Caso ocorreu na Avenida Amazonas, na zona Centro-Sul da capital; vítimas foram socorridas pelo SAMU e encaminhadas a unidades de atendimento médico
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Nesta segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, ao menos 10 pessoas sofreram ferimentos em um engavetamento entre dois ônibus do transporte coletivo de Belo Horizonte (MG) e um carro, na Avenida Amazonas, localizada na zona Centro-Sul da capital.
O motorista de um dos coletivos teria passado mal e não freou, atingindo então o outro ônibus em sua frente.
O SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) atendeu a ocorrência e prestou socorro as mulheres que ficaram feridas, todas entre 20 e 50 anos.
Dentre as vítimas, três foram encaminhadas ao Hospital João XXIII e sete a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da região.
Um dia depois de seu erro absurdo na final da Copa Africana de Nações, o meia Brahim Díaz se pronunciou nas redes sociais e pediu desculpa ao Marrocos.
O jogador do Real Madrid teve a chance de dar o título aos “Leões do Atlas” com um pênalti no último minuto da partida contra Senegal, mas falhou de forma bisonha.
O camisa 10 tentou uma cavadinha para surpreender o goleiro Mendy, mas chutou fraquinho e viu o arqueiro rival defender com facilidade.
Para piorar, Senegal foi ao ataque na sequência e fez o gol da vitória por 1 a 0, ganhando a Copa Africana na capital marroquina.
Brahim Díaz, como era de se esperar, ficou desolado, chorando muito após subir ao palco de premiações para receber o troféu de artilheiro da competição.
Nesta segunda-feira (19), ele admitiu que “falhou” e assumiu “toda a responsabilidade” pelo erro na cavadinha, pedindo desculpas e dizendo que tentará dar a volta por cima.
“Vou custar a me recuperar, porque essa ferida não cicatrizará facilmente, mas vou tentar. Não por mim, mas por todos que acreditaram em mim e por todos que sofreram comigo”, escreveu.
“Seguirei adiante até que um dia possa devolver todo esse amor e ser um orgulho para meu povo marroquino”, acrescentou.
Leia a postagem de Brahim Díaz:
Me dói a alma. Sonhei com esse título graças a todo o amor que vocês me deram. A cada mensagem, a ada mostra de apoio, eu sentia que não não estava sozinho. Lutei com tudo o que tinha, com o coração acima de tudo.
Ontem, eu falhei e assumo toda a responsabilidade. Peço desculpas de todo o coração.
Vou custar a me recuperar, porque essa ferida não cicatrizará facilmente, mas vou tentar. Não por mim, mas por todos que acreditaram em mim e por todos que sofreram comigo.
Seguirei adiante até que um dia possa devolver todo esse amor e ser um orgulho para meu povo marroquino.
Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana afirma que mudanças climáticas exigem escolhas imediatas e cita Curitiba como exemplo prático de eletrificação com ganho de passageiros
ALEXANDRE PELEGI
Em entrevista ao Diário do Transporte nesta segunda-feira, 19 de janeiro de 2025, Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba S.A. (URBS) — empresa responsável pela gestão do sistema de transporte coletivo da capital paranaense — e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana destacou a importância do Fórum de Transição Energética do Transporte Público, promovido pelo DETRO-RJ nos dias 3 e 4 de fevereiro, no Rio de Janeiro.
O evento reunirá gestores públicos, operadores, especialistas e representantes da indústria para debater os impactos técnicos, regulatórios e econômicos do novo desenho contratual e operacional do transporte coletivo diante da agenda de descarbonização.
Segundo Ogeny, o debate deixou de ser prospectivo. “As discussões sobre mudanças climáticas e seus nocivos efeitos não estão mais no tempo futuro. Estão muito mais relacionadas com o hoje, com o agora”, afirmou. Para ele, o Fórum surge como um espaço estratégico para alinhar decisões de curto prazo com metas estruturais de longo prazo.
Apoio institucional e articulação nacional
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, presidido por Ogeny, figura como apoiador institucional do encontro, ao lado da ANTP. Também apoiam o evento entidades como a ABIOGAS, o ITDP e o SEMOVE, que representa os sindicatos e as empresas de ônibus em todo o estado do Rio de Janeiro.
Para Ogeny, essa articulação é essencial para dar escala e consistência às decisões. “As discussões que serão provocadas pelo Fórum de Transição Energética, no Rio de Janeiro, são de vital importância e necessárias”, avaliou.
Curitiba como laboratório da eletrificação
Além da atuação nacional, Ogeny falou a partir da experiência concreta à frente da URBS, empresa controlada pela Prefeitura de Curitiba e responsável pela gestão do transporte coletivo da capital paranaense. Ele lembrou que a cidade iniciou, em 2023, testes estruturados com ônibus elétricos, adotando uma abordagem técnica antes da tomada de decisão em larga escala.
“Foram testados doze veículos de sete fabricantes e os resultados passaram a guiar a indicação dos modelos mais adequados para a operação em Curitiba”, explicou. A estratégia permitiu comparar desempenho, autonomia, custos operacionais e adequação ao perfil do sistema.
Hoje, Curitiba já opera duas linhas totalmente elétricas — Interbairros 1 e Água Verde. Segundo Ogeny, os ganhos não ficaram restritos ao aspecto ambiental. “Não só a novidade, mas também a conectividade e o conforto térmico e acústico fizeram com que as linhas registrassem um aumento de 30% do número de passageiros”, afirmou.
Nova licitação e metas de longo prazo
O presidente da URBS adiantou ainda que, ainda em 2026, será lançado o edital da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba, elaborado em parceria com o BNDES. O documento já trará diretrizes claras para a transição energética.
“O edital preconizará a substituição dos ônibus a diesel para os ônibus elétricos”, disse Ogeny. A meta é que 33% da frota de Curitiba seja composta por veículos de emissão zero até 2030, chegando a 100% em 2050.
Referência para outros estados
Para Ogeny Maia, o Fórum promovido pelo DETRO-RJ dialoga diretamente com esse tipo de experiência e pode ajudar estados e municípios a reduzirem riscos na tomada de decisão. “As escolhas corretas devem ser feitas já e a opção pelos ônibus que zeram as emissões de gases de efeito estufa é acertada”, concluiu.
Na avaliação do dirigente, o encontro no Rio de Janeiro tem potencial para se consolidar como um marco técnico e institucional, ao colocar na mesma mesa poder público, operadores e indústria, em um momento em que o transporte coletivo brasileiro começa a redesenhar seus contratos e sua matriz energética.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Financiamento do Fundo Clima viabiliza compra de novas locomotivas e vagões e reforça a ferrovia como alternativa de menor emissão ao transporte rodoviário
ALEXANDRE PELEGI
A Rumo, maior operadora privada de ferrovias de carga do país, vai dar um novo passo na modernização de sua frota e na ampliação da logística de biocombustíveis no Brasil. A empresa recebeu aprovação de R$ 350 milhões em financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição de seis locomotivas híbridas e pelo menos 160 vagões-tanque, com foco no escoamento de etanol de milho produzido no Centro-Oeste.
Os recursos são do Fundo Clima, instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, administrado pelo BNDES, voltado a projetos que contribuam para a redução de emissões e para a transição da matriz de transportes. Com o investimento, a capacidade anual de transporte ferroviário de biocombustíveis deverá crescer 928 mil metros cúbicos, um avanço de 32% em relação ao volume movimentado em 2024.
As novas locomotivas utilizam tecnologia híbrida, que combina motor a combustão e sistema elétrico. Esse arranjo permite operar com maior eficiência energética, reduzir picos de consumo e aproveitar a energia gerada na frenagem regenerativa. Segundo o BNDES, trata-se de uma solução considerada hoje a mais viável para a descarbonização da ferrovia no curto e médio prazo, por exigir menos obras e menor custo de implantação do que alternativas totalmente elétricas.
Além do ganho operacional, o banco estima que o projeto possibilite a redução de cerca de 62,3 mil toneladas de CO₂ por ano, especialmente pela substituição de parte do transporte rodoviário. Na comparação entre modais, o transporte sobre trilhos emite significativamente menos: o rodoviário pode ser até oito vezes mais emissor por tonelada-quilômetro útil.
A iniciativa também dialoga com a própria escala da Rumo no sistema logístico nacional. A companhia opera uma malha que ultrapassa 13 mil quilômetros de ferrovias, com uma base de ativos formada por cerca de 1.200 locomotivas e 33 mil vagões, conectando regiões produtoras a terminais de transbordo e portos. É nesse contexto que a ampliação da frota voltada a biocombustíveis ganha relevância estratégica, ao reforçar a ferrovia como eixo estruturante do escoamento do agronegócio.
Criado em 2009 e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o Fundo Clima tem natureza contábil e financia projetos, equipamentos e inovações tecnológicas voltadas à mitigação das mudanças climáticas. No caso da Rumo, os recursos ajudam a antecipar uma transição tecnológica no setor ferroviário, ainda fortemente dependente de locomotivas a diesel.
A aposta em tração híbrida e no aumento do transporte ferroviário de biocombustíveis reforça uma tendência que vem ganhando espaço no setor: usar a ferrovia não apenas como alternativa logística, mas como ferramenta concreta de redução de emissões em cadeias produtivas de grande escala.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Operação está alinhada à estratégia da BusCO, joint venture formada pela Águia Branca com o Grupo JCA
Nova autorização da ANTT permite operação entre Shopping Metrô Itaquera e Via Parque Shopping, passando pelo Terminal Novo Rio; estratégia integra o modelo da BusCO
ALEXANDRE PELEGI
A Viação Águia Branca recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar uma nova linha interestadual entre São Paulo e Rio de Janeiro com um desenho que foge do modelo tradicional das grandes rodoviárias.
A permissão consta da Decisão SUPAS nº 1.947, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2025, que emitiu o Termo de Autorização (TAR) nº SPRJ0006262 para a ligação São Paulo–Rio de Janeiro, no regime de mercado autorizado.
Embarque fora da rodoviária em São Paulo
Pelo novo desenho operacional, o ponto inicial da linha é o Shopping Metrô Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, um dos maiores polos de integração metroferroviária da cidade. No Rio de Janeiro, o serviço prevê duas paradas autorizadas:
Terminal Rodoviário Novo Rio, na Região Central;
Via Parque Shopping, na Barra da Tijuca, caracterizado como terminal privado autorizado pela ANTT.
O detalhamento dos pontos de embarque e desembarque consta nos anexos técnicos do processo administrativo nº 50505.071778/2025-57.
Estratégia da BusCO
A operação está alinhada à estratégia da BusCO, joint venture formada pela Águia Branca com o Grupo JCA, que aposta em novos formatos de acesso ao transporte rodoviário interestadual.
A proposta é aproximar o ônibus do passageiro, utilizando pontos de embarque e desembarque fora das rodoviárias tradicionais, integrados a centros comerciais, estações de transporte público e áreas com maior facilidade de acesso urbano.
Na prática, o modelo amplia as opções de origem e destino, reduz deslocamentos internos nas cidades e cria uma alternativa especialmente atrativa para quem vive fora dos eixos centrais atendidos pelas rodoviárias convencionais.
Segundo a decisão da ANTT, publicada no Diário Oficial da União no dia 18 de dezembro de 2025, a Águia Branca deverá iniciar a operação da linha em até 30 dias a partir da vigência do TAR, prazo que pode ser prorrogado uma única vez, desde que devidamente justificado.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Ilo Löbel da Luz alerta que Big Techs já dominam a jornada do passageiro e podem concentrar o poder de decisão sobre preço, demanda e experiência de compra
ALEXANDRE PELEGI
Enquanto o setor de transporte rodoviário de passageiros concentra boa parte de sua energia na disputa comercial entre viações e plataformas de venda on-line (OTAs), uma transformação mais profunda avança de forma silenciosa. Para o advogado e consultor estratégico Ilo Löbel da Luz, o verdadeiro centro de poder não está nas taxas ou nos contratos, mas na infraestrutura digital que controla dados, comportamento e o relacionamento com o passageiro.
Em conversa com o Diário do Transporte, o especialista faz um alerta direto: a sobrevivência estratégica das empresas passa menos pela frota e mais pela capacidade de dominar a inteligência do próprio negócio.
Há, segundo Ilo Löbel da Luz, uma espécie de ilusão coletiva no debate atual do setor. Para ele, a discussão entre viações e OTAs é legítima, mas insuficiente para enfrentar o que realmente está em jogo.
“Existe hoje uma cortina de fumaça no transporte rodoviário. Gastamos muita energia debatendo taxas comerciais e condições contratuais, o que é necessário, mas isso é o varejo da discussão. O atacado, a verdadeira mudança estrutural, está em outro lugar.”
Esse “outro lugar”, explica, é a infraestrutura digital que sustenta toda a jornada do passageiro. “O elefante branco que está sendo construído na sala é a infraestrutura onde todo esse jogo vai acontecer. Quem controla essa base controla o mercado.”
Na avaliação do especialista, esse poder está cada vez mais concentrado nas Big Techs.
“Precisamos ser realistas: Google, Meta, WhatsApp, Instagram. No mundo digital existe uma regra de ouro — quem detém a interface do usuário e o histórico de dados é quem, de fato, manda no jogo.”
Hoje, observa Ilo, a relação do passageiro com o transporte começa muito antes da escolha da empresa ou da plataforma de venda. “Quando alguém decide viajar, a jornada quase sempre começa no Google ou em uma rede social. Essas empresas estão mapeando comportamento, desejo e necessidade de deslocamento muito antes de o passageiro entrar no site da viação ou no aplicativo de uma OTA.”
Esse processo, alerta, cria um risco estratégico direto para os operadores: a comoditização.
“Se as transportadoras não cuidarem do seu próprio Data Lake, não estruturarem seu CRM e não compreenderem a inteligência do seu cliente, elas correm o risco de virar meros fornecedores de assento.”
O cenário descrito por Ilo é duro, mas plausível. “A viação entra apenas com o ônibus, o motorista e o diesel. A inteligência artificial de uma Big Tech ou de um super app decide quem viaja, quando viaja e por quanto viaja.” Nesse modelo, diz ele, o operador perde não só margem, mas soberania sobre o próprio negócio.
O consultor reforça que a crítica não é ideológica. “Não se trata de demonizar a tecnologia. Trata-se de entender a hierarquia do poder digital. Tecnologia é ferramenta; o problema é terceirizar a inteligência e o relacionamento com o passageiro.”
Para ilustrar essa mudança de paradigma, Ilo cita exemplos fora do transporte. “O Mercado Livre não vendeu apenas produtos. Ele vendeu confiança e rapidez. Criou um padrão de experiência que o consumidor agora exige em tudo — inclusive na compra de passagens.”
Essa régua, segundo ele, já começou a ser elevada no transporte.
“Se as Big Techs decidirem facilitar de vez a venda de passagens — e o Google Flights e o Google Travel mostram que isso é uma tendência clara — o mercado muda imediatamente.”
Diante desse cenário, o dever de casa das viações precisa ser revisto. “Não basta mais ter a frota mais nova. É preciso ter o dado mais estruturado. A defesa da soberania das empresas passa, obrigatoriamente, por deter a inteligência do negócio e não terceirizar o relacionamento com o passageiro.”
No fim, a disputa não será apenas por preço ou escala, mas por controle da experiência.
“Quem tiver a melhor interface e a compra mais fluida levará o cliente. A grande questão é saber se o setor quer ser protagonista dessa venda ou apenas a engrenagem que faz a roda girar nos bastidores.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
O Corinthians tem interesse na contratação de Vinícius Souza, volante revelado pelo Flamengo, com passagem pelo Sheffield United, da Inglaterra, e que atualmente defende o Wolfsburg, da Alemanha. A informação foi apurada pela ESPN nesta segunda-feira (19).
Ainda de acordo com a reportagem, o Timão abriu conversa com os alemães em uma tentativa de ter o atleta por empréstimo e aguarda agora uma posição do Wolfsburg. Apesar da tentativa do Corinthians por Vini Souza, a situação está longe de ser simples, principalmente por conta dos valores.
No entendimento dos nomes envolvidos, o Wolfsburg não vê com bons olhos uma liberação do atleta por empréstimo. Vinicius Souza custou 15 milhões de euros (R$ 93 milhões de acordo com o câmbio atual), além de outros dois milhões de euros (R$ 12,5 milhões), com um salário na casa de R$ 1 milhão por mês.
Além do time alemão não ver sentido no empréstimo, o Corinthians não teria condições de arcar com o salário integral do jogador. Para que exista um avanço no acordo, o Timão teria que subir consideravelmente os valores ou mudar de postura na negociação. A busca por um nome da posição no mercado tem relação com uma possível venda de Breno Bidon ao futebol europeu.
Um dos principais nomes do time de Dorival Júnior, a joia da base deve receber ofertas do Velho Continente nas próximas semanas e, por conta disso, o Corinthians tenta encontrar peças de reposição antes de negociar o garoto.
O Alvinegro tem uma meta de vendas de R$ 150 milhões e deverá negociar Bidon em caso de oferta. Na busca por novos reforços, o Corinthians também tenta organizar a casa aos poucos para ter as contas mais equilibradas em 2026, mas sem deixar de reforçar o elenco.
Empresas de ônibus como Águia Branca, Nova Itapemirim, Grupo Guanabara, Grupo Brasileiro, entre outras, já anunciariam alterações operacionais. Metrô dará acesso
ADAMO BAZANI
Passageiros de todo o País que usam ônibus interestaduais com destino e/ou origem em Salvador (BA) devem estar atentos porque a partir desta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, entra em operação a nova rodoviária.
O novo espaço fica nas proximidades da BR-324, no bairro de Águas Claras.
O acesso se dá pela Via 29 de Março, ao lado da estação de metrô, que também é alternativa para quem usar o novo equipamento.
Futuramente, o local também será servido pelo VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que está em construção.
Linhas de ônibus urbanas e metropolitanas foram alteradas para atender ao público.
São cerca de 10 linhas metropolitanas e diversas urbanas.
Já quanto às linhas de ônibus rodoviários, serão quase 400 ligações.
A rodoviária atual, no Iguatemi, funciona somente até esta segunda-feira (19).
Empresas de ônibus como Águia Branca, Nova Itapemirim, Grupo Guanabara, Grupo Brasileiro, entre outros, já anunciariam alterações operacionais.
A partir do dia 20/01 (terça-feira), as viagens da Águia Branca passam a sair e chegar na Nova Rodoviária de Salvador, localizada no bairro de Águas Claras, às margens da BR-324. O antigo terminal da região do Iguatemi será encerrado e não haverá mais embarques ou desembarques no local. Se for viajar a partir da madrugada do dia 20, dirija-se ao novo terminalNossos ônibus estarão nos decks 10 a 15 e o embarque será feito exclusivamente pelas catracas, com o QRCode da passagem. – diz a empresa Águia Branca, em nota.
A nova rodoviária, em Águas Claras, segundo o governo da Bahia, tem área total superior a 127 mil metros quadrados e cerca de 41 mil metros.
A estimativa é de circulação diária de cerca de 20 mil passageiros, com aproximadamente mil ônibus realizando embarques e desembarques todos os dias. O complexo abriga mais de 200 pontos comerciais e uma ampla rede de serviços, incluindo unidade do SAC, clínica médica, farmácias, delegacia, lojas, lanchonetes e restaurantes.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Decisões da SUPAS cumprem determinações judiciais e liberam operações com centenas de seções em diferentes corredores do país
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, em caráter sub judice, a operação de linhas interestaduais de transporte rodoviário coletivo de passageiros para as empresas Jotamar e Expresso Maia, conforme decisões recentes da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS). As medidas decorrem de determinações judiciais e permanecem condicionadas ao julgamento final dos respectivos processos.
Jotamar – 230 seções e sequência de decisões judiciais
A Jotamar (Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda., CNPJ nº 14.378.830/0001-61), fundada em 26 de setembro de 1977 e com sede em Vitória da Conquista (BA), obteve autorização sub judice pela Decisão SUPAS nº 74 para operar a linha Osasco (SP) – São Gonçalo (RJ), com 230 seções.
Dentre as principais seções destacadas no Anexo estão:
São Gonçalo (RJ) – Osasco (SP)
São Gonçalo (RJ) – São Paulo (SP)
São Gonçalo (RJ) – Guarulhos (SP)
São Gonçalo (RJ) – Jacareí (SP)
São Gonçalo (RJ) – São José dos Campos (SP)
São Gonçalo (RJ) – Taubaté (SP)
São Gonçalo (RJ) – Aparecida (SP)
São Gonçalo (RJ) – Cruzeiro (SP)
Niterói (RJ) – Osasco (SP)
Niterói (RJ) – São Paulo (SP)
Niterói (RJ) – Guarulhos (SP)
Rio de Janeiro (RJ) – São Paulo (SP)
Rio de Janeiro (RJ) – Guarulhos (SP)
Na mesma decisão, a SUPAS conheceu e negou provimento às impugnações apresentadas por Auto Viação 1001, Auto Viação Catarinense e Viação Cometa, mantendo a autorização concedida por força judicial.
Além dessa autorização específica, a Jotamar vem ampliando sua atuação interestadual por meio do Judiciário. Conforme já relatado pelo Diário do Transporte, a ANTT chegou a anular 47 linhas anteriormente autorizadas, mas, após novas determinações judiciais, reeditou 25 decisões em formato reestruturado. Também por via judicial, a empresa obteve autorizações para as linhas Brasília (DF) – Niterói (RJ), em dezembro de 2025, e Brasília (DF) – Palmas (TO), em janeiro de 2026, consolidando uma sequência de decisões favoráveis. Relembre as decisões anteriores:
Jotamar: ANTT anula 47 linhas autorizadas em 2 de dezembro e reedita 25 novas decisões hoje, em formato reestruturado
Jotamar, de Vitória da Conquista (BA), obtém autorização para mais uma linha interestadual – Brasília (DF) a Niterói (RJ)
Jotamar tem linha Brasília (DF) – Palmas (TO) autorizada pela ANTT após determinação judicial
Expresso Maia – 699 seções e novas autorizações judiciais
A Expresso Maia (Expresso Maia Ltda., CNPJ nº 01.526.219/0001-91), fundada em 8 de agosto de 1966 e sediada em Goiânia (GO), teve deferido pedido sub judice pela Decisão SUPAS nº 75, que autorizou a operação da linha Trindade (GO) – Parnaíba (PI), com 699 seções, em cumprimento a decisão judicial.
Principais seções destacadas no Anexo do DOU:
Trindade (GO) – Parnaíba (PI)
Goiânia (GO) – Parnaíba (PI)
Goiânia (GO) – Teresina (PI)
Goiânia (GO) – Floriano (PI)
Goiânia (GO) – Campo Maior (PI)
Palmas (TO) – Parnaíba (PI)
Palmas (TO) – Teresina (PI)
Imperatriz (MA) – Parnaíba (PI)
Balsas (MA) – Parnaíba (PI)
Sinop (MT) – Parnaíba (PI)
Cuiabá (MT) – Parnaíba (PI)
Além dessa linha, a ANTT atendeu recentemente a novas determinações judiciais favoráveis à Expresso Maia, autorizando a operação de outras três linhas interestaduais, igualmente em caráter sub judice, ampliando a presença da empresa em diferentes corredores do transporte rodoviário interestadual. Relembre:
Expresso Maia tem três autorizações atendidas pela ANTT por decisão judicial
Autorizações concedidas sub judice decorrem de ordens judiciais e produzem efeitos enquanto os processos estiverem em tramitação. Elas podem ser confirmadas, alteradas ou cassadas conforme o julgamento final, e as empresas permanecem obrigadas a cumprir integralmente a regulamentação do setor durante sua vigência.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Empresas pediam inclusão de gatilho automático de revisão extraordinária da tarifa e revisão da fórmula de reajuste prevista no contrato de concessão
ALEXANDRE PELEGI
A Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro rejeitou a impugnação apresentada contra o edital da Concorrência CO SMTR nº 001/2025, que trata da concessão do sistema de ônibus municipais da capital fluminense. O pedido questionava principalmente o modelo de reajuste e de revisão da tarifa de remuneração, defendendo a criação de um gatilho automático para recomposição extraordinária diante de variações relevantes dos custos operacionais.
Na resposta oficial, a secretaria afirmou que o edital e a minuta contratual já preveem mecanismos suficientes para preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e que a introdução de gatilhos automáticos alteraria de forma substancial o regime econômico originalmente concebido para o certame.
Segundo a SMTR, o modelo adotado não transfere os riscos de forma absoluta às concessionárias. O contrato estabelece uma matriz de riscos previamente definida e contempla instrumentos de reajuste anual, revisão ordinária e revisão extraordinária, todos com regras objetivas e transparentes.
Revisão extraordinária já prevista em contrato
Ao analisar o mérito da impugnação, a secretaria destacou que a minuta contratual já prevê expressamente a possibilidade de revisão extraordinária da tarifa de remuneração. De acordo com a cláusula contratual citada na resposta, o Poder Concedente pode promover a revisão em caráter excepcional, desde que observado o interesse público, tanto por iniciativa própria quanto mediante solicitação da concessionária, desde que esta comprove tecnicamente a necessidade do reequilíbrio.
Para a administração municipal, esse dispositivo afasta a alegação de omissão contratual. A SMTR sustenta que eventuais distorções relevantes entre os custos efetivos da operação e a atualização decorrente do reajuste anual devem ser tratadas por meio dos instrumentos já previstos no contrato, e não por gatilhos automáticos.
Fórmula paramétrica e critérios de reajuste
Outro ponto central da impugnação dizia respeito à fórmula paramétrica de reajuste anual da tarifa de remuneração, que considera a variação do preço do óleo diesel e dos índices INPC e IPCA. As empresas alegavam que o modelo não refletiria adequadamente os custos reais da operação, sobretudo no que se refere à mão de obra e a outros insumos, como pneus e veículos.
Na resposta, a SMTR argumentou que o reajuste anual é um mecanismo objetivo e periódico, construído a partir de componentes agregados que refletem os principais custos da operação. Segundo a secretaria, a fórmula não tem por finalidade capturar individualmente a variação de todos os insumos, mas sim assegurar uma atualização média compatível com a estrutura de custos do sistema, ficando a reavaliação mais ampla reservada aos processos de revisão contratual.
No caso da mão de obra, a pasta ressaltou que o componente considerado na fórmula não se limita a motoristas e cobradores, abrangendo também equipes de manutenção, áreas administrativas e estruturas de gestão. Por isso, o uso do INPC — índice de abrangência geral — foi considerado tecnicamente adequado. A SMTR também afastou a possibilidade de utilizar convenções coletivas como indexadores automáticos, citando a falta de regularidade, previsibilidade e metodologia uniforme desses instrumentos.
Ao final, a secretaria concluiu que o edital da Concorrência CO SMTR nº 001/2025 está em conformidade com a Lei nº 12.587/2012 (Lei da Mobilidade Urbana) e que a tarifa de remuneração definida no processo licitatório é suficiente para cobrir os custos do serviço e remunerar o prestador, com possibilidade de revisão extraordinária devidamente fundamentada. Assim, a impugnação foi rejeitada e o edital mantido sem alterações.
O que estava em disputa na impugnação
O que as empresas pediam
Inclusão de gatilho automático de revisão extraordinária da tarifa diante de variações relevantes dos custos operacionais.
Revisão da fórmula paramétrica de reajuste anual, sob o argumento de que ela não refletiria adequadamente custos de mão de obra e outros insumos.
Reconhecimento de que o serviço não poderia ser prestado estritamente “por conta e risco”, à luz da Lei da Mobilidade Urbana.
Maior detalhamento dos mecanismos de recomposição para garantir a sustentabilidade econômica da operação ao longo do contrato.
O que respondeu a SMTR
O contrato já prevê preservação do equilíbrio econômico-financeiro, com matriz de riscos definida e mecanismos claros de reajuste e revisão.
A revisão extraordinária da tarifa já está prevista e pode ser acionada em caráter excepcional, mediante decisão motivada.
A fórmula paramétrica utiliza componentes agregados, tecnicamente adequados à atualização periódica da tarifa.
A adoção de gatilhos automáticos alteraria o regime econômico-financeiro do edital sem necessidade, diante dos instrumentos já existentes.
Cronologia, lotes e valores da licitação do Sistema Rio
A licitação do Sistema Rio foi lançada oficialmente em 17 de outubro de 2025, com a publicação do edital e de seus anexos no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro. O certame integra o processo de reorganização do sistema de ônibus da capital fluminense, estruturado em lotes operacionais e com contratos de longo prazo, incluindo a implantação de garagens e o fornecimento de frota.
Inicialmente, a sessão pública de abertura das propostas estava prevista para 10 de dezembro de 2025. No entanto, em 1º de dezembro, a Prefeitura promoveu alterações no edital, o que levou à republicação do cronograma e ao adiamento do certame. O principal motivo foi a necessidade de ajustes nos estudos econômicos, nos valores estimados dos contratos e de esclarecimentos técnicos solicitados por interessados.
Com isso, o cronograma passou por sucessivos ajustes, incluindo uma previsão intermediária para janeiro de 2026, até que a administração municipal fixou como nova data do certame o dia 6 de fevereiro de 2026, conforme a versão mais recente e consolidada do edital. Essa data está mantida e confirmada.
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes, os valores de contratos e tarifas de remuneração foram revistos para baixo em relação às versões iniciais do edital. Apesar das alterações, permanece mantida a previsão de início da operação com os novos ônibus a partir de abril de 2026. A pasta ressalta que cada modificação no edital exige prazo mínimo de 45 dias para adaptação e conhecimento do mercado por parte das licitantes.
Valores dos contratos e tarifas por lote
Lote A2
Antes da revisão:
Valor do contrato: R$ 221,28 milhões
Tarifa de referência: R$ 10,53/km
Tarifa mínima: R$ 8,04/km
Após revisão:
Valor do contrato: R$ 220.098.824,87
Tarifa de referência: R$ 10,55/km
Tarifa mínima: R$ 8,05/km
Lote B1
Antes da revisão:
Valor do contrato: R$ 223,03 milhões
Tarifa de referência: R$ 11,64/km
Tarifa mínima: R$ 8,57/km
Após revisão:
Valor do contrato: R$ 221.956.023,87
Tarifa de referência: R$ 11,65/km
Tarifa mínima: R$ 8,58/km
Lote B2
Antes da revisão:
Valor do contrato: R$ 132,39 milhões
Tarifa de referência: R$ 11,91/km
Tarifa mínima: R$ 9,32/km
Após revisão:
Valor do contrato: R$ 131.154.647,59
Tarifa de referência: R$ 11,91/km
Tarifa mínima: R$ 9,32/km
Abrangência e investimentos
De acordo com o edital atualizado, a concessão compreenderá três lotes (A2, B1 e B2), que abrangem linhas das regiões de Campo Grande e Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na primeira etapa da concessão, estão previstos investimentos da ordem de R$ 577 milhões, destinados principalmente à frota, garagens e estrutura operacional necessária para o início dos novos contratos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
