Publicado em: 3 de dezembro de 2024
Satélite Norte e Expresso São Luiz também tiveram solicitações indeferidas pela agência
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma série de decisões referentes a pedidos de operação simultânea de linhas interestaduais por empresas de ônibus.
As decisões, publicadas nesta terça-feira, 03 de dezembro de 2024, e assinadas pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Juliano de Barros Samôr, envolvem diferentes empresas e trechos.
A operação simultânea permite que uma empresa de ônibus utilize o mesmo veículo para operar diferentes linhas, otimizando o uso da frota.
Houve pedidos negados e outros atendidos.
A ANTT indeferiu os pedidos de operação simultânea da Expresso Satélite Norte para os trechos Goiânia (GO) – Belém (PA) e Imperatriz (MA) – Belém (PA); e Goiânia (GO) – Teresina (PI) e Goiânia (GO) – Imperatriz (MA).
A agência também indeferiu o pedido da Expresso São Luiz para o trecho Salvador (BA) – Goiânia (GO) e Salvador (BA) – Porto Velho (RO).
A Auto Viação Progresso para o trecho Salvador (BA) – João Pessoa (PB) e Goiana (PE) – Salvador (BA), também teve seu pedido negado.
Por outro lado, a ANTT atendeu ao pedido da Empresas Reunidas Paulista de Transportes para operar simultaneamente as linhas:
Campo Grande (MS) – Bauru (SP);
Três Lagoas (MS) – Bauru (SP);
Campo Grande (MS) – Araçatuba (SP); e
Três Lagoas (MS) – Araçatuba (SP).
A empresa autorizada a realizar a operação simultânea deve manter os quadros de horários das linhas atualizados e compatíveis entre si, sob pena de sanções administrativas. As decisões da ANTT consideram a legislação vigente, como as Resoluções nº 5.976/2022, 6.033/2023 e 5.818/2018, que regulamentam o transporte rodoviário interestadual de passageiros.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
