Publicado em: 31 de dezembro de 2024
Decreto foi publicado nesta terça-feira (31) e já está válido
ADAMO BAZANI
A prefeitura de São Bernardo do Campo publicou nesta terça-feira, 31 de dezembro de 2024, uma lei que prevê multa de até R$ 3 mil para motos com barulho excessivo produzido pelo escapamento.
A lei já está em vigor e usa como critério uma resolução do Conama (Conselho Nacional do meio Ambiente) que limita em 99 decibéis os níveis de ruídos.
As multas variam de acordo com o horário em que for cometida a infração:
– R$ 1 mil, das 7h às 19h;
– R$ 2 mil, das 19h01 às 22h; e
– R$ 3 mil, das 22h01 às 7h
Caso a moto seja pega fazendo barulho acima do permitido perto de hospitais, clínicas de repouso e outras instituições de saúde, o valor da multa será dobrado.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
