Áreas em Campinas, Jundiaí e São Paulo são declaradas de utilidade pública para obras sob responsabilidade das concessionárias TIC Trens e Linha Universidade (Acciona)
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial desta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, duas novas resoluções da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) que autorizam desapropriações voltadas a dois dos principais projetos de mobilidade sob concessão estadual: o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, entre São Paulo e Campinas, operado pela TIC Trens S.A., e a Linha 6-Laranja do Metrô, sob responsabilidade da Acciona Concessões (Linha Universidade S.A.).
Trem Intercidades – SP–Campinas
A Resolução SPI nº 062/2025 declara de utilidade pública áreas que totalizam 77 mil m², distribuídas entre os municípios de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas.
Os terrenos serão destinados à implantação da via permanente do Trecho 3 – Lote 1, etapa crucial para o avanço físico da ferrovia.
As desapropriações poderão ocorrer por via amigável ou judicial, conduzidas pela concessionária TIC Trens S.A.. As plantas cadastrais e memoriais descritivos definem a ocupação em pontos estratégicos da linha férrea, em áreas que somam mais de 14 glebas registradas em diferentes cartórios da região.
O Trem Intercidades Eixo Norte, com cerca de 101 km de extensão, ligará São Paulo a Campinas com paradas em Jundiaí, Louveira e Vinhedo, integrando-se ao Trem Intermetropolitano (TIM) e à Linha 7-Rubi da CPTM.
O contrato foi assinado em fevereiro de 2024 com o Consórcio TIC Trens, formado por Comporte, CCR e RuasInvest, com investimentos previstos de R$ 14,2 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.
Linha 6-Laranja do Metrô
Já a Resolução SPI nº 061/2025 trata das áreas necessárias à construção do Poço SE Rio Pajeú, componente do sistema de ventilação e acesso de emergência da Linha 6-Laranja. A medida abrange 2.871 m², situados na região da Rua Fátima do Sul, Rua Porto Nacional e Rua Rio Pajeú, na zona norte da capital.
As desapropriações serão realizadas pela Concessionária Linha Universidade S.A., controlada pela espanhola Acciona, responsável pela implantação e operação da linha por 19 anos. O trecho descrito faz parte das obras subterrâneas que avançam entre Brasilândia e São Joaquim, com 15 km de extensão e 15 estações.
Segundo o Governo do Estado, o avanço das desapropriações é essencial para a conclusão do último trecho de poços de ventilação e ligação entre túneis, além de preparar o cronograma de operações assistidas em 2027. A Linha 6 deverá transportar até 630 mil passageiros por dia, conectando regiões densamente povoadas da zona norte ao centro expandido.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em Transportes
