Atual campeão italiano, o Napoli tem um duro desafio neste sábado (25), em casa, contra a Inter de Milão, a partir das 13h (de Brasília), com transmissão ao vivo no Disney+.
Os dois times têm o mesmo número de pontos na competição, mas a equipe do sul da Itália está em 3° lugar, uma posição abaixo do rival, por ter menos gols marcados (18 x 12).
Mas, para aumentar esta média de gols, o Napoli tem como esperança um nome que, nos últimos dias, foi bastante elogiado por Kevin de Bruyne, ídolo do Manchester City e reforço dos atuais campeões italianos desde o início do ano. Trata-se de Rasmus Hojlund.
O belga comparou o ex-Manchester United a ninguém menos que Erling Haaland, astro do City, após Hojlund marcar duas vezes na vitória por 2 a 1 sobre o Sporting, de Portugal, pela Uefa Champions League, no início do mês. Na temporada, o dinamarquês soma oito gols em dez partidas por clube e seleção.
“Tentei encontrar aquele espaço no primeiro gol e esperei pelo momento certo para passar a bola ao Rasmus e ele, felizmente, fez o resto. Penso que o Rasmus está crescendo e que é muito parecido a Haaland”, explicou De Bruyne na oportunidade.
“Ambos gostam de atacar a profundidade. Talvez Hojlund tenha recuado mais hoje para fazer combinações conosco, mas penso que ele tem de atacar muito o espaço nas costas dos zagueiros, porque pode marcar mais gols assim e nos ajudar”, disse o belga.
A partir das 9h (de Brasília), Girona e Oviedo se encaram por LALIGA, que tem também às 11h15 os duelos Espanyol x Elche e Eibar x Leganés. Já às 13h30 acontecem outros dois jogos: Athletic Bilbao x Getafe e Granada x Cádiz. Mais tarde, às 16h, tem Valencia x Villarreal.
A Premier League também conta com diversas partidas neste sábado. Chelsea x Sunderland acontece a partir das 11h. No mesmo horário a bola também rola para Newcastle x Fulham. Às 13h30, é a vez do Manchester United enfrentar o Brighton. E, às 16h, o Liverpool visita o Brentford.
O futebol nacional também tem espaço com a Série B. Às 16h, acontecem os duelos entre Athletic x América-MG e Volta Redonda x Coritiba. Às 18h30, o lanterna Paysandu recebe o Avaí, e, por fim, às 20h30, acontece o confronto entre Criciúma x Goiás.
Já a partir das 21h é a vez da MLB dar as caras no Disney+ com o Jogo 2 da World Series entre Los Angeles Dodgers x Toronto Blue Jays.
Três anúncios internacionais nesta semana reforçaram a expansão global dos ônibus elétricos — com novas frotas no México e na Polônia e uma fábrica de grande porte na Índia
ALEXANDRE PELEGI
A eletrificação do transporte público urbano ganhou novos capítulos em três continentes na semana de 20 a 25 de outubro de 2025. Enquanto o México iniciou a operação de seus primeiros articulados 100% elétricos no sistema Mexibús, a Polônia confirmou um contrato para 42 novos veículos Solaris na região da Silésia, e a Índia anunciou a construção de uma fábrica de e-buses com capacidade para 15 mil unidades por ano em Rajasthan.
Os três casos revelam estágios distintos — operação, fornecimento e industrialização — de uma mesma transformação: a consolidação dos ônibus elétricos como eixo central das políticas de mobilidade sustentável em países desenvolvidos e emergentes.
México: 20 ônibus articulados elétricos entram em operação no Mexibús
O Governo do Estado do México colocou em operação 20 novos ônibus articulados 100% elétricos no sistema Mexibús, que atende a região metropolitana da Cidade do México, conhecida como Vale do México (Valle de México).
O Vale do México é uma vasta bacia cercada por montanhas e vulcões, situada a cerca de 2.200 metros de altitude. É o coração político, econômico e urbano do país, com cerca de 22 milhões de habitantes distribuídos entre a Cidade do México, dezenas de municípios do Estado do México (Edoméx) e um do Estado de Hidalgo. Historicamente, foi o berço da civilização asteca e, hoje, é uma das áreas metropolitanas mais densas e poluídas do mundo — razão pela qual a adoção de ônibus elétricos tem peso estratégico para melhorar a qualidade do ar.
O Mexibús é o sistema de corredores de ônibus de trânsito rápido (BRT) do Estado do México, criado para integrar o transporte intermunicipal à rede da Cidade do México (CDMX). Inspirado em modelos como os de Curitiba e Bogotá, começou a operar em 2010 e é administrado pelo Sistema de Transporte Masivo y Teleférico del Estado de México (SITRAMyTEM) — o mesmo órgão que coordena os teleféricos urbanos Mexicable.
Atualmente, o sistema conta com quatro linhas troncais que conectam municípios densamente povoados do Vale do México, como Ecatepec, Tecámac, Coacalco, Chimalhuacán e Nezahualcóyotl, à zona metropolitana da capital. Os corredores possuem faixas exclusivas, estações fechadas com embarque em nível, pagamento antecipado e integração tarifária com outros modos de transporte, como o Metrô e o Trolebús.
Em 2025, o Mexibús está transportando cerca de 400 mil passageiros por dia, sendo um dos sistemas BRT mais movimentados da América Latina. A incorporação dos 20 articulados elétricos representa o primeiro passo da eletrificação gradual da frota, dentro do plano do governo estadual de reduzir emissões e modernizar a operação.
As novas unidades possuem autonomia de até 350 km por carga, operação silenciosa e recarga rápida nos terminais e garagens. Foram incorporadas à linha troncal que liga Ecatepec a Tecámac, uma das mais movimentadas do sistema.
A diretora-geral do SITRAMyTEM, María Zúñiga Canales, afirmou que o início da operação elétrica marca uma nova etapa para o transporte público do Estado do México:
“Com esses veículos, reafirmamos o compromisso de oferecer um transporte moderno, eficiente e ambientalmente responsável. O Mexibús é o eixo estruturador de uma mobilidade sustentável e intermodal, que conecta bairros periféricos a polos de emprego, estudo e lazer, melhorando a qualidade de vida da população e reduzindo as emissões no Vale do México.”
Polônia: Solaris fecha contrato para 42 novos ônibus elétricos na metrópole da Silésia
Em 20 de outubro de 2025, a fabricante Solaris Bus & Coach, pertencente ao grupo espanhol CAF, anunciou um contrato com a Górnośląsko-Zagłębiowska Metropolia (GZM) — aglomeração metropolitana da Silésia, no sul da Polônia — para o fornecimento de 42 ônibus elétricos, sendo 24 unidades de 12 metros e 18 articuladas de 18 metros.
Os modelos, Urbino 12 electric e Urbino 18 electric, vêm equipados com baterias de 600 kWh e 800 kWh, permitindo operação integral sem recarga intermediária. O pacote inclui ainda a infraestrutura de recarga no depósito e nos terminais de linha.
As entregas estão previstas para 2026 e fazem parte de um programa nacional de renovação de frota com apoio financeiro da União Europeia, dentro das metas de neutralidade climática da UE até 2050.
Com o novo contrato, a Solaris ultrapassa 3 mil ônibus elétricos entregues na Europa, consolidando sua posição como uma das principais fornecedoras do continente.
A metrópole da Silésia, tradicional polo de mineração e indústria pesada, vê na eletrificação uma oportunidade de reposicionamento econômico e ambiental — substituindo gradualmente os antigos veículos a diesel por frota de emissão zero.
Índia: Rajasthan terá fábrica para 15 mil ônibus elétricos por ano
Já o governo do estado indiano de Rajasthan anunciou a implantação da primeira fábrica de ônibus elétricos do estado, a ser construída pela PMI Electro Mobility Solutions Pvt Ltd, uma das principais fabricantes indianas de veículos comerciais elétricos.
A empresa, sediada em Haryana, é parceira tecnológica da chinesa Beiqi Foton Motor, e já fornece ônibus elétricos para diversos estados indianos, incluindo Delhi, Himachal Pradesh e Uttar Pradesh.
O empreendimento será instalado na Ghiloth Industrial Area, um dos maiores polos industriais planejados pelo governo de Rajasthan, situado no distrito de Kotputli-Behror, região estratégica entre Jaipur e Nova Délhi, com acesso direto à rodovia Delhi–Mumbai Expressway.
A iniciativa, conduzida pela agência estadual RIICO (Rajasthan Industrial Development & Investment Corporation), envolve investimento estimado em ₹ 1.200 crores, o equivalente a cerca de R$ 905 milhões (ou US$ 145 milhões), e ocupará uma área de 65,5 acres, correspondentes a aproximadamente 265 mil m².
A planta deverá produzir até 33 mil veículos elétricos por ano, sendo 15 mil ônibus, 6 mil caminhões médios e 12 mil veículos leves, gerando 500 empregos diretos.
O projeto integra o programa federal Make in India, voltado à industrialização local da cadeia de veículos elétricos, e reforça a meta nacional de eletrificar parte substancial da frota de transporte urbano até 2030. Além de atender ao mercado interno, a nova fábrica deve posicionar a Índia como potencial exportadora de ônibus elétricos para países emergentes — incluindo os da América Latina.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Da esquerda para a direita: Diretor de Transportes Públicos da SA TRANS (Santo André Transportes), Ageu Padoveze; secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote (ao centro de camisa e o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (ao lado do ônibus), no ponto final do Bairro Paraíso.
Serviço entrou em operação deste sábado (25) primeiro dia. Diário do Transporte acompanhou primeiro dia e demanda surpreendeu com boa aceitação n
ADAMO BAZANI
Colaborou Vinícius de Oliveira
Uma linha de ônibus que conecta os principais hospitais de uma cidade representa a concretização do conceito “transporte sob demanda” para o transporte coletivo por ser desenhada em parceria entre representantes dos próprios passageiros, prefeitura e a viação.
Foi justamente isso que se tornou realidade em Santo André (SP), no ABC Paulista.
Entrou em operação neste sábado, 25 de outubro de 2025, a linha B45 (Represa-Vila Luzita/B. Paraíso – Hops. Mario Covas), denominada ônibus “Circular da Saúde”, que no mesmo trajeto interliga locais de atendimento de Saúde de alta demanda na cidade, como Futuro Hospital Vila Luzita; H & M – Hospital e Maternidade São José do ABC; Hospital Beneficência Portuguesa; CHMSA – Centro Hospitalar Municipal de Santo André (Santa Casa – Hosp. Municipal); H & M– Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama; Casa da Esperança; H & M – Hospital e Maternidade Brasil; Hospital Mário Covas.
Apesar de ter o intuito de ligar serviços médico-hospitalares, o “Circular da Saúde” conecta também locais considerados importantes na cidade para geração de emprego e renda, como a região central, Shopping ABC da Pereira Barreto e Coop Pereira Barreto, além de pontos de educação, lazer e cultura, como Parque Pedroso, Sabina Parque Escola do Conhecimento e Parque Central.
E justamente a vocação da linha de dar acesso à população de áreas mais carentes, como Represa e Vila Luzita, a regiões onde há maior oferta de emprego e renda foi constatada pelo Diário do Transporte, que acompanhou a operação no primeiro dia, facilitando os deslocamentos de pacientes, mas também de quem vai trabalhar na região do Bairro Paraíso.
É o caso da passageira Tainá Gimenez, que conversou com a reportagem em uma das viagens.
Morando no Jardim Represa e trabalhando no Shopping ABC, no bairro Paraíso, a usuária diz que antes da B45 tinha de pegar três linhas de ônibus para sair de casa e chegar ao serviço: AL 115; TR101 ou TR103 e B63 ou I08. Com o trajeto direto, vai sobrar mais tempo para descansar e ficar com a família.
“Eu moro no Represa e trabalho no Shopping [ABC] perto do Mário Covas. Essa linha vaio me salvar, não preciso mais pegar três ônibus” – disse a usuária que não sabia da existência da linha. Tainá, de tão empolgada, já começou pelo celular mandar mensagens para vizinhos que também trabalham e estudam na região do Bairro Paraíso.
O trajeto é por vias de alto interesse de acordo com os deslocamentos, como Avenida Dom Pedro I, Perimetral e um trecho da Avenida Pereira Barreto.
Realizaram uma “inauguração oficial com o prefeito Gilvan Ferreira, o secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote e o diretor de Transportes Públicos da SA TRANS (Santo André Transportes), Ageu Padoveze, que percorreram em um dos coletivos uma pequena parte do trajeto, entre o Hospital Mário Covas no Bairro Paraíso, e a “Santa Casa”, na Vila Assunção.
O prefeito Gilvan Ferreira conversou com o Diário do Transporte e disse que mais “linhas de ônibus com conceito de demanda” devem ser criadas em Santo André.
“Vamos continuar estudando para criar novos circulares para atender à população de Santo André Vamos cada vez mais incentivar novas linhas como esta”. – disse o prefeito.
“Essa é uma demanda antiga, de vários anos. Agora, após estudos, estamos atendendo” – disse o secretário.
A linha já nasce com solicitações, como de moradores do Bairro Paraíso e quem trabalha em estabelecimentos próximos. A prefeitura, a SATrans e empresa Viação Guaianazes, responsável pelos serviços, estudam a viabilidade do atendimento no quadrilátero da Rua Juazeiro, Rua Macaúba, Rua Igarapé Rua Jabaquara e Rua Juazeiro novamente, que ampliaria em três paradas o atendimento e somente aumentaria o tempo de trajeto em dois minutos.
A linha começa com ônibus zero quilômetro dotados de wi-fir, ar-condicionado, acessibilidade, tomadas USB para carregamento de celulares e vidros com tratamento contra incidência de raios ultravioleta do sol. São, inicialmente, sete coletivos nos horários de pico, mas dependendo da demanda, a frota pode ser ampliada.
Os ônibus possuem adesivos especiais indicando o serviço e, no letreiro digital do para-brisa que fica na parte inferior indica os principais equipamentos de Saúde atendidos.
Foram confeccionados cartazes e panfletos avisando a população da nova linha.
VEJA O ITINERÁRIO – SUJEITO A AJUSTES, COM A AVALIAÇÃO DE PEGAR O “SUBIDÃO” DO HOSPITAL MÁRIO COVAS – muito exigente para demanda hospitalar e PARTE DO BAIRRO PARAÍSO:
Sentido Hospital Mário Covas:
Estrada do Pedroso; Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo; Rua Amaro; Avenida Dom Pedro I; Largo 03 de Maio; Avenida Dom Pedro I; Avenida Santos Dumont; Avenida Arthur de Queiroz; Rua General Glicério; Rua Bernardino de Campos; Avenida Portugal; Avenida José Caballero; Retorno; Avenida José Caballero; Rua Professor Justino Paixão; Viaduto Angelo Gaiarsa; Rua Prefeito Justino Paixão; Rua Coronel Alfredo Fláquer; Rua Coronel Alfredo Fláquer; Rua Coronel Abílio Soares; Avenida João Ramalho; Rua Guilherme Marconi; Avenida Dr Alberto Benedetti; Rua Coronel Fernando Prestes; Rua Caminho do Pilar; Avenida Ramiro Colleoni; Avenida Pereira Barreto; Retorno; Avenida Pereira Barreto; Praça Yves Ota; Rua Doutor Henrique Calderazzo; Retorno; Rua Doutor Henrique Calderazzo; Rua Professor Valdemar Mattei, Retorno; Rua Professor Valdemar Mattei
Sentido: Vila Luzita – Represa:
Rua Doutor Henrique Calderazzo; Praça Yves Ota; Rua Doutor Henrique Calderazzo; Rua Professor Valdemar Mattei; Avenida Pereira Barreto; Rua Corone Fernando Prestes; Avenida Dr Alberto Benedetti; Rua Coronel Ortiz; Avenida João Ramalho; Rua Coronel Francisco Amaro; Rua Coronel Alfredo Fláquer; Avenida Santos Dumont; Avenida Dom Pedro I; Largo 03 de Maio; Avenida Dom Pedro I; Rua Ediardo Ramos; Estrada do Pedroso.
Da esquerda para a direita: Diretor de Transportes Públicos da SA TRANS (Santo André Transportes), Ageu Padoveze; secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote (ao centro de camisa e o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (ao lado do ônibus), no ponto final do Bairro Paraíso.
FOTO DE ABERTURA:
Da esquerda para a direita: Diretor de Transportes Públicos da SA TRANS (Santo André Transportes), Ageu Padoveze; secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote (ao centro de camisa e o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (ao lado do ônibus), no ponto final do Bairro Paraíso.
Da esquerda para a direita: Diretor de Transportes Públicos da SA TRANS (Santo André Transportes), Ageu Padoveze; secretário de Mobilidade Urbana, Almir Cicote (ao centro de camisa e o prefeito de Santo André, Gilvan Ferreira (ao lado do ônibus), no ponto final do Bairro Paraíso.
LINHA DA SAÚDE, DO EMPREGO E DA CULTURA/EDUCAÇÃO:
A reportagem do Diário Transporte mostrou, inclusive, que houve até um abaixo-assinado de moradores pedindo a ligação entre o Hospital Mário Covas e a região da Vila Luzita, Pedroso e Represa, que seria chamada de Linha da Saúde por conectar estabelecimentos de saúde no município, como Hospitais Mário Covas, Brasil, Christóvão da Gama, Policlínica Paraíso e UPAS da Perimetral e Vila Luzita. A região do bairro Paraíso, onde fica o Hospital Mário Covas, também é polo de empregos em Santo André, com o Shopping ABC, academias, clínicas, hipermercados e cultural-educacional, com o Parque do Conhecimento Sabina, universidades privadas e o Parque Central, onde são realizados shows e espetáculos. No outro extremo, há o Parque Pedroso.
Num único itinerário e somente com um ônibus, facilitando o deslocamento, já que os moradores não precisariam ficar trocando de transporte ao longo do caminho, o serviço interligaria alguns dos principais equipamentos de saúde públicos e privados de Santo André, como
Futuro Hospital Vila Luzita; H & M – Hospital e Maternidade São José do ABC; Hospital Beneficência Portuguesa; CHMSA – Centro Hospitalar Municipal de Santo André (Santa Casa – Hosp. Municipal); H & M– Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama; Casa da Esperança; H & M – Hospital e Maternidade Brasil; Hospital Mário Covas.
Abaixo-assinado.
Linha de ônibus entre o Hospital Mário Covas e a Vila Luzita tem abaixo-assinado e pedido apresentados na Câmara de Santo André (SP) – VÍDEO
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
*ADAMO BAZANI, JORNALISTA ESPECIALIZADO EM TRANSPORTES – MTb 31521, EDITOR E REPÓRTER DO DIÁRIO DO TRANSPORTE –
João Fonseca está na decisão do ATP 500 da Basileia. Neste sábado (25), o brasileiro venceu Jaume Munar, da Espanha, por 2 sets a 0, parciais de 7/6 e 7/6.
Agora, o tenista aguarda o classificado de Hugo Humbert, da França, contra Alejandro Davidovich Fokina, da Espanha, para saber quem enfrentará na final, que acontecerá neste domingo (26), com transmissão ao vivo no Disney+.
Esta é a primeira vez que o brasileiro alcança uma final de ATP 500. A vaga garante a João uma subida no ranking mundial, no qual ele ocupa a posição de número 46.
O brasileiro teve o domínio da partida do início ao fim. Apesar do equilíbrio nos sets, João Fonseca teve um grande aproveitamento, principalmente no primeiro serviço, além de ter se comportado bem para defender os saques do espanhol, levando vantagem nos pontos depois de saques recebidos.
No segundo set, João Fonseca se destacou na quebra de saque do espanhol, quebrou com a confiança de Munar e se garantiu na decisão.
Transportadoras têm até as 18h da próxima quinta-feira para apresentar pedidos de novos mercados interestaduais; prazos foram prorrogados diversas vezes desde a entrada em vigor da Resolução nº 6.033/2023
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou que o prazo para apresentação de pedidos na Janela de Abertura Extraordinária de Mercados termina impreterivelmente no dia 31 de outubro de 2025, às 18h, pelo horário de Brasília.
As solicitações devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Processo Seletivo da agência:
A medida faz parte da implementação do novo marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, instituído pela Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, que entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2024.
O normativo substituiu o antigo regime de autorização e trouxe maior abertura para a entrada de novas empresas, especialmente em mercados monopolistas ou desatendidos, dentro de um cronograma de “janelas” de habilitação.
Prazos sucessivamente prorrogados
O cronograma dessas janelas, no entanto, não foi linear. Desde o início da vigência da Resolução 6.033/2023, o Diário do Transporte vem registrando uma série de prorrogações e ajustes realizados pela ANTT.
A primeira previsão era que a Janela Extraordinária fosse aberta após o período de transição de 180 dias — ou seja, em meados de agosto de 2024. Contudo, em 26 de julho de 2024, a ANTT publicou a Deliberação nº 226, adiando a abertura por mais 30 dias, alegando “problemas técnicos e falhas nos sistemas” da SUPAS, superintendência responsável pelos serviços de passageiros.
Pouco tempo depois, em 22 de novembro de 2024, novo adiamento foi comunicado: o prazo para envio de solicitações foi prorrogado até 13 de dezembro de 2024. Em 12 de dezembro, outro ajuste estendeu a data para 17 de janeiro de 2025, conforme o Comunicado SUPAS nº 33 — a terceira prorrogação consecutiva, segundo noticiado pelo Diário do Transporte.
Somente em outubro de 2025, quase um ano após o início do processo, a ANTT reabriu oficialmente a Janela Extraordinária, estabelecendo o atual período de solicitações entre 14 e 31 de outubro de 2025.
A reabertura foi formalizada no portal da Agência, com o objetivo de ampliar a concorrência e atender mercados que permanecem com oferta insuficiente de transporte rodoviário regular.
O que pode ser solicitado
De acordo com o Comunicado SUPAS nº 38, a ANTT divulgou as listas de mercados monopolistas e operados por medida judicial, mas não publicou relação específica de mercados desatendidos.
Na prática, as empresas podem solicitar qualquer mercado que não conste nas listas já operadas, desde que comprovem o enquadramento nas categorias de “monopolista” ou “desatendido”.
Não há limite mínimo nem máximo de pedidos por empresa.
A taxa de inscrição (GRU) é de R$ 150,00 por mercado solicitado, e os boletos serão encaminhados às transportadoras em novembro.
Após o pagamento, a ANTT publicará, em dezembro, a relação de mercados já concedidos e aqueles que seguirão para processo seletivo.
A expectativa é de que todo o trâmite, incluindo homologação e início das operações, seja concluído até o final de abril de 2026.
Relevância e transição do setor
As sucessivas prorrogações da Janela Extraordinária refletem as dificuldades enfrentadas pela ANTT para consolidar o novo modelo de autorizações diante da complexa realidade do transporte interestadual — marcada por fortes assimetrias regionais, concentração de mercados e limitações estruturais —, tudo agravado ainda por restrições orçamentárias e por instabilidades recorrentes nos sistemas eletrônicos da própria autarquia.
Com a conclusão deste ciclo, a ANTT espera consolidar a abertura regulada de novos mercados, corrigindo gargalos históricos e ampliando a oferta de serviços regulares no país.
Empresas interessadas devem, portanto, observar o prazo final de 31 de outubro, às 18h, sob pena de ficarem de fora desta oportunidade — que, segundo a própria Agência, não terá nova prorrogação.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre reconhece que decreto e resolução da Agência impuseram restrição sem amparo legal nem constitucional
ALEXANDRE PELEGI
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) — com sede em São Paulo e jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul — concedeu liminar à Bless Transportes Turismo e Locação de Veículos Ltda., suspendendo os efeitos da decisão que havia indeferido o pedido da empresa para operar no modelo de fretamento colaborativo em circuito aberto.
A decisão, assinada nesta sexta-feira, 24 de outubro de 2025 pela Desembargadora Federal Mônica Autran Machado Nobre, da 4ª Turma do TRF3, representa mais um precedente importante contra a exigência do chamado circuito fechado nas viagens de fretamento.
O agravo de instrumento foi interposto pela Bless contra decisão em mandado de segurança que havia mantido a restrição imposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A magistrada, no entanto, entendeu que há fundamento jurídico consistente e risco de dano grave para a empresa caso fosse impedida de operar.
“A imposição da observância ao ‘circuito fechado’ constante do Decreto Federal 2.521/1998 configura, prima facie, violação ao princípio da legalidade, na medida em que a restrição imposta não tem amparo legal”, afirmou a desembargadora.
O circuito fechado é uma exigência contida tanto no Decreto 2.521/98 quanto na Resolução ANTT nº 4.777/2015, segundo as quais o fretamento só poderia ocorrer quando o mesmo grupo de passageiros partisse e retornasse ao ponto de origem na mesma viagem, sem embarques ou desembarques intermediários. A regra tem sido contestada por empresas de transporte colaborativo e plataformas digitais, que defendem o chamado fretamento em circuito aberto, no qual os passageiros podem ser conectados por aplicativo para destinos distintos, mantendo-se dentro do regime de fretamento autorizado.
A desembargadora entendeu que a exigência do circuito fechado foi criada “sem amparo legal, tampouco constitucional”, violando o artigo 178 da Constituição Federal, que determina que apenas a lei pode dispor sobre a ordenação dos transportes terrestres.
O entendimento reafirma posição da própria magistrada em outros casos semelhantes. Como mostrou o Diário do Transporte, uma decisão liminar proferida em 6 de maio de 2025, também pela Desembargadora Federal Mônica Nobre, suspendeu a eficácia de decisão anterior e determinou que a ANTT não obstaculize o serviço de fretamento colaborativo exercido pela empresa Inova Turismo Ltda. quando realizado em circuito aberto. Relembre:
Justiça Federal suspende exigência de circuito fechado para fretamento em decisão liminar
Naquele processo, a Inova argumentava que a imposição do circuito fechado configurava uma “inovação legal” sem base na legislação, violando o princípio da legalidade administrativa e preceitos constitucionais. A magistrada concordou, apontando que tanto o Decreto nº 2.521/98 quanto a Resolução ANTT nº 4.777/2015 impuseram restrições além do que a lei autoriza, e que o conceito de circuito fechado — a viagem de um grupo de passageiros que parte de um local de origem para um ou mais destinos e retorna ao mesmo ponto — carece de respaldo legal.
Na decisão mais recente, referente à Bless Transportes, a desembargadora também recordou trecho de outro julgamento sob sua relatoria (processo nº 5001433-26.2023.4.03.0000), em que reforçou que a regra “é desacompanhada de qualquer justificativa razoável” e “inclusive prejudicial ao consumidor”, conforme parecer da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE), do então Ministério da Economia:
“A regra do circuito fechado cria custos de transação e operação, o que impacta negativamente o preço das passagens ofertadas aos consumidores, dificultando a realização de novos modelos de negócios e a adoção de novas tecnologias – restrições que impedem a entrada de novos prestadores de serviço e que prejudicam a concorrência e o consumidor”.
Ao conceder a liminar, Mônica Nobre reconheceu a presença dos requisitos jurídicos fumus boni iuris e periculum in mora, expressões em latim usadas no direito processual.
Fumus boni iuris (“fumaça do bom direito”) indica que o pedido da parte tem plausibilidade jurídica — ou seja, há indícios sólidos de que o direito alegado é válido e pode ser reconhecido ao final do processo.
Periculum in mora (“perigo na demora”) significa que a espera até a decisão final pode causar prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação.
No caso concreto, a desembargadora concluiu que “a manutenção das penalidades e restrições é suficiente para abalar de modo significativo que a empresa exerça com regularidade suas atividades comerciais nessa área”, o que justificou a urgência da medida.
Com a liminar, a Bless Transportes poderá continuar a operar o serviço de fretamento colaborativo até o julgamento definitivo do processo. O juízo de primeira instância será comunicado, e a ANTT deverá apresentar manifestação conforme o artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Consultor Ilo Löbel da Luz vê na ampliação indiscriminada de benefícios o mesmo erro que inviabilizou as companhias aéreas de baixo custo: políticas bem-intencionadas, mas economicamente letais
ALEXANDRE PELEGI
“Estamos repetindo, no transporte rodoviário, o mesmo erro que já afastou as companhias low-cost do setor aéreo”, alerta o consultor Ilo Löbel da Luz, especialista em regulação da ANTT e mobilidade de passageiros. Ele se refere ao movimento crescente de projetos de lei e decisões judiciais que buscam estender gratuidades — como as do Estatuto do Idoso e da Lei do Passe Livre — para todos os tipos de serviços interestaduais, inclusive os de padrão mais elevado, como executivo, semileito, leito e cama.
“É uma leitura perigosa e equivocada da lei. Esses benefícios sempre foram previstos para o serviço básico, o chamado convencional. Forçar sua aplicação irrestrita desestrutura o modelo de negócios do transporte rodoviário e compromete o futuro do setor”, explica o consultor.
Ilo traça um paralelo direto com a aviação civil. “No debate sobre as bagagens, muita gente achou que a cobrança era uma injustiça. Mas o que se esquece é que o modelo low-cost depende disso. É o que permite tarifas mais baixas para quem viaja leve, e serviços adicionais pagos para quem precisa de mais conforto. Quando o governo interfere e impede essa diferenciação, mata-se a inovação.”
Segundo ele, o mesmo raciocínio vale para os ônibus:
“O transporte público interestadual precisa ter liberdade para oferecer diferentes níveis de serviço e preço. A gratuidade no convencional é socialmente justa, mas estendê-la ao leito-cama é o mesmo que obrigar uma companhia aérea a oferecer classe executiva gratuita para determinados passageiros. Isso simplesmente inviabiliza o modelo.”
Para Ilo, o problema é mais profundo do que a questão econômica: é institucional.
“Estamos legislando pelo clamor popular, sem avaliar as consequências técnicas. As leis que tratam das gratuidades não determinaram que o benefício se estenda a todos os serviços — elas delegaram ao Poder Executivo e à ANTT a tarefa de regulamentar o alcance desse direito. Se o legislador tivesse pretendido incluir serviços seletivos, teria escrito isso de forma clara.”
O consultor lembra que a diversidade de serviços — do convencional ao leito-cama — é o que mantém o setor competitivo, incentiva a melhoria da frota e cria espaço para novos investimentos.
“Se a Justiça ou o Congresso impuserem a gratuidade total, o custo será repassado a todos. E o resultado é previsível: as empresas deixarão de oferecer serviços diferenciados, os passageiros terão menos opções, e o sistema perderá qualidade e eficiência.”
A analogia com o setor aéreo volta no fechamento da análise de Ilo:
“Da mesma forma que a bagagem grátis matou as low-costs, a gratuidade premium pode decretar o fim dos ônibus-leito. No fim das contas, quem perde é o passageiro — paga mais caro por um serviço mais pobre.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Agência indeferiu novos pedidos da Buser, apresentados por meio da empresa São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas
Semana de 20 a 24 de outubro teve decisões sobre autorizações, indeferimentos e ações judiciais no transporte interestadual
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) movimentou o setor de transporte interestadual de passageiros com uma série de decisões e deliberações publicadas ao longo da semana de 20 a 24 de outubro de 2025. As medidas abrangeram autorizações, indeferimentos de pedidos, notificações e desdobramentos judiciais envolvendo operadoras de diferentes portes.
Veja o balanço da semana a seguir:
Autorizações e ampliações
A semana começou com a autorização à Eucatur para operar de forma conjunta linhas em Rondônia e Acre, fortalecendo a integração regional entre Porto Velho e Rio Branco.
Na mesma data, a ANTT liberou 21 novas empresas para a prestação de serviços de fretamento interestadual e internacional, ampliando a concorrência no segmento de transporte sob regime de autorização. No dia 23, mais 21 empresas receberam autorização para operar em circuito fechado.
Outro destaque na semana foi a Viação Platina, de Uberlândia (MG), que recebeu permissão para ampliar a linha Ituiutaba (MG) – Quirinópolis (GO), reforçando a conectividade no Triângulo Mineiro e no Sudoeste Goiano.
Também foi publicada decisão favorável à Expresso São Luiz, que ampliou a operação da linha Sinop (MT) – Maceió (AL), permitindo maior cobertura da empresa no eixo Centro-Oeste/Nordeste.
Indeferimentos e negativas
A agência indeferiu novos pedidos da Buser, apresentados por meio da empresa São Pio de Pietrelcina Transporte de Pessoas Ltda., somando mais duas rodada de negativas para a plataforma. No primeiro caso, publicado no dia 20, empresa ligada à plataforma teve 45 novos mercados indeferidos. Na seugunda publicação, no dia 23, foram quatro decisões, que rejeitaram 77 pedidos de linhas.
Outras empresas também tiveram solicitações rejeitadas, como Mactur, Marcondes Turismo, Expresso Auge, Vip Brasil e Lopesul, esta última com oito pedidos negados.
A Viação Graciosa, do Paraná, não obteve autorização para operar linhas entre Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
Na sexta-feira (24), a BusX, do Grupo Catedral, teve indeferido o pedido para operar o trecho Fortaleza (CE) – Osasco (SP).
Determinações e processos judiciais
No campo jurídico, a Justiça Federal determinou que a ANTT apresentasse defesa em ação movida pela Catedral Turismo, que questiona a cassação de mercados interestaduais da empresa. Relembre:
Já a Viação Águia Branca foi notificada pela ANTT a paralisar operações de linhas sobrepostas à Itapemirim, em cumprimento a decisão judicial. Ainda nesta frente, a agência e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informaram estar preparando manifestações conjuntas à Justiça para destravar o leilão da Itapemirim, atualmente paralisado.
Outros registros
A Roberto Viagens Especiais, de Caetité (BA), foi reconhecida pela ANTT como apta a solicitar autorização para transporte interestadual de passageiros, formalizando o início de sua habilitação regulatória.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
O Inter Miami venceu o Nashville por 3 a 0, nesta sexta-feira (24), no Chase Stadium, em Miami, na partida da 1ª fase dos playoffs da MLS.
Com dois gols de Messi e outro de Allende, o time da Flórida largou na frente por uma vaga nas semifinais da Conferência Leste.
O primeiro gol do time de Miami saiu com apenas 19 minutos de jogo, quando Messi tabelou com Suárez e, de cabeça, mandou para o fundo das redes.
O segundo aconteceu aos 17 do segundo tempo. Ian Fray cruzou, e Tadeo Allende cabeceou para ampliar a vantagem para o time de Flórida.
Já nos acréscimos, Messi aproveitou o corte errado da defesa do Nashville e só empurrou para o fundo das redes para sacramentar a vitória do Inter Miami.
Vale destacar que o formato dos playoffs da MLS é feito em melhor de três jogos. Ou seja, Inter Miami e Nashville ainda vão se enfrentar mais duas vezes, com o time da Flórida tendo a vantagem do mando de campo por ter melhor campanha. Dessa forma, se a equipe de Messi e companhia vencer o duelo do próximo sábado (11), às 20h30 (de Brasília), avança. Se ainda assim for necessário, haverá uma terceira partida no dia 8, novamente na Flórida.
Messi recebe Chuteira de Ouro
Antes de a bola rolar, Messi recebeu a Chuteira de Ouro por ter terminado a fase classificatória da Major League Soccer como artilheiro, com 29 gols. Isso porque o campeonato tem premiações separadas para a temporada regular e a fase de mata-mata.
Em seu terceiro ano nos EUA, o astro argentino conseguiu terminar a fase classificatória como goleador pela primeira vez e, de quebra, encerrou um jejum de quatro anos sem ser artilheiro de uma liga nacional;
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Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
