Publicado em: 14 de novembro de 2024
Participante único do certame para supervisão dos servioços teve proposta técnica desclassificada pela SPTrans
ALEXANDRE PELEGI
A licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de apoio à supervisão da demolição de áreas desapropriadas para a implantação do Novo Terminal de Ônibus São Mateus foi declarada fracassada.
A São Paulo Transporte S/A (SPTrans), responsável pelo processo, declarou o fracasso do certame em publicação no Diário Oficial da Cidade de 12 de novembro de 2024, em ato assinado por Anderson Clayton Nogueira Maia, Diretor de Administração e de Infraestrutura da empresa municipal.
Como o Diário do Transporte mostrou, a SPTrans divulgou no dia 31 de outubro o resultado do certame. A Comissão Permanente de Licitações (CPL) desclassificou a única proposta técnica apresentada, cancelando a sessão de continuidade dos procedimentos prevista para 01/11/2024.
A proposta analisada pelo departamento responsável da SPTrans era da MC Engenharia e Construções.
Caso a proposta técnica fosse aprovada, seria aberto o envelope de preços. “Posteriormente, sendo aprovado na análise técnica e de preços, o envelope de documentos de habilitação será avaliado”, informou a gerenciadora do transporte da capital. Com a desclassificação, o processo licitatório voltou à estaca zero.
A SPTrans não divulgou os motivos específicos para a desclassificação da proposta. A MC Engenharia e Construções tinha o prazo de cinco dias úteis, até 08 de novembro, para apresentar recursos contra a decisão. Como não conseguiu reverter a desclassificação, o certame foi considerado fracassado.
A SPTrans, enquanto isso, está realizando a licitação para contratar a empresa que realizará os serviços de demolição de áreas desapropriadas para implantação do Novo Terminal São Mateus. Ou seja, caso a MC Construções fosse aprovada no certame, ela supervisionaria os serviços de demolição que ainda não foram contratados.
Segundo informações fornecidas ao Diário do Transporte no dia 18 de setembro, a licitação para os serviços de demolição, realizada de forma virtual pelo Banco do Brasil, recebeu seis propostas.
A gerenciadora aguarda a apresentação da demonstração de exequibilidade daquela com menor valor para dar seguimento à contratação.
As propostas apresentadas tiveram como teto valor de quase R$ 20 milhões (R$ 19.784.617,99). Este dado consta na Planilha Resumo, parte do edital do certame.
TERMINAL
O Terminal de Ônibus São Mateus está localizado entre a Avenida Sapopemba (a oeste da Praça Felisberto Fernandes da Silva), a Av. Adélia Chohfi, a Rua Ministro Sparano e a Rua Cônego Macário de Almeida, numa área de 27.394,20 m², constituído de forma a integrar-se com o Terminal São Mateus existente da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e a com a futura Estação São Mateus do monotrilho da Linha 15 – Prata do Metrô, e articular-se aos Corredores BRT Aricanduva e Perimetral Itaim Paulista / São Mateus.
Como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, iniciou em 20 de outubro de 2022, o processo para construção do novo terminal de ônibus em São Mateus. Em decreto publicado no Diário Oficial do Município Nunes declarou de utilidade pública áreas que somam 25 mil metros quadrados. Este é o primeiro passo para a desapropriação e futura instalação do equipamento. Relembre: Prefeito Ricardo Nunes inicia desapropriações para instalação de novo terminal de ônibus em São Mateus
O terminal em São Mateus está previsto no Plano de Metas da prefeitura para o período 2021-2024, Meta 45 – SP Ágil. O objetivo estratégico é “garantir o acesso ao Sistema Municipal de Transportes, de forma segura, acessível e sustentável”.
De acordo com o Termo de Referência, o futuro Terminal São Mateus agrega consigo a função de estruturar a integração das linhas que atendem aos distritos de São Mateus, São Rafael e Sapopemba com as operações dos demais corredores de ônibus e a conexão com o Metrô (linha 15 Prata – Monotrilho).
No entorno do novo Terminal São Mateus da SPTrans encontram-se outras importantes infraestruturas de transporte coletivo: o atual terminal São Mateus da EMTU, onde estão alocadas linhas do transporte metropolitano com origem nos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo, a Estação São Mateus da Linha 15 Prata do Metrô, além do futuro Corredor Itaim Paulista – São Mateus e o BRT Aricanduva, incluídos na Meta 46 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo, PdM 2021–2024.
A integração física entre linhas municipais, linhas intermunicipais e o sistema sobre trilhos possibilitará aos usuários uma ampla diversidade de destinos.
A Pesquisa Origem Destino (OD 2017) indica que apesar dos investimentos em transportes realizados na última década, o tempo médio de viagem em 2017 diminuiu em todos os modos, porém, manteve o mesmo padrão de 2007, ou seja, as faixas de menor renda apresentam os maiores tempos de viagem no modo coletivo.
Deste modo, os novos projetos de Transporte por ônibus da PMSP, partem de um diagnóstico que aponta para a necessidade de compatibilização dos serviços e infraestrutura com as demandas, atendimento de áreas carentes, necessidade de integração harmônica dos equipamentos de transporte com as estruturas socioambientais existentes, desestímulo ao uso do transporte individual, redução dos conflitos de tráfego com outros modais, diminuição dos índices de emissões veiculares, melhora da infraestrutura e sinalização das vias.
Desta forma, o novo terminal de ônibus São Mateus, segundo ainda o Termo de Referência, tem como objetivo melhorar as condições de mobilidade da população, com utilização mais intensa da tecnologia em diversas especialidades, oferecendo conexão com os outros modos de transporte, traduzindo-se num benefício social de grande relevância.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
