Em jogo atrasado da segunda rodada do Brasileirão, o Corinthians venceu o Athletico-PR por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (19), na Arena da Baixada, em Curitiba.
O único gol do jogo foi marcado por Rodrigo Garro, em um belo chute de fora da área, no primeiro tempo. Minutos antes, o time da casa teve a chance de abrir o placar, mas Julimar mandou um pênalti para fora.
Com o resultado, o Alvinegro conhece a segunda vitória no Campeonato Brasileiro e subiu aos 6 pontos, assumindo a 5ª colocação na tabela. E deixando para trás justamente os athleticanos, que têm a mesma pontuação, e perderam os 100% de aproveitamento no campeonato.
A vitória corintiana, aliás, acabou sendo ótima para o maior rival, o Palmeiras, que se mantém na liderança do torneio.
No próximo final de semana, ambos têm confrontos decisivos por seus campeonatos estaduais. No Paranaense, o Athletico recebe o Londrina para tentar confirmar a vaga na final, enquanto no Campeonato Paulista o Corinthians encara a Portuguesa pelas quartas de final. Os dois jogos acontecem no domingo (22).
Já pelo Brasileirão, eles só entram em campo no próximo meio de semana. Os paranaenses visitam o Red Bull Bragantino, enquanto os paulistas também jogam fora de casa, mas contra o Cruzeiro.
Decisão foi em segunda instância pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
ADAMO BAZANI
A empresa Pantanal Transportes Urbanos, de Mato Grosso, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 35 mil a uma passageira que sofreu fratura em uma das vértebras da coluna porque o motorista passou com tudo em uma lombada.
A usuária foi lançada contra o teto interno do ônibus ficando ferida.
O caso foi em 2019, mas a decisão é de 11 de fevereiro de 2026, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou embargos de declaração da empresa de ônibus e manteve a determinação de primeira instância.
A decisão, em segunda instância, foi unânime.
A viação, ao longo do processo, quis se eximir dizendo que a mulher já tinha problemas na coluna.
Mas a argumentação não convenceu.
Segundo o relator, desembargador Dirceu dos Santos, o fato não tira a responsabilidade objetiva do acidente da empresa de ônibus pela má conduta do motorista e foi comprovada a relação entre a fratura e a condução do coletivo.
Embora a existência de doença degenerativa crônica configure concausa para o resultado danoso, tal circunstância não tem o condão de afastar a responsabilidade civil da empresa transportadora, que responde objetivamente pelos danos causados aos passageiros. A concausa preexistente, no entanto, deve ser considerada na quantificação do dano, não para excluir a responsabilidade, mas para adequar o quantum indenizatório à real extensão do dano atribuível ao evento. No caso concreto, mesmo considerando a predisposição da vítima em razão da doença degenerativa, o valor fixado na sentença mostra-se adequado, pois o nexo causal entre o acidente e a fratura vertebral foi confirmado pela perícia, sendo o trauma sofrido no interior do ônibus condição determinante para a lesão.
No recurso, a Pantanal alegou obscuridade e contradição no julgamento anterior, especialmente quanto à aplicação do princípio da causalidade na definição dos ônus sucumbenciais. Sustentou que a autora teria obtido êxito apenas parcial nos pedidos e que, por isso, não poderia ser considerada vencedora em maior proporção.
O relator, desembargador Dirceu dos Santos, ressaltou que os embargos de declaração são cabíveis apenas quando há omissão, contradição, obscuridade ou erro material, o que não ficou demonstrado. Segundo ele, a pretensão da empresa era rediscutir matéria já analisada e decidida de forma fundamentada.
O colegiado reafirmou que a perícia confirmou o nexo causal entre o acidente ocorrido no interior do ônibus e a fratura sofrida pela passageira. Embora tenha sido constatada doença degenerativa preexistente como fator preexistente que contribuiu para o dano, isso não afasta a responsabilidade objetiva da transportadora, servindo apenas como parâmetro para a fixação do valor indenizatório.
Também foi mantida a condenação da empresa ao pagamento integral das custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Para a Câmara, ainda que nem todos os pedidos tenham sido acolhidos, a tese principal da autora, relativa à responsabilidade civil pelo acidente, foi reconhecida.
Veja Acórdão
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Somente depois de 21h30, passadas mais de três horas operando com lentidão, a Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo voltou à normalidade na noite desta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026.
O atendimento foi afetado por uma falha em equipamento de via na região da Estação Guilhermina-Esperança.
Dessa forma, os trens circularam com velocidade reduzida e maior tempo de parada.
Em nota ao Diário do Transporte, o Metrô informou que a equipe de manutenção foi acionada para o restabelecimento do serviço.
“Devido a uma falha em equipamento de via (sinalização) na região da estação Guilhermina- Esperança, a Linha 3-Vermelha opera com velocidade reduzida e maior tempo de parada. A equipe de manutenção já foi acionada para o restabelecimento o mais rápido possível. O Metrô pede desculpas pelo transtorno.”
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
No domingo, intervalo do Expresso Aeroporto será de 1h durante toda a operação
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Neste final de semana, 21 e 22 de fevereiro de 2026, as linhas da CPTM têm mudanças nas operações durante obras de manutenção ao longo da via férrea.
Confira o que muda:
Sábado (21)
Linha 10-Turquesa
Das 23h até o fim da operação comercial, os trens circulam pela plataforma 1 nas estações Ribeirão Pires e Guapituba, para serviços de manutenção preventiva em Aparelhos de Mudança de Via (AMVs).
Linha 11-Coral
Das 21h até meia-noite, a linha funciona em dois loops: Palmeiras-Barra Funda-Jundiapeba e Estudantes-Jundiapeba. Os passageiros precisam desembarcar na estação Jundiapeba para seguir viagem em qualquer um dos dois sentidos da linha. Neste mesmo período, o embarque e o desembarque devem ser feitos pela plataforma 1 nas estações Suzano e Calmon Viana.
Das 23h30 até o fim da operação comercial, entre Jundiapeba, Braz Cubas, Mogi das Cruzes e Estudantes, os trens prestam serviço pela plataforma 2. As mudanças são necessárias para serviços de restauração da torre que fica localizada próximo à plataforma 04 da Estação da Luz.
Linha 12-Safira
Das 21h à meia-noite, os passageiros devem utilizar a plataforma 2 nas estações Calmon Viana e Aracaré, para transporte de carga de materiais inservíveis.
Domingo (22)
Linha 11-Coral
Das 4h às 20h, o trecho entre as estações Tatuapé e Corinthians-Itaquera estará interrompido. Os passageiros têm a alternativa de utilizar a conexão com a Linha 3-Vermelha de Metrô. Durante esse horário, o embarque e o desembarque serão feitos pela plataforma 1 nas estações José Bonifácio, Dom Bosco e Corinthians-Itaquera.
Entre 8h e 17h, os trens não circulam entre as estações Luz e Palmeiras-Barra Funda e a opção é usar os trens da Linha 10-Turquesa. Aqui, haverá a execução de serviços em aparelhos de mudança de via (AMVs), com substituição de jacaré, agulha e trilho de encosto.
Linha 12-Safira
Durante toda a operação de domingo (4h à meia-noite), os trens vão circular pela plataforma 1 nas estações Itaim Paulista e Jardim Romano.
Entre 4h e 8h, o embarque e o desembarque acontecem pela plataforma 2 nas estações Aracaré e Calmon Viana, para substituição de cabos de cobre por alumínio na rede aérea.
Serviço Expresso Aeroporto
O intervalo do Expresso Aeroporto será de 1h durante toda a operação.
Das 8h às 17h, os trens chegam e partem da Estação da Luz, sem seguir até a Estação Palmeiras-Barra Funda. Serão realizadas a interligação nos cabos de comando, comunicação e testes nas chaves seccionadoras.
Os colaboradores estarão à disposição para auxiliar os passageiros nos seus deslocamentos. Todas as mudanças na operação estão sendo informadas aos passageiros por avisos sonoros, painéis eletrônicos e sinalização no local. É possível também acompanhar pelas redes sociais da companhia e esclarecer dúvidas pelos canais de atendimento: Central de Relacionamento no 0800 055 0121 ou pelo WhatsApp (11) 99767-7030.
Acórdão fixou indenização por dano moral coletivo, nos valores de R$ 200 mil para o Consórcio Transnit e R$ 80 mil para o Consórcio Transoceânico
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
A Sétima Câmara de Direito Público determinou que os consórcios responsáveis pelo transporte coletivo em Niterói restabeleçam a quantidade mínima de ônibus prevista nos contratos. O colegiado também os condenou, junto com as empresas que os compõem, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
A ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que, inconformado com a sentença de primeiro grau que julgou os pedidos improcedentes, entrou com recurso pleiteando a sua reforma. O MPRJ apontou descumprimento das obrigações contratuais relativas à frota, o que foi confirmado pela redução significativa do número de veículos ao longo dos anos.
“Os documentos colacionados aos autos denotam a defasagem da quantidade de ônibus existente em relação à prevista nos contratos, não se acolhendo o argumento de que as frotas foram ajustadas, em razão de mudanças populacionais e urbanísticas, bem como do desenvolvimento de novas tecnologias, à míngua de qualquer prova nesse sentido”, diz o acórdão.
O colegiado reconheceu que a defasagem da frota prejudicou a qualidade e a regularidade do serviço, mas destacou que não havia fundamento para exigir climatização integral sem recomposição do equilíbrio econômico financeiro.
Relatora do acórdão, a desembargadora Geórgia de Carvalho Lima destaca que as concessões de serviços públicos são os negócios jurídicos, precedidos de licitação e formalizados em contrato, pelos quais o poder concedente atribui o desempenho de atividades de interesse coletivo a pessoas jurídicas ou consórcios de empresas, durante prazo determinado, mediante o pagamento de tarifa pelos usuários.
“Ocorre que os réus, em descumprimento do disposto no artigo 373, inciso II, do Código de Processo Civil, não juntaram qualquer elemento hábil a demonstrar que o número de coletivos disponibilizados corresponde, de fato, ao estabelecido no regulamento do certame”, complementa a magistrada.
Além de determinar a disponibilização da quantidade de coletivos prevista nos contratos, o acórdão fixou a indenização por dano moral coletivo, nos valores de R$ 200 mil para o Consórcio Transnit e R$ 80 mil para o Consórcio Transoceânico.
Segundo a prefeitura, trata-se da segunda etapa de implantação do novo sistema de transportes
ADAMO BAZANI
A partir de 15 de março de 2026, entra em vigor a segunda fase de implantação do que a prefeitura chama de “novo sistema” de transportes de Presidente Prudente (SP) e os passageiros devem ficar atentos porque haverá mudanças na nomenclatura das linhas de ônibus.
Antes dos números das linhas, serão colocadas letras que vão indicar os terminais atendidos.
Nesta segunda fase, que começa em 15 de março, entram em operação as linhas que partem dos terminais A (9 de Julho), B (Central), C (Zona Leste), D (Zona Norte), E (Zona Oeste) e G (Museu), passando por outros terminais ao longo do trajeto. As demais começam a funcionar na etapa final e não mudam neste momento.
As linhas locais são identificadas pelas letras do alfabeto, de A até K, que também representam os terminais. Já as linhas expressas, aquelas que param somente nos terminais e estações, são identificadas pela letra X no início do letreiro.
De acordo com a prefeitura, as letras e os respectivos terminais serão:
A – Terminal 9 de Julho
B – Terminal Central
C – Terminal Zona Leste
D – Terminal Zona Norte
E – Terminal Zona Oeste
F – Terminal Zonal Sul
G – Terminal Museu
H – Terminal Ana Jacinta
I – Terminal HR
J – Terminal João Domingos
K – Terminal Damha
Em nota, a prefeitura ainda dá mais detalhes das mudanças e cita exemplos.
Veja na íntegra:
Com a segunda etapa do novo sistema de transporte coletivo marcada para o dia 15 de março, algumas linhas vão ganhar nova nomenclatura. E aí já sabe: sempre tem alguém no ponto perguntando: “Motorista, esse ônibus passa pelo Centro?”. A boa notícia é que, entendendo o que está escrito no letreiro, o próprio passageiro consegue descobrir por onde o “busão” vai, antes mesmo de embarcar.
Os letreiros foram pensados para facilitar a vida do usuário. Cada letra e cada número têm um significado. Um exemplo é a linha A05CB – Parque Furquim, que começa a rodar a partir de 15 de março.
A primeira letra indica o terminal de origem. No caso, a letra A significa que o ônibus sai do Terminal 9 de Julho. Os números 05 identificam a linha. Já as letras C e B mostram os outros terminais por onde o veículo vai passar: C representa o Terminal Zona Leste e B, o Terminal Central. Logo à frente vem o nome da linha, que neste caso será Parque Furquim.
Ou seja, ao olhar o letreiro, é possível saber que esse ônibus sai do Terminal 9 de Julho e passa pelos terminais da Zona Leste e Central.
Outro exemplo é a linha D01J – Cremonezi. A letra D indica que o ônibus parte do Terminal Zona Norte. O número 01 identifica a linha, e a letra J mostra que ele passará pelo Terminal João Domingos. E o nome da linha Cremonezi.
É importante lembrar que as linhas que partem do Terminal J entram em operação apenas na última fase da mudança, no dia 29 de março.
Nesta segunda fase, que começa em 15 de março, entram em operação as linhas que partem dos terminais A (9 de Julho), B (Central), C (Zona Leste), D (Zona Norte), E (Zona Oeste) e G (Museu), passando por outros terminais ao longo do trajeto. As demais começam a funcionar na etapa final.
As linhas locais são identificadas pelas letras do alfabeto, de A até K, que também representam os terminais. Já as linhas expressas, aquelas que param somente nos terminais e estações, são identificadas pela letra X no início do letreiro.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Terminais contam com dois corredores de ônibus e três terminais de integração; terceiro local a ser licitado é o Terminal Varadouro, com projeto em fase de conclusão
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
No último sábado, 14 de fevereiro de 2026, o Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado o edital de concorrência das obras dos Terminais Cruz das Armas e Pedro II, que fazem parte do projeto de implantação do Bus Rapid Service (BRS), o Serviço de Ônibus Rápido. Já nesta quarta-feira, dia 18, o documento foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
Os terminais contam com dois corredores de ônibus e três terminais de integração, por meio de financiamento com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), no valor de total de R$ 220 milhões, sendo R$ 175 milhões financiados pela AFD e R$ 44 milhões de contrapartida financeira do Estado. O terceiro terminal a ser licitado é o Terminal Varadouro, com projeto em fase de conclusão.
De acordo com o edital de concorrência, a data de abertura da licitação será no dia 13 de abril de 2026, às 10h (horário de Brasília), na sede da Comissão Especial de Licitação (CEC/Seirh), Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, localizado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 498 – Torre – João Pessoa. CEP: 58030-001.
Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail), ou pelo telefone: (83) 98610-3676. As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line por meio do canal do YouTube Seirhma PB.
Mobilidade urbana – A obra será executada pela Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) e objetiva melhorar a mobilidade urbana da Capital, aumentando a atratividade do sistema de transporte público coletivo por ônibus e propiciar um serviço de melhor qualidade em termos de rapidez; além de dar segurança e conforto aos usuários, maior dinamização comercial e segurança; redução do trânsito e da emissão de gases poluentes e ruídos.
O Projeto é composto pela reestruturação da rede de ônibus e construção de dois corredores BRS (Corredor D. Pedro II e Corredor Cruz das Armas) e pela construção de três terminais multimodais (pontos de conexão entre os modais de integração) em Varadouro, Cruz das Armas e Dom Pedro II (Mangabeira). Os Terminais de Varadouro (9.600 m2), Cruz das Armas (17.200 m2) e D. Pedro II (Mangabeira) (10.600 m2) têm previsão de execução das obras de 24 meses cada.
Terminais – Os Terminais de Varadouro, Cruz das Armas e D. Pedro II (Mangabeira) estão inseridos nos corredores de Cruz das Armas e D. Pedro II, que atualmente já se configuram como eixos importantes do transporte coletivo.
Os terminais de integração foram projetados para serem pontos de conexão otimizados, permitindo que os passageiros façam transferências de forma rápida e conveniente entre as linhas, o que inclui as dos Corredores e suas linhas complementares e alimentadoras.
Esses espaços serão estruturados de forma a garantir conforto, acessibilidade e eficiência na conexão entre diferentes serviços de transporte, composto por cobertura em estrutura metálica, banheiros, estacionamento, rampas de acesso, bicicletário, sala de atendimento e enfrentamento à violência contra mulher e sala multissensorial de acolhimento a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA); além de instalação de equipamentos, como elevador, escada rolante, entre outros.
Corredores – O Corredor Cruz das Armas, com aproximadamente 11 km de extensão, notadamente no trecho da avenida de mesmo nome, ligando o Distrito Industrial com o Centro da Capital. Sua principal conexão corresponde ao centro da cidade (Varadouro e Parque da Lagoa) aos bairros do sudoeste do município. São 24 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade, beneficiando a população desses bairros, que é de 285.490 habitantes. Ou seja, 39,49% da população da cidade.
O Corredor D. Pedro II, aproximadamente 15 km de extensão, interliga os bairros Bancários e Cidade Universitária, Campus da UFPB ao Centro da cidade, além da Avenida Hilton Souto Maior, com os bairros de Mangabeira e Valentina com a região norte. São 11 bairros atendidos pelas linhas que passam neste corredor de ônibus de um total de 64 que compõem a cidade. A população desses bairros é de 182.988 habitantes. Ou seja, 25,31% da população da cidade.
Ambos os corredores foram concebidos como interligação entre a região sul do município, onde estão previstos os terminais de integração de mesmo nome dos corredores, respectivamente, e o Terminal Varadouro na região central e histórica de João Pessoa, onde também se situam o Terminal Rodoviário de João Pessoa e Estação Ferroviária do VLT Metropolitano, além do Porto do Capim.
De maneira geral, é previsto para os corredores de BRS a implantação das faixas de ônibus, calçadas em nível, abrigos em paradas de ônibus e para ITS, arborização das vias, pavimentação, sinalização e qualificação de calçadas e meio-fio, com possíveis adequações no sistema de drenagem superficial.
Posicionamento oficial veio por meio da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que reúne segmentos de cargas e passageiros. Pauta defendida por Lula deve ser um dos maiores embates no Congresso em pleno ano eleitoral de 2026
ADAMO BAZANI
Os empresários de transportes entendem que o fim da escala de trabalho 6 x1 pode representar problemas para o setor, principalmente diante da escassez de motoristas e de equipes de manutenção em companhias de ônibus e de cargas.
O posicionamento oficial veio por meio da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em nota a qual o Diário do Transporte traz na íntegra.
A entidade não fala explicitamente que é contrária à proposta, mas destaca que “reduzir a jornada sem haver trabalhadores suficientes para suprir a demanda amplia o déficit, eleva custos e pode comprometer a regularidade dos serviços prestados à população”.
Na manifestação oficial, a CNT traz números de pesquisas realizadas pela própria Confederação junto às companhias de transporte.
De acordo com um dos levantamentos da CNT, a escassez de motoristas de ônibus urbanos e metropolitanos atinge 53,4% das viações. Quanto ao pessoal da manutenção, 63,2% das companhias de transportes de passageiros relatam falta de mecânicos e profissionais do setor.
No caso do transporte rodoviário de cargas, ainda segundo as empresas sondadas pela CNT, 65,1% relatam falta de motoristas profissionais e 19,2%, falta de mecânicos/manutenção.
Para os empresários, tanto o transporte de passageiros como o de carga afetam diretamente outras atividades econômicas, já que possibilitam deslocamentos de cargas, mercadorias, insumos, matérias-primas, consumidores e trabalhadores.
Além disso, de acordo com a CNT, ampliar a escassez de mão de obra no setor, gerando a necessidade de novas contratações e mais custos às empresas, afta, diretamente os cofres públicos no caso da mobilidade, uma vez que há subsídios e complementações tarifárias no caso dos ônibus e aumento do custos logísticos das próprias administrações públicas no caso dos caminhões.
A pauta do fim da escala de trabalho 6×1, defendida pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, deve ser um dos maiores embates no Congresso em pleno ano eleitoral de 2026.
VEJA A NOTA DA CNT NA ÍNTEGRA:
Posicionamento da CNT sobre a discussão da jornada 6 x 1
A Confederação Nacional do Transporte acompanha com atenção o debate sobre a possível mudança da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O setor produtivo está aberto ao diálogo, mas reforça que qualquer alteração deve ser conduzida com responsabilidade, previsibilidade e compromisso com o país.
O transporte é uma atividade essencial, estratégica para a economia e para a qualidade de vida da população. O setor garante o direito constitucional de locomoção e viabiliza o deslocamento de absolutamente tudo o que é produzido, consumido e utilizado no Brasil — incluindo saúde, educação, alimentos, medicamentos, insumos industriais e serviços públicos. Trata-se de uma atividade contínua, que opera 24 horas por dia para atender todas as áreas da economia e assegurar o funcionamento do país.
Nesse contexto, a redução da jornada sem considerar as especificidades do transporte pode gerar impactos relevantes para toda a sociedade. O setor já enfrenta dificuldades significativas de reposição de mão de obra qualificada.
Pesquisas do Sistema Transporte evidenciam o desafio das empresas:
Transporte Rodoviário de Cargas (Pesquisa CNT – 2021) 65,1% relatam falta de motoristas profissionais; 19,2%, falta de mecânicos/manutenção; 15,1%, falta de gerentes operacionais; 14,4%, falta de profissionais administrativos.
Transporte Urbano de Passageiros (Pesquisa CNT – 2023) 53,4% apontam escassez de motoristas; 63,2% relatam falta de mecânicos e profissionais de manutenção; 41,4%, falta de qualificação; 40,8%, baixa experiência; 33,3%, baixa atratividade da profissão.
Diante desse quadro, reduzir a jornada sem haver trabalhadores suficientes para suprir a demanda amplia o déficit, eleva custos e pode comprometer a regularidade dos serviços prestados à população.
Outro ponto fundamental a ser destacado é o aumento do custo com a máquina pública, uma vez que a alteração da jornada não diz respeito apenas ao setor privado. Uma medida aplicada de forma ampla, em um cenário de forte restrição fiscal — incluindo a administração pública —, teria impacto direto na máquina estatal, exigindo novas contratações e aumentando despesas com pessoal.
A CNT entende que o caminho mais adequado para tratar da jornada de trabalho é a negociação coletiva. Esse instrumento permite que trabalhadores e empregadores ajustem as condições de trabalho às necessidades específicas de cada setor, região e empresa, garantindo equilíbrio, segurança jurídica e respeito às particularidades de cada uma das atividades econômicas. É importante destacar ainda que nos setores onde a jornada 5×2 é factível, ela já é praticada.
A Confederação reafirma que está à disposição para contribuir tecnicamente com o Parlamento e com o governo federal, reforçando a importância de que o debate seja guiado por critérios técnicos e pela proteção da sociedade brasileira, sem precipitação ou decisões que possam gerar impactos negativos ao país como um todo.
Conforme a Agência Senado, a redução da carga horária de trabalho deve ser prioridade do Congresso em 2026, de acordo com senadores governistas e a Presidência da República. Pronta para ser votada no Plenário do Senado, uma proposta de emenda à Constituição aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal — preferencialmente aos sábados e domingos. E diminui de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, sem contar horas extras.
De acordo com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 148/2015, o fim da chamada escala 6×1 ocorrerá de forma gradual. No ano de publicação do texto, as regras atuais se manterão. Já no ano seguinte, o número de descansos semanais passará de um dia, como é hoje, para dois dias na semana e a jornada começará a ser reduzida. Apenas seis anos depois os novos direitos estarão plenamente instituídos.
A PEC foi aprovada em 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Antes de ser promulgado e passar a valer, o texto ainda precisa passar por duas votações no Plenário do Senado e mais duas no da Câmara, com o voto favorável de pelo menos 49 senadores e 308 deputados.
Ainda de acordo com a Agência Senado, inda não há definição clara sobre a proposta que vai a votação. Segundo o próprio relator, que é líder do governo no Senado, o Palácio do Planalto deve enviar um novo projeto de lei em regime de urgência constitucional para acelerar a tramitação.
Pesquisa
Os contratados pela CLT a serem beneficiados representam 37% das pessoas que declararam ter alguma ocupação em 2024, segundo uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) citada na justificativa do relatório aprovado na CCJ.
Também terão direito à redução da jornada:
servidores públicos;
empregadas domésticas;
trabalhadores de portos e
outros trabalhadores avulsos.
Contratados como pessoas jurídicas não terão o direito à nova jornada. No entanto, tanto esses como os trabalhadores informais terão a vantagem de um novo padrão no mercado de trabalho para se espelhar, segundo o relatório.
Mesmo salário
Os empregadores não poderão reduzir a remuneração do trabalhador como forma de compensar o novo tempo de descanso.
Mesmo após a transição, será mantido o limite de oito horas por dia, na jornada normal. No entanto, futuros acordos trabalhistas poderão alterar o tempo de trabalho para ajustá-los ao teto final de 36 horas semanais. O expediente poderia ser, por exemplo:
oito horas de segunda-feira à quinta-feira, e quatro horas, na sexta-feira;
sete horas e 12 minutos de segunda-feira à sexta-feira, entre outras alternativas.
A PEC mantém a possibilidade de compensar horários e reduzir as jornadas por meio de acordos de trabalho, como a Constituição já prevê.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Uma das grandes novelas da atual janela de transferência foi a possível ida de Alisson, jogador do São Paulo, para o Corinthians. A negociação, que chegou a ser dada como certa, acabou não acontecendo, o que gerou muitas dúvidas entre os torcedores dos dois clubes.
Eis que nesta quinta-feira (19), Rui Costa, executivo de futebol do Tricolor, concedeu entrevista ao UOL e esclareceu todos os passos, destacando a relação do atleta com Dorival Júnior, hoje comandante do rival, a desistência corintiana e também os próximos passos dele dentro do time do Morumbis.
“O Alisson nunca entrou na minha sala para dizer que queria sair do São Paulo para ir para o Corinthians. A partir de uma relação com o Dorival, com quem foi campeão no São Paulo, um jogador que fez 150 jogos pelo São Paulo, tendo apenas mais um ano de contrato, com 32 anos, ele vê surgir esse interesse do Corinthians. O Corinthians manifesta formalmente a intenção de contratar o Alisson, a partir daí o São Paulo sentam para conversar. O São Paulo, sabedor do significado que tem isso, eu não sou um idiota, construiu um processo negocial que blindasse o atleta e que ele pudesse exercer sua atividade profissional em um clube. E por motivos que não me cabem comentar, porque tenho respeito ao Marcelo Paz, não vou comentar decisões de colegas, o Corinthians desiste da negociação. Quando o Corinthians desiste, ele cria um novo cenário que cabe a nos tratarmos”, explicou, antes de seguir:
“O Alisson vai ter que reconquistar a torcida do São Paulo? Nenhuma dúvida disso. Mas o Alisson está integrado, treinando, se esforçando, já melhorou seus números físicos. O Crespo o procurou pra dizer ‘eu conto contigo’, temos que criar um processo de reinserção esportiva e também humana. Houve ofertas de outros clubes, chegou um momento que pensamos que era melhor ele jogar em outro lugar, mas o São Paulo só vai negociar o Alisson dentro dos seus parâmetros. Não vou dar o Alisson de graça a outro clube porque de alguma maneira se entende que ele não pode mais jogar no São Paulo.”
Na sequência, o dirigente saiu em defesa do jogador, relembrando um episódio que aconteceu anos atrás, quando Alisson enfrentou a depressão e cogitou, entre outras coisas, encerrar a sua carreira.
“Ele enfrentou talvez o maior inferno que alguém pode enfrentar na vida. Ele o superou com dignidade, apoio do São Paulo e do torcedor. Na época ele foi na minha sala e disse que não queria receber nada enquanto não tivesse trabalhando. Ele não foi para o Corinthians porque o Corinthians decidiu que não mais o contrataria. Então ele é jogador do São Paulo, que tem deveres de entender como o processo vai ser reconstruído. Ele é um jogador importante.”
Questionado sobre a ida de Alisson ao CT corintiano, sem que estivesse com contrato assinado, Rui Costa deixou claro que nem ele e nem ninguém do São Paulo permitiu isso.
“Eu não autorizo alguém a ir na sua casa. Só quem pode autorizar alguém a ir na sua casa é você. A medida que a negociação estava definida, e aceita, o atleta está à disposição para fazer os processos, dentre os quais exames médicos, conversa com treinador. Se o exame é em Paris, Bangkok, eu não sei. Não quero fazer juízo de valor sobre o ato e a decisão do Corinthians, mas o fato é que não sou eu quem autoriza ou não alguém ir na sua casa.”
Apesar de estar treinando normalmente no São Paulo, Alisson ainda não foi relacionado para nenhum jogo desde o seu retorno.
