Publicado em: 20 de maio de 2026
Revelação é do diretor-presidente da entidade nacional de empresas de ônibus, Francisco Christovam, em seminário do Urbana PE que ocorre em Recife, com cobertura do Diário do Transporte
ADAMO BAZANI
As empresas de ônibus de todo o Brasil, reunidas na NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) vão apresentar a conclusão de um estudo com novos modelos de financiamento dos serviços de transportes, com a previsão até mesmo do Bolsa Família para garantir a mobilidade.
E a esteira do Marco Legal do Transporte Público pode ser uma oportunidade.
Comemorado pelos diferentes agentes do setor de mobilidade urbana, desde operadores até gestores públicos e usuários, o Marco Legal dos Transporte Coletivo é um importante avanço para melhorar a vida nas cidades e a qualidade dia serviços de ônibus, trens e metrôs, mas não é a solução para tudo.
A opinião é do diretor-presidente da NTU, Francisco Christovam, na abertura do Zurb – Seminário de Mobilidade Urbana, realizado pelo Urbana PE, sindicato que as empresas de ônibus da região metropolitana de Recife.
O evento que ocorre entre esta quarta-feira, 20 de maio de 2026 e quinta-feira (21), com cobertura presencial do Diário do Transporte.
Como mostrou a reportagem, após cinco anos de tramitação no Congresso, no último dia 13 de maio de 2026, foi aprovado na Câmara o PL 3.278/2021, que institui as novas regras que formam o Marco Legal.
Falta a sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Para Christovam, entre os principais avanços estão a possibilidade de novos modelos contratuais com uma gama maior de atendimento dentro das concessões e a obtenção de receitas extra-tarifárias para não pesar no bolso do passageiro.
Porém, o conjunto de leis não resolve todos os problemas.
Por isso, segundo Christovam, a NTU desenvolve um estudo para a criação de novos modelos de financiamentos compatíveis com as leis atuais.
O objetivo é criar destinações e formas de custeio mais direcionados entre as classes de beneficiários de gratuidades para sobrar dinheiro aos prefeitos subsidiarem os custos gerais dos transportes e assim conseguirem aplicar tarifas mais baixas.
Os principais pilares são, segundo a apresentação de Christovam.
FINANCIAMENTO DO SERVIÇO
Gratuidade: quem deve ser responsável pelo beneficiário do deslocamento deve pagar pelo serviço: Exemplo, as pastas de educação pagarem as passagens dos estudantes, as pastas Saúde, pelas pessoas com deficiência.
VTS – Vale Transporte Social: Verbas de programas sociais do Governo Federal, como para pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família, ajudariam no custeio dos transportes de quem tem menos renda.
VTT: Modernização do Vale Transporte do Trabalhador, com custeios mais adequados às realidades de empregados e empregadores.
Subsídios: com todos estes outros custeios definidos, os prefeitos terão condições de melhorar dimensionar os subsídios para baratear as tarifas e ajudar a manter os serviços. Sobraria mais dinheiro para as gestões municipais.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
