Decisões da agência envolvem rotas entre DF, MS, RJ e SP e fazem parte de um movimento recente de reconfiguração do mercado interestadual de ônibus.
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União uma série de decisões que homologam a renúncia de linhas interestaduais operadas pela Viação Motta e pela Viação Cidade do Aço, com o consequente cancelamento dos respectivos Termos de Autorização (TAR). As medidas entram em vigor entre os dias 8 e 13 de janeiro de 2026, conforme cada decisão.
No caso da Viação Motta, a ANTT deferiu três pedidos de renúncia. Um deles envolve a linha Campo Grande (MS) – São Paulo (SP), que era operada via Santo Anastácio, no interior paulista. As outras duas decisões tratam das ligações Brasília (DF) – Campo Grande (MS), sendo uma delas com itinerário via Presidente Prudente (SP). Com a homologação das renúncias, todas as operações vinculadas aos respectivos TARs foram canceladas, e decisões anteriores da agência que autorizavam esses serviços também foram formalmente revogadas.
Já a Viação Cidade do Aço, que se encontra em recuperação judicial, teve homologadas as renúncias de duas linhas interestaduais tradicionais. A primeira ligava Rio de Janeiro (RJ) a Cruzeiro (SP), enquanto a segunda conectava a capital fluminense ao município de Caxambu (MG). Assim como no caso da Viação Motta, a ANTT determinou o cancelamento integral das autorizações e revogou decisões anteriores que respaldavam a operação desses mercados.
Em ambos os casos, a agência ressaltou que as empresas devem observar as regras previstas na Resolução ANTT nº 6.033/2023, especialmente no que se refere às garantias aos passageiros que já tenham adquirido bilhetes para viagens programadas após o encerramento das atividades, como reembolso ou remarcação.
As renúncias fazem parte de um contexto mais amplo de reorganização do transporte rodoviário interestadual de passageiros, marcado por ajustes de mercado, revisões de estratégias operacionais das empresas e maior rigor regulatório por parte da ANTT. O movimento também reflete as dificuldades econômicas enfrentadas por parte do setor, além da redefinição de rotas e da concentração em corredores considerados mais viáveis.
Confira os prints das decisões:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Medida vale entre dezembro e fevereiro e busca reduzir o trânsito e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes
YURI SENA
O transporte coletivo de Florianópolis terá tarifa zero em oito domingos ao longo do verão. A gratuidade começa no dia 28 de dezembro e segue até 22 de fevereiro, com exceção do domingo de Carnaval, em 15 de fevereiro, quando a cobrança será mantida.
A ação amplia o programa Domingo na Faixa, que anteriormente garantia passagem gratuita apenas no último domingo de cada mês. Durante o período de alta temporada, a iniciativa passa a valer em todos os domingos, beneficiando tanto a população local quanto os turistas que visitam a capital catarinense.
Segundo a prefeitura, a medida tem como objetivo estimular o uso do transporte público para acesso às praias, áreas de lazer e pontos turísticos, além de contribuir para a redução do fluxo de veículos nas vias da cidade. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Manutenção, cada ônibus com ocupação adequada pode retirar dezenas de carros das ruas.
A gratuidade será válida das 0h às 23h59, em todas as linhas convencionais do sistema. Não será necessário o uso de cartão para liberação da catraca. Informações sobre horários e itinerários podem ser consultadas no aplicativo Floripa no Ponto e no site do Consórcio Fênix.
O Convênio ICMS nº 187/25, ratificado no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2025, altera o texto do Convênio ICMS nº 213/2023 para ampliar a lista de estados autorizados a conceder crédito presumido de ICMS sobre óleo diesel e biodiesel utilizados no transporte público coletivo de passageiros em regiões metropolitanas. A principal novidade da alteração é a inclusão do Estado do Ceará entre os estados aptos a oferecer o benefício fiscal.
Este instrumento autorizativo permite que os estados concedam crédito presumido de ICMS nas operações de saída de diesel e biodiesel quando esses combustíveis são destinados a empresas concessionárias ou permissionárias de transporte público coletivo que operam sistemas metropolitanos.
Na prática, o crédito presumido funciona como uma redução da carga tributária incidente sobre o combustível, um dos principais insumos da operação dos ônibus urbanos e metropolitanos. Isso pode:
reduzir os custos operacionais das empresas de transporte público;
contribuir para a manutenção ou redução de tarifas ao usuário;
diminuir a necessidade de subsídios diretos do poder público;
fortalecer a sustentabilidade financeira dos serviços metropolitanos.
O Convênio nº 187/25 não cria um benefício novo, mas altera e atualiza o Convênio ICMS nº 213/2023, que já previa a possibilidade de crédito presumido de ICMS para diesel e biodiesel utilizados no transporte coletivo. Ao atualizar a lista de estados habilitados, o convênio ajusta a norma para refletir demandas e adesões recentes, com destaque à entrada do Ceará.
Estados autorizados a conceder o crédito presumido
Com a redação consolidada do Convênio ICMS nº 213/2023 após as alterações, estão autorizados pelo CONFAZ a conceder o benefício aos sistemas de transporte público coletivo metropolitano os seguintes estados:
Amazonas
Ceará(incluído pelo Convênio ICMS nº 187/25)
Pará
Sergipe
Importante ressaltar que essa autorização ocorre no plano nacional, mas sua implementação depende de regulamentação estadual — isto é, cada estado precisa editar normas próprias (como decretos ou regulamentos) para operacionalizar o benefício em seu território.
Sergipe: regulamentação e aplicação do benefício
O Estado de Sergipe é um exemplo de estado que já regulamentou e concedeu o benefício em nível estadual. Conforme matéria publicada no Diário do Transporte, o Governo de Sergipe publicou em 23 de dezembro de 2025 o Decreto nº 1331/2025, que amplia em 50% o subsídio destinado às empresas de transporte coletivo da Região Metropolitana de Aracaju e garante a isenção total do ICMS sobre o óleo diesel utilizado pelos ônibus urbanos e metropolitanos a partir de janeiro de 2026.
Segundo o decreto e o governo estadual:
Todo o óleo diesel utilizado pelos ônibus metropolitanos ficará isento de ICMS, com investimento estimado de R$ 15 milhões por ano pelo Executivo estadual;
A medida amplia benefício que, desde março de 2024, já estava sendo aplicado com uma cota anual de diesel isento de ICMS, inicialmente calculada em nove milhões de litros por ano;
As empresas beneficiadas devem manter investimento na renovação da frota, como contrapartida;
O decreto abrange os municípios da Grande Aracaju (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão).
Relembre:
Governo de Sergipe amplia subsídio ao transporte coletivo e garante isenção total de ICMS no diesel na Grande Aracaju
Essa política fiscal estadual é um exemplo prático de aplicação do crédito presumido autorizado no âmbito do CONFAZ e demonstra como a norma nacional (o convênio) pode ser efetivada localmente para reduzir custos de operação do transporte público e apoiar a prestação de serviços.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Valor, considerando proposta original e outras isenções, será de quase R$ 8 bilhões, mas como lei passou a abranger mais tipos de motos, se aproximará de R$ 10 bilhões. Somente com motos, de até 150 cilindradas, deixam der ser arrecadados quase R$ 500 milhões (R$ 486 milhões)
ADAMO BAZANI/YURI SENA/VINÍCIUS DE OLIVEIRA
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a lei nesta terça-feira, 23 de dezembro de 2025, de autoria do próprio governo que isenta do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), já a partir de 1º de janeiro de 2026, todas as motos de pessoas físicas, mesmo as usadas com fins comerciais, de até 180 cilindradas. A renúncia fiscal total de IPVA no Estado de São Paulo, considerando outras isenções, seria suficiente para bancar integralmente ou a maior parte de projetos de média e alta demanda de transportes coletivos em todos os “modais”: corredores de ônibus, monotrilho, trem e metrô – VEJA MAIS ABAIXO
A proposta original era a isenção total para isentar do imposto motos de até 150 cilindradas, o que abrangeria uma frota de 2,4 milhões de motocicletas ou 53% de toda a frota deste tipo de veículo em todo o Estado. Com a ampliação para 180 cilindradas, de acordo com o próprio Governo do Estado, a isenção do IPVA passará a ser aplicada para 4,3 milhões de motocicletas, ciclomotores e motonetas ou 76,3% de toda a frota que circula pelo estado de São Paulo. Atualmente, a frota total é de 5,7 milhões de motocicletas.
Em nota, Tarcísio de Freitas cita que o benefício fiscal deve atender quem trabalha com motos, principalmente. Não há vedação, por exemplo, para o exercício de mototáxi.
“Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Com esse projeto que pode isentar até 80% da frota do IPVA, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal. Fica meu agradecimento aos parlamentares pela sensibilidade e aprovação deste projeto”, afirma o governador Tarcísio de Freitas, segundo nota do Governo do Estado desta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025.
Aliado político de Tarcísio, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, sempre se mostrou contra a expansão desenfreada das mototáxis devido aos impactos previstos na segurança viária, com aumento do total de acidentes e custos na saúde pública; na poluição (proporcionalmente, o deslocamento de uma pessoa numa moto polui 17 vezes mais que num ônibus a diesel mais antigo) e um esvaziamento ainda maior do transporte coletivo, o que elevaria o valor dos subsídios, das tarifas ou reduzira a frota de ônibus.
Nunes foi obrigado a regulamentar e liberar a atividade por força de decisões judiciais.
RENÚNCIA FISCAL:
Na proposta original, somente ainda considerando a versão que contemplava 2,4 milhões de motocicletas de até 150 cilindradas, e levando em conta as outras renúncias conforme a tabela abaixo, o governador mostra a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) uma estimativa de deixar de arrecadar R$ 7 bilhões já no primeiro ano, em 2026; se aproximando de R$ 8 bilhões em 2028. Não houve, no projeto original, a estimativa de renúncia fiscal para a lei que passa a vigorar de fato e abrange uma frota maior de motos, de 4,3 milhões destes veículos.
Somente com motos, de até 150 cilindradas, deixam der ser arrecadados quase R$ 500 milhões (R$ 486 milhões). Algumas renúncias possuem caráter social e ambiental como as concedidas para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, e para pessoas com deficiência.
Assim, a isenção sobre as motos aumenta o que o Estado deixa de arrecadar.
Ônibus: Apenas a título de comparação, essa renúncia fiscal poderia construir cerca de 10 corredores de ônibus elétricos de alta demanda, como o BRT ABC, que em 17,5 km, deve transportar, quando estiver consolidado, até 600 mil pessoas por dia. O custo para implantar o BRT-ABC é um pouco maior que R$ 1 bilhão e será bancado pela iniciativa privada.
Metrô: A renúncia fiscal, considerando uma estimativa modesta com o aumento da frota de motos beneficiada e as demais para outros beneficiários, também é correspondente a uma parcela significativa dos R$ 13,4 bilhões, previstos sem os aditivos, para expandir a linha 2-Verde de metrô de alta capacidade até a Penha, zona Leste.
Monotrilho: Já a expansão do monotrilho da linha 15-Prata, considerando 3 km, contando trilhos, vigas, estações e equipamentos a mais na área leste, com duas novas estações e o pátio Ragueb Chohfi foi estimada, sem aditivos e correções, em R$ 1,8 bilhão. Ou seja, comparativamente falando, a renúncia fiscal do IPVA das motos com as outras é de valor semelhante a cinco expansões como esta na tecnologia monotrilho.
Trem: O prolongamento da linha 13-Jade de trens metropolitanos pesados entre a região do aeroporto internacional de Guarulhos e o bairro Bonsucesso foi estimado em junho de 2024 para custar em torno de R$ 2,5 bilhões, ou aproximadamente, quatro vezes menos que a renúncia do IPVA total, considerando também para as motos e as demais previsões.
Em nota desta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, o Governo do Estado diz que a renúncia tem fonte de cobertura e não contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sanção alterou a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta a cobrança do IPVA no Estado. O projeto considera o papel social e econômico das motocicletas no Estado e foi planejado com base nas projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026, além de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.
ESPECIALISTAS ALERTARAM:
Especialistas em mobilidade urbana apontam que os recursos para cobrir essa renúncia fiscal (o que deixa de ser arrecadado) poderiam ser destinados para ampliar e melhorar as redes de trilhos e também ajudar a resolver uma carência de décadas no Estado: ampliar a malha de BRTs Metropolitanos, corredores de ônibus que ligam diferentes cidades com maior capacidade e velocidade que os coletivos comuns, quase inexistentes em comparação com as necessidades do Estado e a população em regiões metropolitanas.
Além da segurança viária, impactos nos custos da saúde pública, que segundo o prefeito Ricardo Nunes poderia entrar em colapso com a proliferação das viagens de motos, e o esvaziamento do transporte público, há também por parte de especialistas a preocupação com a poluição.
Dado de 2025 do IEMA (Instituto de Engenharia e Meio Ambiente) mostra que proporcionalmente, um passageiro de uma moto polui 17 vezes mais que de um ônibus urbano a diesel padrão Euro 5.
Se a comparação for feita com ônibus novos Euro 6 (que poluem 75% menos) ou ônibus elétricos a bateria ou trólebus (elétricos conectados a rede área), a poluição proporcional das motos fica bem maior.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Pensando em reforçar o setor ofensivo para a temporada de 2026, o Santos está se aproximando da contratação de Rony, que pertence ao Atlético-MG e teve passagem vitoriosa pelo rival Palmeiras.
Segundo apurou a ESPN, o clube do litoral de São Paulo já acertou as bases do contrato com o atleta, que será de três temporadas com a possibilidade de extensão por mais uma. Agora, a diretoria santista negocia com o Galo a liberação do atleta.
A princípio, o Santos queria o jogador por empréstimo, mas a equipe mineira descartou essa hipótese. Assim, o Peixe terá que pagar para poder contratar o jogador.
A multa do atacante é de 6 milhões de dólares (cerca de R$ 33 milhões). Contudo, segundo a apuração, o Santos irá pagar um valor entre 3 e 4 milhões de dólares para conseguir a liberação.
Em 2025, Rony fez 63 partidas pelo Atlético-MG, sendo 51 delas como titular. Ele marcou 13 gols e deu cinco assistências. Aos 30 anos, o jogador chegou no Galo em janeiro deste ano após cinco temporadas no Palmeiras.
Frota total, alugada pela Green Energy chegará, até setembro, 400 unidades de diversos padrões. Na terça-feira (23), foi homologada empresa que vai fornecer infraestrutura de carregamento em um novo pátio
ADAMO BAZANI
A fabricante nacional de ônibus elétricos Eletra Industrial, de São Bernardo do Campo (SP), realizou nesta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, no pátio do Cefe (Centro de Educação e Formação do Educador), em São José dos Campos (SP), a entrega de mais 15 coletivos da marca.
Com isso, sobe para 20 o total de ônibus elétricos na cidade contemplados no contrato de locação deste tipo de veículo que prevê uma frota completa de 400 unidades de diferentes padrões. (Veja a relação mais abaixo).
Os 15 ônibus passam a operar as seguintes linhas:
135 – Alimentadora Vale Sul Shopping / Center Vale Shopping
225 – Galo Branco / Av. São José (Semiexpressa)
232 – Parque Novo Horizonte / Av. São José (Circular Centro)
117 – Morumbi / Aquarius
318 – Terminal Central / Dom Pedro
Como já havia noticiado a reportagem do Diário do Transporte, em 07 de março de 2025, a prefeitura de São José dos Campos assinou o contrato de 15 anos, no valor de R$ 2,71 bilhões, com a empresa Green Energy para aluguel de 400 ônibus elétricos. A assinatura ocorreu depois da apresentação da garantia legal de R$ 20,3 milhões (seguro garantia) por parte da companhia de São Paulo, com origem no ABC. Os cinco primeiros ônibus começaram a chegar em outubro de 2025.
Os veículos possuem tecnologia Eletra, de São Bernardo do Campo (SP), carrocerias Caio, baterias e motores WEG e chassis Mercedes-Benz.
Relembre:
Há ônibus de tamanhos e capacidades diferentes, mas todos possuem em comum itens como ar-condicionado, tomadas USB para carregamento de celulares, wi-fi para acesso à internet, vidros com tratamento contra raios ultravioleta do sol, piso baixo com rampa para acessibilidade, luzes em led internas para melhor conforto visual e, por serem elétricos, não emitem poluentes durante a operação, vibram menos e são mais silenciosos.
Veja alguns dos principais itens:
Tecnologia e inteligência embarcada que monitora desempenho, horários, trajeto e reduz quilometragem
Câmeras internas para mais segurança
Ar condicionado
Piso baixo e acessível
Entradas USB para carregar celulares
Espaço para dois cadeirantes
Iluminação LED
Design exclusivo
O Diário do Transporte mostrou que a Eletra anunciou em outubro de 2025, em parceria com a WEG, uma nova geração de baterias que, inclusive, deve compor as próximas entregas para o sistema de transportes da cidade.
Com mais capacidade energética, as baterias possuem maiores autonomias que dos modelos atuais.
Já os novos motores e inversores permitem uma redução de peso de cerca de 350 kg e ampliação da capacidade total de transportes, dependendo da configuração de cada veículo.
A diretora-presidente da Eletra, Milena Romano, disse que somente os ônibus elétricos oferecem uma diversidade maior de modelos de negócio e contratações, nem sempre possíveis em relação aos veículos de outras tecnologias. A empresa cita alguns exemplos.
*“São José dos Campos é o exemplo claro que, com vontade, disposição e a técnica correta, é possível sim deixar os transportes coletivos ainda mais sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente e que elevam a qualidade de vida das pessoas. Na verdade, os ônibus elétricos proporcionam mais modelos de contratações. São José dos Campos optou por locação, outras cidades fazem as compras diretas, em outras, os operadores fazem a aquisição e os veículos são bancados integralmente pela iniciativa privada; há ainda a possibilidade de o gestor público subsidiar a diferença de valores entre os modelos mais poluentes e os sustentáveis, como a capital paulista faz e se tornou exemplo. O importante é que existem caminhos, boa vontade e linhas nacionais e internacionais de financiamento”* – disse
A apresentação da tecnologia nova de baterias ocorreu no lançamento em São Paulo da marca própria de chassis da Eletra, com uma linha que vai desde ônibus básicos (podendo ser adaptados para uso em serviços de mídis) até superarticulados de 23 metros.
Na ocasião, empresa apresentou o serviço de consultoria Eletra Consult, uma consultoria que apoia gestores públicos e operadores privados em todas as etapas da eletrificação de sistemas de ônibus, desde a preparação das obras civis nas garagens, passando por escolha da infraestrutura de recarga e rede, além de pesquisa de linhas de financiamento disponíveis no mercado, definição dos modelos de ônibus para cada tipo de serviço até pós-venda e treinamento de motoristas e equipes de manutenção.
Relembre:
Para Milena, o fato de os ônibus elétricos serem brasileiros traz diversas vantagens, como flexibilidade operacional, acesso a mais linhas de financiamento com maiores vantagens, geração de emprego e renda e possibilidade de o Brasil marcar posição internacional como exportador de produtos com maior valor agregado, tecnologia e conhecimento em transporte limpo.
*”Quando os ônibus são nacionais, como os da Eletra, as possibilidades de financiamento são maiores ainda, isso sem contar com fatores como a flexibilidade para as diferentes realidades operacionais do País que só a indústria brasileira pode oferecer, além da geração de emprego, renda e qualificação para a população e valor agregado aos nossos produtos, inclusive com vistas ao mercado externo. O Brasil, com os ônibus elétricos, pode se tornar um grande exportador de produtos, tecnologia e conhecimento em transporte limpo, e tudo com maior valor agregado. Ônibus elétrico deve ser encarado como estratégia”* – disse a diretora-presidente da Eletra, Milena Romano
TIPOS DE ÔNIBUS:
A frota de 400 ônibus será dividida da seguinte maneira:
144 ônibus básicos com portas à direita;
Capacidade mínima para 70 passageiros e piso baixo
Autonomia Mínima das Baterias: 220 km até os oito primeiros anos de uso (após 8 anos, a redução de autonomia não pode ser superior a 20%, tendo, no mínimo, de ser de 176 km)
020 ônibus básicos com portas à direita e à esquerda;
Capacidade mínima para 70 passageiros e piso baixo
Autonomia Mínima das Baterias: 220 km até os oito primeiros anos de uso (após 8 anos, a redução de autonomia não pode ser superior a 20%, tendo, no mínimo, de ser de 176 km)
212 ônibus padrons com portas à direita;
Capacidade mínima para 80 passageiros e piso baixo
Autonomia Mínima das Baterias: 210 km até os oito primeiros anos de uso (após 8 anos, a redução de autonomia não pode ser superior a 20%, tendo, no mínimo, de ser de 168 km)
024 ônibus articulados com portas à direita e à esquerda;
Capacidade mínima para 80 passageiros e piso baixo
Autonomia Mínima das Baterias: 200 km até os oito primeiros anos de uso (após 8 anos, a redução de autonomia não pode ser superior a 20%, tendo, no mínimo, de ser de 160 km)
OUTROS ÔNIBUS JÁ EM OPERAÇÃO:
Além dos ônibus com tecnologia brasileira Eletra que integram a frota total de 400 veículos locados pela Green Energy no contrato de 15 anos assinado em março de 2025 com as primeiras unidades sendo entregues a partir de outubro de 2025, o sistema de transportes municipais de São José dos Campos (SP) conta com 12 ônibus elétricos articulados com tecnologia da empresa chinesa BYD.
Chamados pela prefeitura de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), os coletivos começaram a ser entregues em novembro de 2020 com conclusão do lote no fim de 2021.
Como mostrou o Diário do Transporte, na ocasião, com carrocerias da Marcopolo, os ônibus possuem 22 metros de comprimento, são do tipo articulado e foram comprados pela Prefeitura mesmo para operação nos corredores “Linha Verde” para maiores demandas.
Relembre:
CARREGADORES:
A reportagem também mostrou que a prefeitura de São José dos Campos confirmou nesta terça-feira, 23 de dezembro de 2025, a empresa Nansen Instrumentos de Precisão Ltda como vencedora da licitação para fornecimento e implantação da infraestrutura para recarga de ônibus elétricos no chamado Pátio Sul.
O Pátio Sul será implantado na Rua Carlos Nunes de Paula, 833, no Jardim Imperial, em frente à Estação Sul da Linha Verde. O local conta com área total de 12.776 m², sendo 10.713 m² destinados à área construída.
O projeto contempla 34 vagas para ônibus, todas com ponto de recarga, possibilitando o abastecimento de aproximadamente 160 veículos por dia.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
A Politur, de Vera Cruz (BA), é uma das empresas autorizadas.
Decisões da SUPAS publicadas nesta quarta-feira (24) ampliam o número de operadoras habilitadas para prestação do serviço em diferentes regiões do país
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União as Decisões SUPAS nº 1.977, de 17 de dezembro de 2025, e nº 1.978, de 18 de dezembro de 2025, que autorizam 26 novas empresas a operar o transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento.
As decisões foram assinadas pelo superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Juliano de Barros Samôr, com base na Resolução ANTT nº 5.818/2018 e na Resolução ANTT nº 4.777/2015, que regulamenta o fretamento no transporte rodoviário de passageiros.
Veja a seguir, por decisão, as empresas contempladas:
Decisão SUPAS nº 1.977 (10 empresas)
Razão Social
TAF
CNPJ
Alvorada Transportes Turismo e Serviços Ltda
299008
02.212.186/0001-78
Empresa de Ônibus Oliver Ltda
010942
03.356.807/0003-11
JC Transportes e Turismo Ltda
010943
63.937.691/0001-74
Kan Turismo Ltda
010944
63.665.818/0001-43
La Belle Transportes Ltda
003368
33.725.489/0001-18
Luma Transportes e Serviços Ltda
010945
11.754.570/0001-93
Mara Luanna Santos Barros Ltda
010946
44.137.729/0001-80
Optymus Serviços e Locações Ltda
010947
26.824.455/0001-15
P.R.C. Nunes Transportes e Turismo Ltda
002599
11.135.370/0001-52
Souza Transporte e Turismo Ltda
007013
43.237.331/0001-52
Decisão SUPAS nº 1.978 (16 empresas)
Razão Social
TAF
CNPJ
Alencar Turismo e Viagens Ltda
010948
36.483.207/0001-01
Alvorada Expresso Ltda
010949
62.589.743/0001-04
Bianfe Viagens e Turismo Ltda
010950
63.890.980/0001-65
Eleny Transportes Ltda
010951
13.335.063/0001-40
Expresso e Transportes Gama Ltda
006822
27.241.984/0001-59
F C Palheta Ltda
010952
37.711.706/0001-71
F. A. C. Pedroso & Cia Ltda
410145
07.848.860/0001-29
Playtur Viagens e Turismo Ltda
002338
32.494.622/0001-00
Politur Viagens e Turismo Ltda
010953
49.733.691/0001-21
Rota 61 Transporte e Turismo Ltda
010954
21.174.137/0001-32
Trans Roger Ltda
006993
03.759.787/0001-68
Transporte J Conrado Ltda
221048
12.069.035/0001-66
Viação Carmo Ltda
010955
17.814.785/0001-39
Viação Pandora Ltda
007074
48.402.327/0001-16
Virlanio Silvestre Transportes Ltda
010956
49.644.633/0001-21
WR Transporte e Turismo Ltda
010957
63.707.575/0001-69
Confira quais são as normas para o transporte por fretamento
A autorização concedida pela ANTT impõe que as empresas observem as condições estipuladas na Resolução ANTT nº 4.777, de 6 de julho de 2015, e demais normativos pertinentes à prestação desses serviços. A resolução estabelece regras para o funcionamento do fretamento, incluindo o conceito de “circuito fechado”, que se refere a viagens de ida e volta realizadas pelo mesmo grupo de passageiros no mesmo veículo, retornando ao ponto de origem.
Uma das condições cruciais é a observância do Art. 9º da Resolução 4.777/2015, que determina que o Termo de Autorização (TAF) tem validade condicionada ao recadastramento junto à ANTT. O cadastro da autorizatária possui vigência de três anos a partir da publicação do TAF no Diário Oficial da União (DOU). O descumprimento deste artigo implica a renúncia da autorização delegada pela agência.
A SUPAS também ressalta as consequências em caso de irregularidades. A nulidade do Termo de Autorização pode ser declarada se for verificada ilegalidade no ato, impedindo a produção de efeitos jurídicos ou desconstituindo os já produzidos, sempre respeitando o princípio da ampla defesa e do contraditório. Além disso, a autorização pode ser cassada em caso de perda das condições indispensáveis para o cumprimento do objeto ou diante de infrações graves, apuradas em processo regular. O descumprimento da Decisão implicará ainda na aplicação de sanções previstas em resolução específica.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Decisão permite à empresa atuar em corredor que liga o Nordeste ao Centro-Oeste, com diversas seções intermediárias, em caráter sub judice
ALEXANDRE PELEGI
A Bom Sucesso Tur, nome fantasia da Maninho Viagens Turismo e Locações Ltda, obteve autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para operar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros na linha Teresina (PI) – Rio Verde (GO). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e autoriza a operação em caráter sub judice, em cumprimento a determinação judicial.
A autorização contempla uma ampla malha de seções intermediárias, abrangendo municípios do Piauí, Maranhão, Tocantins e Goiás, o que permite à empresa atender diferentes mercados ao longo do eixo interestadual. Conforme a ANTT, a exploração do serviço fica condicionada à vigência da decisão judicial e ao cumprimento integral das normas regulatórias aplicáveis ao regime de autorização.
A agência ressalta que, por se tratar de operação sub judice, a autorização possui caráter provisório e poderá ser revista conforme o andamento do processo. Ainda assim, a medida viabiliza a atuação comercial da empresa nos mercados autorizados enquanto perdurarem os efeitos da decisão.
A Bom Sucesso Tur é sediada no Nordeste. A empresa de CNPJ 09.096.828/0001-60 foi fundada em 1º de outubro de 2007, tem como razão social Maninho Viagens Turismo e Locações Ltda e está localizada no município de Jaçanã (RN). Com a autorização, a operadora amplia sua presença no transporte interestadual regular, passando a atuar em um corredor de ligação entre o Nordeste e o Centro-Oeste do País.
A decisão se insere em um contexto mais amplo de reorganização do mercado interestadual de ônibus, marcado por judicializações, revisões de pedidos de autorização e ajustes na oferta de linhas sob acompanhamento da ANTT.
Confira a Decisão SUPAS com todas as seções da linh:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Decisões em caráter sub judice permitem à empresa ampliar atuação no transporte rodoviário interestadual conectando importantes centros urbanos do Sudeste
ALEXANDRE PELEGI
A Viação Arca, nome fantasia da Andreatur Transportes e Serviços Ltda, obteve autorizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTTT) para operar linhas de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros que conectam as capitais Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025, e autorizam a operação em caráter sub judice, conforme decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1121565-54.2025.4.01.3400.
Entre os principais mercados autorizados estão as ligações Belo Horizonte (MG) – São Paulo (SP), pela Decisão SUPAS 1.982 e Curitiba (PR) – São Paulo (SP), pela Decisão SUPAS 1.981, além da linha Belo Horizonte (MG) – Curitiba (PR), conforme a Decisão SUPAS 1.983. Todas as linhas tem um conjunto de seções intermediárias em municípios de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. As autorizações ampliam a presença da empresa em corredores de alta demanda do transporte interestadual. Veja ao final da matéria as seções de cada linha.
As decisões da ANTT deixam claro que a exploração comercial das linhas ocorre de forma provisória, condicionada ao andamento e ao desfecho dos respectivos processos judiciais. Ainda assim, a medida permite à empresa atuar nos mercados autorizados enquanto vigentes os efeitos das decisões.
A Viação Arca tem sede na capital paulista, e foi foi fundada em 22 de outubro de 1996 tendo como razão social o nome Andreatur Transportes e Serviços Ltda.
As autorizações refletem um cenário recente do setor, marcado por decisões judiciais, ajustes regulatórios e reorganização de mercados interestaduais, especialmente em rotas que conectam grandes capitais e polos regionais.
Confira as seções de cada linha:
Linha Belo Horizonte – São Paulo:
Linha Curitiba – São Paulo:
Linha Belo Hozionte – Curitiba:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
O São Paulo acertou a contratação do goleiro Carlos Coronel, que estava no New York Red Bulls, dos EUA, e defende a seleção do Paraguai.
O arqueiro de 28 anos está em fim de contrato com o clube norte-americano (até 31 de dezembro) e vai assinar em definitivo com o Tricolor do Morumbis, segundo apurou a ESPN. Uma reunião nesta quarta-feira (24) selou o negócio.
Carlos Coronel chegará ao São Paulo para ser alternativa de Rafael na meta tricolor. O jogador tinha ofertas da Arábia Saudita e da própria MLS, mas o projeto apresentado pelo time paulista o convenceu a voltar ao Brasil. A transferência não terá custos, apenas de luvas e o salário.
A apuração da ESPN indica que outras propostas foram até melhores financeiramente do que a do Tricolor, mas pesou, segundo uma fonte, “o sonho de vestir a camisa do São Paulo”.
Cotado para disputar a Copa do Mundo de 2026 pelo Paraguai, Carlos Coronel nasceu no Brasil, em Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Com 1.92m, começou sua carreira no Red Bull Brasil, mas saiu do país ainda muito cedo, com 18 anos, para jogar no Liefering por empréstimo do Red Bull Bragantino, ganhando boa minutagem. Após ‘rodar’ por outros clubes, acertou em 2021 com o New York, por onde se tornou um ídolo da equipe.
