Publicado em: 6 de fevereiro de 2025
Ministério Público de São Paulo questionou Governo do Estado em investigação sobre ônibus com idade vencida rodando na região metropolitana de São Paulo
ADAMO BAZANI
Colaboraram Alexandre Pelegi e Arthur Ferrari
Sem conseguir fazer uma licitação desde de 2016, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) prorrogou por mais um ano os contratos com quatro consórcios de empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais entre 31 cidades dos 39 municípios da Grande São Paulo. As linhas gerenciadas pela EMTU na Grande São Paulo transportam cerca de dois milhões de passageiros por dia.
Os termos de aditamentos foram publicados nesta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025, mas tiveram pareceres favoráveis em 22 de janeiro e valem até 26 de janeiro de 2026.
O atraso de uma década na licitação, que poderia melhorar o sistema de ônibus na Grande São Paulo, é alvo de questionamento feito pelo Ministério Público nas investigações que apuram a grande quantidade de ônibus com idade vencida que circulam sem mais poder, colocando em risco os passageiros, diminuindo o conforto e apresentando falhas mecânicas constantes. A frota tem sido renovada, mas ainda há muitos ônibus velhos rodando.
Os questionamentos do MP foram feitos em julho de 2024, quando o Diário do Transporte noticiou que, na ocasião, em média, 29% da frota circulavam com mais de 10 anos de fabricação, o que não pode. Esse percentual agora é menor.
Mas não é apenas a questão da frota que a ausência de uma licitação impede de melhorar: o próprio desenho das linhas e a redefinição da remuneração do sistema, que poderia resultar em redução de tarifas aos passageiros, ficam sem sair do papel.
São quatro consórcios distribuídos por quatro áreas operacionais que congregam diversos municípios cada:
*CONSÓRCIO INTERVIAS – Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo)*
*CONSÓRCIO ANHANGUERA – Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba)*.
*CONSÓRCIO INTERNORTE: Área 3 (São Paulo, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e Arujá)*
*CONSÓRCIO UNILESTE – Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo)*
Na antiga área 5, correspondente aos sete municípios do ABC Paulista, não houve licitação, mas os contratos foram regularizados com a concessão para construção e operação do BRT-ABC para a empresa NEXT Mobilidade. O modelo chegou a ser questionado judicialmente, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que a contratação foi legal porque se trata da ampliação da concessão do Corredor ABD de ônibus e trólebus.
OUTRO LADO:
O Diário do Transporte questionou a EMTU ainda na manhã desta quinta-feira (06), às 09h26, e ainda não obteve resposta.
A reportagem também questionou o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) sobre a apuração e o órgão respondeu que o procedimento ainda em andamento na promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, sem uma conclusão.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaboraram Alexandre Pelegi e Arthur Ferrari
