funerário. Nós fizemos a concessão, extinguimos o serviço funerário e a estrutura tá indo para a SP Regula.”
O prefeito não deu uma previsão de prazo para a conclusão destes estudos.
Ricardo Nunes ainda disse ainda que seu vice recém eleito, Coronel Melo Araújo, deve acumular o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, pasta atualmente comandada por Edson Ortega.
Adamo Bazani. Jornalista especializado em transportes
