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Consórcio com empresas chinesas recorre à Justiça após desclassificação em licitação da Linha 19-Celeste do Metrô de SP


Imagem Meramente Ilustrativa

Grupo havia apresentado a menor proposta para o Lote 1 da obra, estimada em quase R$ 5 bilhões, mas foi inabilitado por não atender exigências técnicas do edital

YURI SENA

O consórcio Nove de Julho, integrado pelas empresas chinesas Yellow River, ligada à Power China, e Highland, além da construtora brasileira Mendes Júnior, acionou a Justiça após ser inabilitado na licitação do Metrô de São Paulo para a execução do Lote 1 da futura Linha 19-Celeste. As informações são do portal Valor Econômico.

O grupo havia apresentado a menor oferta financeira do certame, no valor de R$ 4,98 bilhões. No entanto, acabou sendo inabilitado após a análise de um recurso administrativo apresentado pelo consórcio classificado em segundo lugar, composto pelas empresas Agis, OHLA e Cetenco, cuja proposta foi de R$ 5,01 bilhões.

O recurso, acolhido pelo Metrô, questionou a habilitação técnica das empresas chinesas e apontou que o consórcio não teria cumprido exigências previstas no edital. Entre os principais pontos levantados está a ausência de comprovação de experiência na execução de túneis com características específicas em ambiente urbano.

Segundo o entendimento do Metrô, o projeto apresentado pelo consórcio Nove de Julho para demonstrar sua capacidade técnica não se enquadraria no conceito de área urbana estabelecido no edital, que exige a presença de edificações contínuas e de outras infraestruturas urbanas concomitantes. Esse fator foi determinante para a decisão de inabilitação.

Apesar de o consórcio ter apresentado contrarrazões durante a fase recursal, os argumentos não foram aceitos. Outros questionamentos feitos pelo segundo colocado também foram analisados, mas não considerados procedentes pela companhia.

O Metrô de São Paulo informou que aguarda a avaliação do pedido de liminar pelo Poder Judiciário. A empresa afirmou ainda que a inabilitação ocorreu por desconformidade na documentação de qualificação técnica e que o consórcio com a segunda melhor proposta financeira será convocado para apresentar seus documentos de habilitação para nova análise.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte



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