Publicado em: 15 de dezembro de 2024
Nova regulamentação busca eficiência e economia para o setor de transporte rodoviário no Brasil
YURI SENA
A partir de 1º de janeiro de 2025, o pagamento do Vale-Pedágio Obrigatório será realizado exclusivamente por meios digitais, conforme estabelece a Resolução 6.024/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A medida, que proíbe a comercialização de cartões físicos e outros métodos tradicionais, visa trazer mais agilidade, economia e segurança ao setor de transporte rodoviário de cargas.
De acordo com a regulamentação, embarcadores e transportadores devem substituir os meios físicos pelas tags eletrônicas homologadas pela ANTT. Essa mudança representa uma transformação significativa para o setor, demandando adaptações nos sistemas logísticos e operacionais das empresas.
Segundo Bruno Portnoi, Chief Marketing Officer (CMO) da Sem Parar Empresas, a digitalização traz benefícios expressivos. “O processo de digitalização torna a gestão de recursos mais eficiente, com o débito automático do vale-pedágio na tag eletrônica, eliminando filas e economizando combustível”, destacou.
Além da conveniência e da dispensa do uso de cartões físicos, o pagamento eletrônico também oferece:
Economia direta de combustível: Caminhões equipados com tags passam pelos pedágios sem necessidade de parar, otimizando tempo e consumo.
Desconto Básico de Tarifa (DBT): Um abatimento de 5% na tarifa é concedido em 85 praças de pedágio no Brasil para veículos que utilizam o sistema eletrônico.
Maior segurança: A redução do uso de dinheiro em espécie aumenta a segurança dos caminhoneiros durante as viagens.
Instituído pela Lei 10.209/2001, o Vale-Pedágio Obrigatório tem como objetivo evitar que os custos dos pedágios sejam incluídos no valor do frete, promovendo um equilíbrio financeiro entre transportadoras e embarcadores. Com a nova regulamentação, o uso de plataformas eletrônicas homologadas será obrigatório, exigindo atualizações nos sistemas operacionais das empresas para garantir conformidade.
“A mudança traz desafios tecnológicos, mas é um processo natural para o setor. A Sem Parar Empresas, com ampla capilaridade no mercado, já oferece uma solução homologada e eficiente”, afirmou Portnoi.
Empresas que não se adaptarem às novas regras até 31 de dezembro de 2024 estarão sujeitas a multas pela ANTT, dificuldades na gestão dos pagamentos e até a inviabilidade das operações por não cumprimento da legislação. Caminhoneiros sem meios homologados podem enfrentar a rejeição de seus serviços pelos embarcadores, comprometendo a renda e a operação.
Para evitar esses riscos, a migração para meios digitais é essencial, garantindo conformidade legal e promovendo um transporte rodoviário mais eficiente e competitivo.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
