Publicado em: 6 de dezembro de 2024
Liberação visa possibilitar a execução de ações de contenção e segurança na área, incluindo o grampeamento do solo, o uso de chumbadores de aço e a instalação de sistemas de drenagem para estabilização do talude
YURI SENA
A Prefeitura de São Paulo obteve uma decisão favorável do Tribunal de Justiça, que autoriza a retomada parcial das obras do Complexo Viário Sena Madureira.
A determinação, proferida pelo desembargador Paulo Ayrosa, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, permite que os trabalhos sejam reiniciados no talude situado na interseção da Rua Afonso Celso com as ruas Sousa Ramos e Coronel Luís Alves, na Vila Mariana.
Como já havia noticiado o Diário do Transporte, o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital, propôs uma Ação Civil Pública Ambiental com pedido de liminar contra a Prefeitura de São Paulo e a construtora Queiroz Galvão S/A. para suspender as obras do Complexo Viário Sena Madureira, no bairro do Ipiranga.
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A liberação, ocorrida nesta sexta-feira, 6 de dezembro de 2024, visa possibilitar a execução de ações de contenção e segurança na área, incluindo o grampeamento do solo, o uso de chumbadores de aço, a aplicação de concreto projetado e a instalação de sistemas de drenagem para estabilização do talude.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), a decisão é considerada essencial para a segurança da obra, permitindo que a intervenção no talude, interrompida por ordem judicial, seja concluída de forma segura.
A SMT informará ao consórcio responsável pela obra sobre a nova autorização judicial para que os trabalhos sejam retomados no trecho especificamente liberado.
ENTENDA O CASO
No dia 13 de novembro de 2024, a Justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata das obras de construção de um túnel e do corte de árvores na Rua Sena Madureira, na Zona Sul de São Paulo, em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público (MP).
A obra do Complexo Viário Sena Madureira foi interrompida para evitar possíveis impactos ambientais que, segundo a Justiça, poderiam ser irreversíveis.
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As obras vinham sendo alvo de protestos de moradores, motivados pelo corte de 172 árvores e pela remoção de aproximadamente 150 famílias de duas comunidades locais.
O Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT, Celso Gonçalves Barbosa, havia suspendido mais uma vez a licitação destinada à contratação da prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a supervisão das obras do Complexo Sena Madureira, na zona Sul da capital.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 23 de julho de 2024.
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Yuri Sena, para o Diário do Transporte
