Publicado em: 3 de fevereiro de 2026
Decisão permite integração operacional entre rotas com origem na Grande Vitória e destino na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
ALEXANDRE PELEGI
A Viação Águia Branca foi autorizada a realizar operação simultânea de duas linhas interestaduais no trecho entre Vila Velha (ES) e Niterói (RJ). A autorização consta da Decisão SUPAS nº 190, de 27 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 03 de fevereiro.
A medida foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS), e envolve as seguintes linhas:
- Vitória (ES) – Niterói (RJ), prefixo ESRJ0006016
- Vila Velha (ES) – Niterói (RJ), prefixo ESRJ0006134
A autorização permite que ambas operem de forma simultânea especificamente no trecho entre Vila Velha e Niterói, ampliando a flexibilidade operacional da empresa nesse corredor interestadual.
De acordo com a decisão, cabe à autorizatária manter os quadros de horários das linhas sempre atualizados e compatíveis entre si. O descumprimento dessa exigência pode resultar na aplicação de sanções e medidas administrativas, conforme previsto na regulamentação vigente.
A decisão foi fundamentada nas Resoluções ANTT nº 5.818/2018 e nº 5.976/2022, e no processo administrativo nº 50505.004707/2026-20. O ato entra em vigor na data de sua publicação. A Resolução ANTT nº 5.818/2018 define a delegação de competências da Diretoria Colegiada às superintendências da Agência, permitindo que áreas técnicas, como a SUPAS, decidam sobre autorizações, ajustes operacionais e atos administrativos ligados às linhas de ônibus.
Já a Resolução ANTT nº 5.976/2022 estabelece procedimentos, obrigações das autorizatárias e regras de fiscalização no transporte rodoviário de passageiros, incluindo aspectos operacionais, manutenção de quadros de horários, regularidade do serviço e aplicação de sanções em caso de descumprimento das normas.
Sobre a empresa
A Viação Águia Branca é uma das maiores operadoras de transporte rodoviário de passageiros do país. Fundada em 1946, no Espírito Santo, a empresa integra o Grupo Águia Branca e atua principalmente em linhas interestaduais e intermunicipais no Sudeste e Nordeste. Com sede em Cariacica (ES), mantém uma frota moderna, com serviços que vão do convencional ao leito, e transporta anualmente milhões de passageiros em corredores estratégicos de longa distância.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
