Publicado em: 9 de junho de 2025
Novo edital da concessão atualiza regras e amplia atratividade para investidores nacionais e estrangeiros
ARTHUR FERRARI
O Governo do Estado de São Paulo republicou nesta segunda-feira (9) o edital de licitação para construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos–Guarujá, estrutura inédita no Brasil que conectará os dois municípios pelo subsolo do canal do estuário. O leilão será realizado no dia 5 de setembro de 2025, na sede da B3, em São Paulo (SP), com entrega dos envelopes marcada para 1º de setembro.
Com extensão total de 1,5 km — dos quais 870 metros submersos —, o projeto prevê três faixas por sentido, sendo uma destinada exclusivamente ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de galeria para pedestres e ciclistas. A concessão terá duração de 30 anos e exigirá investimento estimado em R$ 6,8 bilhões.
O edital atualizado traz ajustes técnicos baseados em sugestões de operadores internacionais colhidas durante roadshow na Europa. As alterações incluem atualização de custos, revisão de parâmetros logísticos e reavaliação de projeções de tráfego. Também foram incorporados dispositivos contratuais para garantir equilíbrio financeiro, como a criação da Conta Desapropriação, novos critérios de alocação de riscos e previsões para interferências em áreas portuárias.
Entre os diferenciais, o modelo de disputa permitirá lances em viva-voz sobre contraprestação e aporte público, ampliando a competitividade. O túnel substituirá a atual travessia por balsas e catraias, que transportam diariamente mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
O projeto é resultado de cooperação entre o Governo de São Paulo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a ARTESP, a ANTAQ e a Autoridade Portuária de Santos, com qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e inclusão no Novo PAC federal.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte