Publicado em: 19 de dezembro de 2024
Lei beneficia ainda carros híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol
ALEXANDRE PELEGI
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei nº 18.065, que altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
A nova lei amplia a isenção do imposto para veículos movidos a combustíveis mais limpos, com o objetivo de incentivar a utilização de tecnologias sustentáveis no transporte.
A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2025 e contempla as seguintes categorias de veículos:
Ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, ficam isentos do IPVA entre 2025 e 2029; e
Veículos híbridos com motor elétrico e motor a combustão que utilize etanol, e carros movidos exclusivamente a hidrogênio, com valor de até R$ 250.000,00, ficam isentos do IPVA entre 2025 e 2026.
Após o período de isenção total, os veículos híbridos e a hidrogênio mencionados acima terão alíquotas progressivas de IPVA na seguinte gradação:
1% em 2027;
2% em 2028;
3% em 2029; e
4% a partir de 2030.
A lei também define que o valor limite de R$ 250 mil para a isenção será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor inclui os tributos, pintura e acessórios instalados pelo fabricante.
No caso dos veículos híbridos, o motor elétrico deverá atender às especificações da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
A lei que prevê a isenção de IPVA para veículos leves movidos a hidrogênio ou híbridos (combustão e elétrico) foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 10 de dezembro, e deixou de fora os veículos totalmente elétricos.
ESTAÇÃO A HIDROGÊNIO
A Universidade de São Paulo (USP) anunciou em novembro deste ano o início da primeira estação de abastecimento de hidrogênio renovável a partir do etanol do mundo. A planta, localizada no campus Capital-Butantã, é resultado de um projeto do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), um Centro de Pesquisa em Engenharia (CPE) financiado pela FAPESP e pela Shell.
O anúncio foi feito pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, na abertura da Conferência de Pesquisa e Inovação em Transição Energética (ETRI) 2024, realizada nesta semana, conforme divulgação pela Agência FAPESP no dia 08 de novembro de 2024.
A estação terá capacidade inicial de produção de 4,5 kg de hidrogênio por hora, o equivalente a 100 kg por dia. O combustível será utilizado para abastecer três ônibus urbanos que circulam pelo campus e um ônibus rodoviário com autonomia para 450 km, suficiente para ir e voltar de São Paulo a Piracicaba.
Os ônibus que serão utilizado já circularam pelo Corredor Metropolitano ABD, num projeto que não avançou, e foram reformados pela encarroçadora Marcopolo, por meio de um contrato de R$ 671 mil (R$ 671.624,79), como mostrou o Diário do Transporte no dia 11 de abril de 2023.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
