Publicado em: 5 de setembro de 2025
Especialista Ilo Löbel da Luz alerta que, mesmo em vigor há mais de 500 dias, o novo marco regulatório da ANTT não avançou na prática; empresas e passageiros seguem aguardando abertura do mercado
ALEXANDRE PELEGI
O Diário do Transporte conversou com o especialista Ilo Löbel da Luz sobre a expectativa em torno do Novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros (Resolução ANTT nº 6.033/2023). Em vigor há mais de 500 dias, a medida foi criada para modernizar o setor e ampliar a concorrência, mas a implementação segue paralisada.
Segundo Ilo, a data simbólica de setembro acentua a sensação de frustração.
“O marco regulatório foi pensado para modernizar o transporte rodoviário e ampliar a oferta de serviços, criando um ambiente de maior concorrência. Mas o que vemos é que setembro chegou e a prometida renovação ainda não aconteceu.”
Ele lembra que o cronograma estabelecia janelas de abertura de mercado em agosto de 2024 e março de 2025, mas nenhuma delas foi cumprida.
“Essas janelas não foram implementadas, e até agora nenhuma nova autorização foi concedida. Isso mantém o mercado fechado e impede que a concorrência traga os benefícios esperados ao passageiro.”
O especialista aponta que 48% das empresas já habilitadas aguardam o aval da ANTT para começar a operar.
“Esse represamento significa empregos que deixam de ser criados e menos opções para os passageiros, que poderiam contar com novos serviços e tarifas mais competitivas.”
Para Ilo, a situação se torna mais grave porque o obstáculo jurídico já foi superado.
“Em abril de 2025, o TRF1 retirou o principal entrave judicial que dificultava a aplicação das regras. A partir dali, havia a expectativa de que a ANTT divulgasse um novo cronograma, mas até agora isso não aconteceu.”
A explicação para o impasse, segundo ele, está na estrutura interna da agência.
“A ANTT enfrenta sérias limitações orçamentárias e instabilidades em sistemas fundamentais, como o SIGMA, o SISHAB 2 e o Monitriip. Sem essas ferramentas, não é possível habilitar, monitorar e fiscalizar os novos serviços de forma segura e transparente.”
O resultado é um ambiente de incerteza que afeta toda a cadeia.
“As regras existem, mas não estão sendo aplicadas. Para os passageiros, isso significa adiar a modernização do setor e continuar sem os benefícios prometidos.”
Ao final da entrevista, Ilo resumiu o sentimento do mercado:
“O marco regulatório foi concebido como um divisor de águas para o transporte rodoviário. Agora, o setor precisa que a promessa saia do discurso e se torne realidade. Setembro chegou, mas seguimos esperando.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
