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São Paulo Urbanismo contrata empresa por R$ 2,15 milhões para execução de vários projetos de implantação do VLT no centro da capital paulista


Geométrica Engenharia será responsável por serviços como o de complementação do levantamento topográfico, estudos hidrológicos e do sistema de drenagem, dentre outros

ALEXANDRE PELEGI

A São Paulo Urbanismo, empresa pública da prefeitura de São Paulo, autorizou a contratação da empresa Geométrica Engenharia de Projetos Ltda para a prestação de diversos serviços destinados à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), parte do plano de requalificação urbanística do centro de São Paulo, com foco no desenvolvimento orientado ao transporte sustentável.

Os serviços contratados são essenciais para o projeto de implantação do VLT no centro de São Paulo, abrangendo diversas etapas desde o levantamento topográfico até o projeto das obras de arte especiais, infraestrutura e pátio de manutenção.

Dentre os serviços contratados estão: complementação do levantamento topográfico e anteprojetos, estudos hidrológicos e do sistema de drenagem, projeto de drenagem, levantamento geotécnico, estudos das condições do pavimento, projeto de pavimentação, infraestrutura da via e intersecção, projeto de pátio de manutenção e do Centro Integrado de Operação e Manutenção (CIOM), projeto de movimento de terra e terraplanagem, projeto de obras de contenção e projeto de recuperação e reforços e das novas Obras de Arte Especiais (OAEs).

O valor do contrato é de R$ 2,15 milhões (R$ 2.151.111,05), com prazo de vigência de oito meses a partir da emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

A emissão da Nota de Empenho foi autorizada e será processada após a Nota de Reserva, e a minuta contratual foi aprovada.

A fiscalização do contrato será realizada por Marcos Aurélio Mesquita Alves (fiscal titular) e Julio Cesar Arruda (fiscal suplente).

LICITAÇÃO FOI AUTORIZADA

Como mostrou o Diário do Transporte nessa quinta-feira (30), a São Paulo Urbanismo autorizou a abertura de licitação para a contratação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para a elaboração de projetos relacionados à implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no centro de São Paulo.

Os projetos a serem desenvolvidos incluem:

Projeto Básico de Material Rodante

Projeto Básico de Tecnologia, Sistemas Embarcados e Informação

Projeto Básico de Eletromecânico

A iniciativa está inserida no Programa de Requalificação Urbanística do Centro de São Paulo, com foco no desenvolvimento orientado ao transporte sustentável. O processo licitatório será conduzido por uma Comissão Especial de Licitação. A minuta do edital foi aprovada. Após a publicação, a GCL (Gerência de Contratos e Licitações) será responsável pelas providências subsequentes. O edital detalha as especificações e quantitativos necessários.

Forma de execução da licitação: ELETRÔNICA

Modo de Disputa: ABERTO

Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Prazo de Execução: oito meses contados da data da emissão da Ordem de Serviço.

PROJETO

Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura de São Paulo abriu Chamamento Público para auxílio na elaboração dos projetos de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da região central da cidade. O Prefeito Ricardo Nunes assinou no dia 25 de janeiro de 2024, aniversário da cidade, o lançamento da PMI (Projeto de Manifestação de Interesse) e de uma consulta pública para implantação do primeiro sistema de VLT na cidade.

A prefeitura tem como meta que os bondes estejam circulando a partir de 2027 ou 2028.

O VLT do Centro de São Paulo terá duas linhas de seis quilômetros cada e 27 paradas, das quais 13 distribuídas em cada uma das direções com uma conexão. A previsão é que os veículos atendam às regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos. As duas linhas devem custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. O sistema deve atender a 134 mil passageiros por dia e terá conexões com os BRTs (corredores de ônibus de alta capacidade e velocidade) que estão sendo construídos, com os ônibus comuns e com estações de metrô.

Cabe às empresas credenciadas a “elaboração de projetos, levantamentos e estudos de viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional, com vistas a auxiliar a administração pública municipal na concepção de parceria com o setor privado para a concepção, implantação, operação e manutenção de serviço de transporte público urbano em Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Região Central do Município de São Paulo”.

O perímetro de intervenção do projeto é definido por dois circuitos de trajeto, identificados como Vermelho e Azul, e descritos a seguir a partir do perímetro das ruas:

a) Circuito Azul: Rua da Consolação, Viaduto Nove de Julho, Viaduto Jacareí, Rua Maria Paula, Viaduto Dona Paulina, Praça Doutor João Mendes, Rua Anita Garibaldi, Avenida Rangel Pestana, Rua da Figueira, Avenida Senador Queirós, Rua Dom Francisco de Souza, Avenida Prestes Maia, Vale do Anhangabaú, Avenida São João Avenida Ipiranga, Praça da República, retornando para a Praça da República, e reiniciando o circuito na Rua da Consolação, com total de 5,95 km de extensão.

b) Circuito Vermelho: Largo do Paissandú, Avenida São João, Rua Duque de Caxias, Praça Princesa Isabel, continuando na Avenida Duque de Caxias, Rua Mauá, Viaduto General Couto de Magalhães, Rua Prates, Rua Mamoré, Rua Solon, Rua do Areal, Rua José Paulino, atravessando novamente Viaduto  General Couto de Magalhães, Rua Mauá, Avenida Cásper Líbero, Rua Antônio Godói e reiniciando o circuito no Largo do Paissandú, com total de 6,30 km de extensão.

PARTICIPANTES DO PMI

A prefeitura de São Paulo divulgou no dia 10 de outubro de 2024, que mais três empresas desistiram de participar do Chamamento Público para auxílio na elaboração dos projetos de implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da região central da cidade:

Benvenuto Engenharia S/S Ltda;

 Garín Partners; e

Andrade Gutierrez Construções e Serviços S/A.

O Prazo final para a apresentação dos estudos finais, que expirou no dia 07 de outubro de 2024, foi prorrogado por mais 30 dias, até 07 de novembro.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Ernest & Young Assessoria Empresarial já havia comunicado sua desistência do empreendimento. Anteriormente, outras duas interessadas também declinaram do projeto, a Promulti Engenharia, Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda e a Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas Ltda.

Assim, restaram quatro empresas que irão apresentar estudos para o projeto de PPP do “bonde moderno”:

 Modera Engenharia LTDA;

 Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A;

Global Ace Participações e Investimentos;

Consórcio SAM VLT. 

PPP

A Comissão Especial de Avaliação ficou de avaliar os estudos recebidos, podendo contar, para tanto, com a participação e apoio de representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e de terceiros.

A Comissão iria apurar então a efetiva utilização dos estudos para a construção das modelagens abarcadas na licitação e, assim, efetuar o cálculo do valor de ressarcimento, que será apresentado antes da publicação de edital de licitação.

A prefeitura definiu no edital do PMI quais serão os valores máximos de ressarcimento por produto, ou seja, as interessadas que tiverem seus estudos aprovados serão ressarcidas por cada item, no limite máximo definido pela Administração Municipal.

De acordo com o Administração Municipal, o edital de licitação conterá obrigatoriamente cláusula que condicione a assinatura do contrato pelo vencedor do certame ao ressarcimento dos valores efetivamente devidos pelo aproveitamento dos estudos na licitação.

Os valores máximos de ressarcimento estão definidos por produto:

PRODUTO I

Relatório de diagnóstico e estudo de demanda = R$ 1.510.219,47

PRODUTO II

Estudos para subsídios técnicos = R$ 646.556,92

PRODUTO III

Estudos para subsídios operacionais = R$ 223.831,85

PRODUTO IV

Estudos para subsídios econômico-financeiros = R$ 994.583,52

PRODUTO V

Estudos para subsídios jurídico-institucionais = R$ 254.487,09

TOTAL R$ 3.629.678,85

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes





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