Publicado em: 29 de agosto de 2025
Estimativa é do Superintendente da ANTP, Luiz Carlos Néspoli, mas alerta é: fontes de custeio devem ser concretas e não podem esvaziar programas Crescimento da demanda de passageiros e, consequentemente dos custos, também precisa ser considerado
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
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Possibilitar que os sistemas de transportes coletivos, especialmente ônibus e trilhos, em todo o País ofereçam tarifa zero a todos os passageiros aos domingos e feriados nacionais custaria hoje algo em torno de R$ 3,5 bilhões por ano.
A estimativa é do Superintendente da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), Luiz Carlos Néspoli, que, em resposta a questionamento do Diário do Transporte, com base no cálculo da média do custo anual total das operações nos principais centros urbanos brasileiros.
Como mostrou a reportagem, em reunião ministerial nesta terça-feira, 26 de agosto de 2025, o presidente Luís Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cálculos de quanto custaria ajudar Estados e municípios para proporcionar as gratuidades irrestritas nestes dias (domingos e feriados nacionais).
Haddad adiantou, na conversa, que há restrições orçamentárias para bancar isso no momento. O ministro da Fazenda, no entanto, prometeu iniciar os estudos.
O entusiasmo de presidente ocorreu depois ir a Maricá (RJ), onde há gratuidade, em visita com Jilmar Tatto, que já foi secretário municipal de transportes da capital paulista duas vezes, na gestão de Marta Suplicy e de Fernando Haddad, como prefeito, mas nunca implantou gratuidades irrestritas.
Na cidade de São Paulo, a tarifa zero aos domingos e em três feriados para todos os passageiros foi instaurada em dezembro de 2023, na gestão do prefeito Ricardo Nunes. Na capital paulista, o custo estimado por ano é de quase R$ 600 milhões. Os feriados são: Ano Novo, Aniversário da cidade (25 de janeiro) e Natal.
Relembre:
O desafio maior, no entanto, não é saber o custo em si, mas as fontes de custeio.
Especialistas defendem que sejam fontes concretas e duradouras para que os programas de gratuidades não sejam descontinuados ou reduzidos e para que, em troca de um benefício com ganhos de imagem do gestor político de plantão, haja uma degradação da qualidade dos transportes.
O ideal seriam “fontes novas” extra-tarifárias”, gerando recursos próprios e não dependendo dos atuais impostos ou jogando o peso das gratuidades aos domingos e feriados nas costas de quem pega o ônibus ou vai de trem durante os demais dias da semana.
O uso dos recursos federais destinados aos Estados e municípios também deve ser muito bem fiscalizado.
Além disso, outro aspecto é saber o quanto custa agora, mas em quanto a demanda de passageiros pode aumentar com as gratuidades, o que implicaria em mais ônibus e trens em operação aos domingos e feriados, elevando assim os custos de prestação de serviços.
Para Néspoli, as gratuidades aos domingos e feriados já ocorrem em diversas cidades brasileiras e se mostraram importantes dos pontos de vistas social, da família e até culturais.
Segundo o especialista, considerando todos os dias da semana e todos os meios de transportes coletivos, a operação de ônibus municipais, metropolitanos, suburbanos e dos sistemas de trilhos, custa hoje anualmente R$ 78 bilhões.
A Tarifa Zero aos domingos é uma prática hoje já existente em algumas capitais brasileiras. A finalidade disso, naturalmente, é uma inclusão social para a família. As famílias podem viajar juntas, isso significa algo em torno de quatro pessoas, cinco pessoas.
Isso tem um custo muito alto no transporte público. Com isso, a família pode ter acesso a outras atividades sociais e culturais da cidade, visitar parques, até mesmo fazer compras. Então, é um processo que contribui, inclusive, para as atividades culturais e sociais de toda a população, franqueando o acesso à cidade para todos.
Essa é uma das finalidades. Agora, isso tem um custo. Na nossa estimativa, algo em torno de 25% é mais ou menos a oferta de transporte público aos domingos.
Considerando a quantidade de domingos e feriados, isso dá em torno de 4% de todo o custo operacional do serviço de transporte. Hoje, no Brasil inteiro, considerando sistemas sobre trilhos, os metrôs, ferrovias, VLTS, e também os sistemas sobre pneus, os ônibus municipais e os intermunicipais, a nossa estimativa é que o custo total do sistema de transporte público no Brasil é de 78 bilhões de reais. Então, o significado desses 4% é algo em torno de 3,5 bilhões de reais aos domingos.
Esse é o custo que estimamos para franquear o acesso a toda a população ao transporte público e à cidade aos domingos.
QUEM DIRIA, ANTES CRITICAVAM, AGORA, EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS DEFENDEM TARIFA ZERO QUE VIROU TÁBUA DE SALVAÇÃO PARA AS VIAÇÕES:
Algo que jamais se pensaria em meio aos protestos de junho de 2013, quando em diversas partes do País, movimentos sociais contestaram em ao menos 50 cidades os reajustes das passagens de ônibus urbanos e metropolitanos, passa a ocorrer agora: a tarifa zero passa a ser defendida pelas próprias viações.
O diretor do Rio Ônibus, sindicato que reúne as empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro, Paulo Valente, voltou a defender nesta sexta-feira, 08 de agosto de 2025, a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive para a capital fluminense.
Em artigo, o dirigente diz que a não cobrança a quem ingressa nos ônibus, buscando outras formas de bancar o transporte coletivo, faz muito mais sentido hoje em dia que a “catracada”.
Relembre:
A própria NTU (Asociação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que representa mais de mil viações em todo o Brasil, já amenizou bem o discurso antes severamente contrário às gratuidades, mas também aponta entraves e a necessidade de o debate amadurecer.
Especialistas, não ligados a movimentos sociais, também veem cenários positivos para tarifa zero irrestrita em cidades de médio e grande portes. Mas é necessário antes estruturar bem as formas de financiamento.
O engenheiro, mestre e doutorando em engenharia de transportes pela COPPE/URFJ, e pesquisador de temas da mobilidade urbana, Thadeu André Melo, analisou a pesquisa recente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), intitulada “Tarifa zero nas cidades do Brasil”, lançada em 2025
Segundo o levantamento, até maio de 2025, 154 cidades em todo o país haviam implementado a tarifa zero, seja de forma universal ou parcial. Ainda de acordo com os dados, 73% desses casos iniciaram há menos de cinco anos, com uma concentração expressiva entre 2021 e maio de 2025.
A pesquisa da NTU, no entanto, também apontou uma desaceleração no crescimento da “tarifa zero” a partir de 2024, com apenas dez novas iniciativas registradas naquele ano eleitoral, contrastando com os 18 casos de 2023. A maior parte das cidades que adotam a tarifa zero é de pequeno porte, com 79% (121) possuindo população total de até 100 mil habitantes. Embora a modalidade tenha aumentado na última década, ela ainda não atinge grande parte da população, pois as 12 cidades com mais de 100 mil habitantes que adotaram a tarifa zero universal reúnem menos de dois milhões de habitantes, um número muito menor que o das grandes metrópoles como Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo.
A cidade de São Paulo, entretanto, oferece tarifa zero irrestrita de forma parcial: aos domingos, no Natal, Ano Novo e no aniversário da cidade, em 25 de janeiro.
Para o especialista, uma verdadeira ampliação sustentável das gratuidades irrestritas seria possível com medidas como a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana.
Thadeu André Melo citou exemplos recentes de “tarifas zero” que desidrataram ou pioraram os transportes por falta justamente de um base a sustentasse o sistema.
“O grande ponto é que o modelo atual não é escalável para cidades médias e grandes. Das 307 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 12 oferecem gratuidade total em todas as linhas. Isso é menos de 4% das cidades com mais de 100 mil habitantes atendidas por sistemas de transporte coletivo por ônibus. Sem fontes estáveis de custeio e planejamento técnico, o risco de precarização do serviço é muito alto. Vimos isso acontecer em Caucaia (CE) e Assis (SP), que precisaram reduzir frota e frequência para conter custos. A tarifa zero não pode ser vista apenas como uma decisão político-eleitoral pontual, mas sim como uma política pública estruturada, sustentada em bases técnicas, econômicas e legais”. – disse, na ocasião.
Em diversas cidades, empresas de ônibus relatam melhorias nos investimentos e oferta de transportes com a tarifa zero.
Em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, a Vipe (Viação Padre Eustáquio), concessionária dos serviços municipais não só ampliou a frota e os horários, como tem renovado os ônibus. Na cidade, nenhum passageiro paga em qualquer dia da semana. O município é pequeno, com cerca de 170 mil habitantes, mas está na maior e mais importante região metropolitana brasileira, a de São Paulo.
Há um descompasso, porém, na procura pelos trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e, em especial, dos ônibus intermunicipais metropolitanos operados pela NEXT Mobilidade, de outro grupo empresarial.
Dependendo do deslocamento, as pessoas têm preferido andar parte do trajeto a pé entre um ônibus municipal da Vipe gratuito, até o limite da cidade, e depois pegarem um municipal da cidade vizinha, que, em geral, possui tarifa menor que a do metropolitano e do trem.
Apesar de nem o Governo do Estado de São Paulo e nem a prefeitura da capital paulista divulgarem de forma explícita os impactos no Metrô e nos trens da tarifa zero dos ônibus municipais gerenciados pela SPTrans (São Paulo Transporte), a demanda dos coletivos sobre pneus aumentou aos domingos e muitos passageiros dizem que deixam de usar os trilhos.
Sendo assim, em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, não basta apenas que um sistema seja gratuito, já que os diferentes serviços são interligados, tantos os municipais como os metropolitanos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
