Publicado em: 8 de maio de 2026
Representantes defendem novos mecanismos de custeio para garantir equilíbrio econômico das operações e preservar tarifas acessíveis aos passageiros
YURI SENA
Representantes das principais entidades do transporte público de passageiros do país reuniram-se na ultima quarta-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, para apresentar as dificuldades enfrentadas pelo setor e discutir alternativas para garantir a sustentabilidade econômico-financeira das operações de transporte coletivo no Brasil.
O encontro teve como foco a busca por mecanismos permanentes de financiamento capazes de assegurar o equilíbrio dos contratos sem repassar novos custos aos passageiros. Segundo as entidades, o atual modelo, baseado majoritariamente na tarifa paga pelos usuários, já não é suficiente para sustentar os serviços diante da elevação contínua dos custos operacionais.
A discussão ocorre em meio ao aumento da fiscalização do TCU sobre agências reguladoras e serviços públicos essenciais. Nos últimos ciclos de auditoria, o Tribunal tem apontado fragilidades estruturais, orçamentárias e regulatórias que comprometem o planejamento e a prestação dos serviços públicos, situação que também afeta o transporte coletivo de passageiros.
Durante a audiência, representantes do setor destacaram que as empresas enfrentam dificuldades para absorver reajustes de combustíveis, manutenção da frota, mão de obra e exigências regulatórias, o que pode comprometer a continuidade dos serviços em diversas regiões do país.
As entidades defenderam a criação de fontes estáveis de financiamento que permitam manter tarifas acessíveis, especialmente para a população de baixa renda, ao mesmo tempo em que garantam previsibilidade econômica e operacional ao sistema.
Segundo Rubens Lessa Carvalho, presidente da FETRAM e da Seção I de Transporte de Passageiros da Confederação Nacional do Transporte (CNT), a participação do TCU é importante para assegurar segurança jurídica às futuras soluções de financiamento.
“O transporte público vive um momento crítico. Não há como exigir investimentos e qualidade na prestação dos serviços sem uma fonte de recursos clara e estável que não seja apenas o valor pago pelo passageiro”, afirmou.
A comitiva foi formada por lideranças nacionais do setor, entre elas Vander Costa, presidente do Sistema Transporte (CNT/SEST/SENAT); Francisco Christovam; Edmundo Pinheiro; Marcos Bicalho; Jorge Bastos e Paulo Porto Lima.
Paulo Porto Lima afirmou que o setor está disposto a colaborar tecnicamente na construção de soluções que garantam previsibilidade regulatória, eficiência econômica e serviços acessíveis à população.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
