Publicado em: 7 de janeiro de 2025
Grupo de Trabalho ganha mais 180 dias e novos membros para agilizar processos administrativos
ALEXANDRE PELEGI
A Portaria SMT/SEMTRA/DTP Nº 001/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, prorrogou por mais 180 dias o prazo do Grupo de Trabalho (GT) criado para agilizar a tramitação de processos administrativos relacionados a transferências de titularidade em Alvarás de Estacionamento e renovações de Cadastros de Condutores de Táxis – Condutax.
O GT foi inicialmente instituído pela Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 008/2024, com prazo inicial de 180 dias para resolução do acúmulo de processos. A prorrogação visa garantir a continuidade dos trabalhos e o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Lei 14.141/2006.
Além da prorrogação, a nova portaria também atualizou a composição do Grupo de Trabalho, que agora conta com 11 membros, incluindo a entrada de Josué Gomes da Silva e Uriel de Oliveira Marques. O servidor Dr. Fernando Vinicius Perama Costa permanece como coordenador do GT.
A força-tarefa tem como objetivo acelerar a análise de pedidos de transferência de titularidade de Alvarás de Estacionamento e de renovação de Condutax, garantindo a regularização desses serviços em São Paulo.
Os membros do GT desempenharão suas tarefas sem prejuízo de suas funções administrativas e podem solicitar apoio de outras pessoas, se necessário.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
