Publicado em: 17 de junho de 2025
Em primeira-mão, Diário do Transporte noticiou ainda na manhã desta terça-feira (17), formalização da assinatura. Desde 2022, a prefeitura tentava sem sucesso conceder este que é o último bloco que passa para a operação privada no modelo de PPP
ADAMO BAZANI
O prefeito Ricardo Nunes assina nesta quarta-feira, 18 de junho de 2025, o contrato de parceria público-privada (PPP) para gestão, manutenção e requalificação dos terminais de ônibus do Bloco Leste), incluindo Parque Dom Pedro e estações do Expresso Tiradentes.
Segundo a prefeitura, ao longo de 30 anos de concessão, são previstos investimentos de R$ 575 milhões, o projeto prevê acessibilidade universal, atualização tecnológica e ampliação de serviços.
A iniciativa visa melhorar a eficiência e proporcionar mais conforto aos usuários. O acesso aos terminais seguirá gratuito, ainda de acordo com a gestão municipal.
Em primeira-mão, Diário do Transporte noticiou ainda na manhã desta terça-feira (17), formalização da assinatura.
Relembre:
Desde 2022, a prefeitura tentava sem sucesso conceder este que é o último bloco que passa para a operação privada no modelo de PPP.
roblemas com editais, impugnações de propostas de participantes e apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Em junho de 2024, por exemplo, o TCM apontou 41 falhas no edital, levando à suspensão do processo. O Consórcio Terminais Leste SP, que havia sido o primeiro colocado, foi inabilitado em dezembro de 2024 por problemas de documentação. Somente em março de 2025, a prefeitura reabriu o procedimento, e a segunda colocada concordou em reduzir a proposta, permitindo a conclusão em abril de 2025, com a declaração do Consórcio Bloco Leste como vencedor. Inclusive, houve uma solicitação de dilação de prazo de 30 dias para o cumprimento das condições prévias à assinatura, conforme noticiado em 30 de abril de 2025.
CONTRATO
O contrato terá um prazo de vigência de 30 anos, contados a partir da Data da Ordem de Início. O valor total do contrato é estimado em R$ 2,9 bilhões (R$ 2.933.089.920,00), que corresponde ao somatório dos valores da Contraprestação Mensal Máxima durante todo o período de vigência.
A Concessionária Terminais Bloco Leste SPE S.A. será remunerada por meio de uma Contraprestação Mensal Efetiva, cujo valor máximo é de R$ 8,14 milhões (R$ 8.147.472,00), e também por Receitas Acessórias provenientes da exploração comercial dos terminais e empreendimentos associados.
O investimento total estimado para o Bloco Leste é de R$ 517 milhões.
O Bloco Leste compreende os seguintes terminais e estações:
* Terminais Antônio Estevão de Carvalho
* Aricanduva
* Cidade Tiradentes
* Itaquera II
* Mercado
* Parque Dom Pedro II
* Penha
* Sacomã
* São Miguel
* Sapopemba
* Vila Carrão
* Vila Prudente
* Estações do Expresso Tiradentes (incluindo Alberto Lion, Ana Néri, Clube Atlético Ypiranga, Pedro II, Nossa Senhora Aparecida, Rua do Grito e Passarela Luís Gama).
Destaca-se o Terminal Parque Dom Pedro II, que é o mais movimentado da cidade, atendendo cerca de 80 mil pessoas em 88 linhas de ônibus diariamente, funcionando 24 horas. Ele é considerado um dos mais deteriorados e defasados atualmente.
Com esta concessão, a Prefeitura de São Paulo espera que todos os 31 terminais municipais da cidade passem a ser concedidos e atinjam o mesmo padrão de equipamentos e serviços. As melhorias incluirão:
* Câmeras conectadas à central da Guarda Civil Municipal (GCM) do Smart Sampa.
* Novos banheiros.
* Espaços para bicicletas.
* Total acessibilidade, assegurando o Selo de Acessibilidade e atendendo à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
* Regularização da documentação e segurança, como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O Consórcio Bloco Leste é formado pelas empresas CS Infra S.A. (líder) e Terra Transportes e Participações S.A., que constituíram a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Concessionária Terminais Bloco Leste SPE S.A.. O contrato foi assinado pelo Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Sr. Celso Jorge Caldeira, pelos diretores da concessionária, Srs. Fernando Antonio Quintas Alves Filho e Rodrigo Pinheiro Andrade, e pelo Diretor-Presidente da SPTrans, Sr. Victor Hugo Borges, como interveniente-anuente.
Esta concessão finaliza o processo de repasse da manutenção e exploração comercial dos terminais de ônibus para a iniciativa privada, iniciado em 2021.
Veja a composição dos Blocos de Terminais:
BLOCO LESTE: Terminais Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as Estações do Expresso Tiradentes. (Concedido para a Terminais Bloco Leste SPE S.A por R$ 2,9 bilhões – R$ 2.933.089.920,00
BLOCO NOROESTE: correspondente aos Terminais Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como as paradas Eldorado e Clínicas. (Concedido para a SPE SP Terminais Noroeste S/A, liderada pela Socicam, por R$ 1,8 bilhão)
BLOCO SUL: correspondente aos Terminais Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha. (Concedido para a SPE São Paulo Sul S.A, liderada pela Egypt Engenharia, por R$ 2,2 bilhões).
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
