Serviços serão realizados, prioritariamente, em horários de menor movimento e se estendem até domingo (05)
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
A partir desta segunda-feira, 30 de março de 2026, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda passam por uma nova etapa de manutenções programadas.
As intervenções têm como objetivo melhorias na infraestrutura da operação e serão realizadas até domingo, dia 05 de abril.
A atuação dos técnicos ocorre, prioritariamente, em horários de menor movimento, para não prejudicar o atendimento.
Durante a manutenção, agentes de atendimento e segurança (AASs) passarão orientações na estação e organizarão o fluxo de clientes.
Confira o cronograma:
LINHA 8
No dia 3 de abril, a partir das 7h até o fim da operação comercial, haverá via singela entre Carapicuíba e Antônio João. Os intervalos serão de aproximadamente 18 minutos entre Júlio Prestes e Itapevi durante este período.
No dia 4, das 9h30 às 17h, a Linha 8 operará em dois loops: entre Júlio Prestes e Palmeiras-Barra Funda, com intervalos de cerca 18 minutos, e entre Barra Funda e Itapevi, onde os intervalos serão de aproximadamente 8 minutos, com via singela entre Carapicuíba e Barueri, e entre Santa Terezinha e Carapicuíba.
No dia 5 de abril, das 8h às 18h, haverá via singela entre Lapa-Senac e Imperatriz Leopoldina, e Santa Terezinha e Antonio João, com intervalos em torno de 20 minutos entre Júlio Prestes e Itapevi.
Entre 20h e meia-noite do dia 5, haverá via singela entre Imperatriz Leopoldina e Palmeiras-Barra Funda. Após as 20h e até o fim da operação comercial, os intervalos entre os trens serão de aproximadamente 25 minutos entre Júlio Prestes e Itapevi.
LINHA 9
No dia 30 de março, das 23h à 0h, haverá via singela entre Bruno Covas/ Mendes-Vila Natal e Grajaú. Após as 23h, os intervalos estarão em torno de 15 minutos.
No dia 2 de abril, das 23h à 0h, haverá via singela em Socorro e Jurubatuba. Após as 23h, haverá intervalos de cerca de 10 minutos.
No dia 3, entre 23h e meia-noite, haverá via singela entre Bruno Covas/Mendes-Vila Natal e Vila Olímpia, onde os intervalos serão de 15 minutos.
No dia 4, das 9h30 às 19h, haverá via singela com intervalos de cerca de 10 minutos entre Bruno Covas/ Mendes-Vila Natal e Varginha.
No dia 5/4, das 6h às 19h, haverá via singela entre Pinheiros e Cidade Jardim, e entre Bruno Covas/ Mendes-Vila Natal e Varginha. Nesse período, os intervalos serão de aproximadamente 15 minutos.
Novo formato com compartimento individual começa a operar em viagens longas e pode ser ampliado
ARTHUR FERRARI
A Viação Garcia anunciou a implantação de um novo serviço denominado “cabine privativa”, que passa a integrar a operação regular da linha entre Maringá (PR) e Rio de Janeiro (RJ). A configuração, que estava em fase experimental desde o início do ano, será expandida gradualmente para outros trajetos de longa distância conforme o cronograma de renovação da frota.
O novo modelo consiste em uma cabine fechada instalada no salão do ônibus, com poltrona leito com reclinação total de 180 graus, oferecendo maior privacidade ao passageiro durante a viagem. A estrutura inclui ainda monitor de TV individual, mesa retrátil, carregador USB-C, tomada 110V, porta-copos, luz de leitura e controle individual do ar-condicionado.
Além dos itens de conforto, o serviço inclui massageador na poltrona e kit de bordo com manta, travesseiro, bebidas e snacks. A proposta foi desenvolvida em parceria com a Marcopolo.
Segundo Estefano Boiko Junior, vice-presidente da empresa, a iniciativa acompanha uma tendência de ampliação de serviços premium no transporte rodoviário. “Serviços premium com máximo conforto e privacidade ao passageiro, como este, são uma tendência irreversível do transporte rodoviário de passageiros”, disse o executivo.
O dirigente também destacou que a empresa tem ampliado investimentos nesse segmento. “Investimos permanentemente em inovações que ofereçam soluções como esta aos nossos clientes. Estamos certos de que esta novidade tem potencial para se tornar tendência no segmento”, afirmou Estefano Boiko Junior.
A implantação definitiva do serviço foi anunciada na data de 1º de abril, com a empresa utilizando a frase promocional “É tão bom que nem parece verdade”.
Durante o período de testes, passageiros que utilizaram a cabine relataram a experiência. Uma cliente identificada como Renata classificou o serviço como “ímpar” e relatou que a viagem foi “extremamente confortável, espaçosa e muito bem higienizada”. Ela também destacou a possibilidade de descanso ao longo do trajeto. “A privacidade é um grande diferencial — o ambiente individual proporciona silêncio, aconchego e uma sensação de segurança que faz toda a diferença, principalmente em trajetos mais longos”, afirmou a passageira.
Outra usuária, Roseli, também comentou a experiência. “O espaço é totalmente funcional. Pra quem deseja privacidade e conforto em uma viagem de ônibus, atendeu muito bem. Poltrona massageadora, tv, mesa pra refeição e trabalho, coberta e travesseiro, luzes, tomada, entrada de fone, de USB, tudo adequadamente necessário para uma viagem tranquila”, afirmou.
A Viação Garcia integra um grupo que também reúne as empresas Brasil Sul, Santo Anjo e Princesa do Ivaí, além da operadora urbana Londrisul.
A empresa informou que a expansão da cabine privativa dependerá da renovação da frota e da avaliação operacional das rotas de longa distância.
Uma ação popular aberta na Justiça de São Paulo no início desta semana tenta uma liminar para impedir a construção do novo Centro de Treinamento do Santos em uma área nos entornos da Mata Atlântica e à beira do Parque Estadual do Xixová-Japuí, sob a alegação de danos ambientais.
O processo tem como réus a empresa Neymar Sport e Marketing (NR Sports), de propriedade da família do camisa 10 do Santos, além do Litoral Plaza, shopping center na Praia Grande, da prefeitura de Praia Grande e da Câmara Municipal da cidade. A ação foi proposta pelo advogado Rui Elizeu Pereira e a servidora pública Renee Leutz.
Eles apontam que o projeto “possui potencial de causar danos irreversíveis à biodiversidade e aos recursos hídricos locais, atingindo espécies ameaçadas de extinção“, anexando levantamentos técnicos da Avifauna realizados no local para embasar. Também reuniram cerca de 700 assinaturas em um abaixo-assinado.
Ainda destacaram que o poder público de Praia Grande não chamou as audiências públicas necessárias, pois o município é apoiador do projeto. Acusaram omissão do direito de a sociedade participar do processo, violando o princípio da transparência e o direito da comunidade de ser ouvida em processos de licenciamento ambiental de alto impacto.
A ação lembrou que o Ministério Público abriu um inquérito para apurar as possíveis irregularidades no projeto, que foi anunciado em junho do ano passado, divulgado pelo pai de Neymar, um dos principais idealizadores do Centro de Treinamento. Uma área de 90 mil metros quadrados receberia 3 campos de futebol, hotel e arena para 25 mil pessoas. Ele ficaria na entrada da cidade, próximo ao Litoral Plaza Shopping.
A ação civil pede a concessão de liminar para suspender o licenciamento e início das obras no local.
A ESPN procurou a NR Sports e a prefeitura de Praia Grande, mas não teve resposta antes da publicação. A reportagem será atualizada caso as partes queiram se manifestar.
O Litoral Plaza, por sua vez, respondeu:
“O Grupo Peralta e o Litoral Plaza esclarecem que o projeto mencionado está seguindo todos os trâmites da legislação ambiental vigente, com base em estudos técnicos, respeito ao Plano Diretor Municipal, às regras do plano de manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí e às exigências de órgãos ambientais. O Grupo Peralta mantém o compromisso com a regularidade ambiental, com histórico de projetos bem-sucedidos. Todas as medidas necessárias para compensação e mitigação de impacto serão adotadas de acordo com o que for exigido nos processos de licenciamento”.
Em decisão inicial, a Justiça pediu que o Ministério Público se manifestasse.
Com isso, projetos como de mobilidade e financiamento para compra de ônibus novos ficam garantidos
ADAMO BAZANI
O Governo Federal bloqueou R$ 1,2 bilhão do Orçamento envolvendo diversos ministérios, como Transportes, Cidades, Trabalho, Fazenda, e de agências reguladoras, como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O objetivo é seguir as metas fiscais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta como se dará o bloqueio das emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas. Ministérios e agências de regulação têm até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas.
Somente a ANTT, por exemplo, teve um bloqueio orçamentário de R$ 81,2 milhões.
No caso do Ministério das Cidades, responsável pela gestão de recursos para programas e obras de mobilidade urbana, por exemplo, o valor bloqueado é de R$ 84 milhões e a pasta de Transportes teve bloqueados R$ 476,7 milhões, o maior volume individual.
Entretanto, as verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram poupadas.
Com isso, projetos como de mobilidade e financiamento para compra de ônibus novos ficam garantidos. Assim como intervenções para saneamento básico, políticas contra enchente, iluminação pública e inclusão digital.
Deste total de R$ 1,26 bilhão, a maior é sobre as despesas não obrigatórias, chamadas de discricionárias do próprio Governo, que são classificadas como RP2, o que exclui os investimentos do PAC.
Outros R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.
O decreto do decreto 12.914, de 30 de março de 2026, também mantém os limites das autorizações de despesas de cada ministério ao longo do ano. A prática se chama de faseamento de empenho.
O mecanismo vai impor restrição de até R$ 42,9 bilhões nos gastos não obrigatórios (discricionários) até novembro.
No caso do Ministério das Cidades, a rubrica de RP2 é de R$ 1,3 bilhão (R$ 1.315.646.229), de um total de R$ 15 bilhões (R$ 15.050.809.632)
BLOQUEIOS
Ministério dos Transportes: R$ 476,7 milhões;
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 131 milhões;
Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões;
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões;
Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões;
Ministério das Cidades: R$ 84 milhões;
Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões;
Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões;
Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milhões;
Ministério da Cultura: R$ 23,9 milhões;
Ministério das Comunicações: R$ 19,3 milhões;
Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 8,8 milhões;
Ministério do Turismo: R$ 7,3 milhões;
Agência Nacional de Saúde Suplementar: R$ 3,4 milhões;
Ministério da Saúde: R$ 1,7 milhão;
Total: R$ 1,26 bilhão.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Com tensão no Oriente Médio elevando preços de combustíveis, empresa projeta participação de elétricos acima de 30% antes de 2030 e aponta energia como alternativa mais previsível
ALEXANDRE PELEGI
A escalada das tensões no Oriente Médio, com reflexos diretos sobre o preço do petróleo e seus derivados, reacende um velho problema para o transporte: a volatilidade do preço do diesel. Em um setor altamente dependente desse insumo — especialmente no transporte rodoviário de passageiros e de cargas —, qualquer instabilidade internacional rapidamente se traduz em aumento de custos operacionais no Brasil.
Esse cenário, no entanto, pode acelerar uma mudança estrutural. A pressão sobre os combustíveis fósseis abre espaço para alternativas mais previsíveis — e é justamente nesse ponto que a mobilidade elétrica ganha força.
De acordo com análise da Livoltek, fabricante de inversores, sistemas de armazenamento e carregadores para veículos elétricos, a recente alta do diesel já começa a redesenhar o debate sobre mobilidade no país.
A empresa avalia que a eletrificação passa a ser vista não apenas como solução ambiental, mas principalmente econômica.
Em leitura direta do cenário, o diretor comercial da Livoltek Mobility para a América Latina, Flávio Pimenta (foto abaixo), afirma que a energia elétrica oferece uma vantagem estrutural frente aos combustíveis fósseis, sobretudo por não estar sujeita às mesmas crises internacionais.
“Quando olhamos para o cenário atual, marcado por tensões geopolíticas que impactam diretamente o preço do diesel, fica evidente que a eletricidade surge como uma alternativa mais previsível e estável. Diferentemente dos combustíveis fósseis, cuja formação de preço responde rapidamente a crises internacionais, a energia elétrica — especialmente com geração local e contratos no mercado livre — permite maior controle e planejamento de custos para operadores e empresas”, afirma Pimenta.
“A eletrificação deixa de ser apenas uma agenda ambiental e passa a ser uma decisão econômica estratégica. Em um ambiente de alta volatilidade, a previsibilidade energética se torna um diferencial competitivo relevante”, acrescenta.
A consequência direta desse movimento pode ser uma aceleração significativa da adoção de veículos elétricos no Brasil.
Segundo a Livoltek, a participação de elétricos nas vendas — estimada em cerca de 30% para 2030 — pode ser atingida antes do prazo, ao menos no segmento de veículos leves.
A avaliação é de que o crescimento será “exponencial”, impulsionado por três fatores principais: pressão econômica sobre combustíveis fósseis; expansão da infraestrutura de recarga; e avanço da produção local e acesso a financiamento.
A empresa destaca que a evolução da infraestrutura de recarga tem reduzido uma das principais barreiras à eletrificação.
Há uma tendência clara de segmentação: carregadores rápidos (DC) em redes públicas e semipúblicas; e carregamento residencial (AC) como padrão no uso cotidiano.
Além disso, a nacionalização de equipamentos — inclusive com produção no Brasil — permite acesso a linhas como o FINAME, do BNDES, diluindo o investimento inicial e tornando os projetos mais viáveis.
Esse ponto é estratégico: o custo inicial ainda é um dos principais entraves à adoção de veículos elétricos.
Apesar do otimismo no segmento de veículos leves, a Livoltek reconhece que a eletrificação do transporte público urbano segue um ritmo mais lento.
O motivo está menos na tecnologia e mais na estrutura do setor: forte dependência de políticas públicas, decisões tarifárias e subsídios e resistência institucional à mudança.
Ou seja, enquanto o mercado privado reage rapidamente ao preço do diesel, o transporte coletivo ainda depende de decisões regulatórias e planejamento de longo prazo.
No fundo, a leitura da Livoltek aponta para uma mudança mais ampla: a transição energética passa a ser guiada não apenas por sustentabilidade, mas por previsibilidade econômica.
Em um ambiente global instável, a eletrificação deixa de ser apenas tendência e passa a ser estratégia de mitigação de risco.
Se o cenário de combustíveis caros persistir — especialmente em meio a crises internacionais —, o Brasil pode ver uma aceleração da mobilidade elétrica acima do que indicavam as projeções mais conservadoras.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Modelo conta com 47 lugares equipados com poltronas Class Soft
ARTHUR FERRARI
A Busscar realizou a entrega de oito novos ônibus do modelo EL Buss FT para a Taipastur, ampliando a atuação da empresa no segmento de fretamento e em linhas de média distância. Os veículos passam a integrar a frota com foco em conforto aos passageiros e melhorias operacionais.
Cada unidade conta com 47 lugares equipados com poltronas Class Soft, com apoio de braço escamoteável voltado ao corredor, solução que facilita o acesso aos assentos e melhora o aproveitamento do espaço interno. Os assentos também possuem apoio de pés com sistema balancim, além de cintos de segurança abdominais retráteis. O revestimento interno foi personalizado conforme especificação da operadora.
Os veículos também dispõem de tomadas USB individuais, iluminação em LED no corredor e sob as poltronas, além de porta-pacotes com luz de leitura, numeração iluminada, alto-falantes e campainha de solicitação de parada. O projeto inclui ainda porta-copos individuais e dois tetos solares, ampliando a luminosidade natural no interior do ônibus.
Outro destaque é o espaço interno, favorecido pela carroceria com até 2,60 metros de largura. A cabine do motorista foi projetada com foco em ergonomia e funcionalidade, incluindo suporte para documentos e poltrona com amortecedor pneumático, apoio de cabeça e cinto de segurança de três pontos.
Os ônibus contam com sistema de ar-condicionado instalado no teto, além de conjunto de iluminação externa em LED. Na parte dianteira, o modelo possui luz auxiliar Daytime Running Lamp (DRL) e faróis de neblina, enquanto a traseira recebe iluminação em LED e brake-light, com objetivo de ampliar a visibilidade durante a operação.
Entre os equipamentos de segurança, os veículos dispõem de sensor de estacionamento traseiro com sinalização sonora e visual, além de sistema de bloqueio que impede o deslocamento com portas abertas ou a abertura em velocidades superiores a 5 km/h.
No quesito acessibilidade, os ônibus contam com elevador para cadeirantes e dois assentos reservados para passageiros com necessidades especiais, incluindo identificação tátil e cintos de três pontos.
As oito unidades foram montadas sobre chassi Volkswagen VW 17.230, modelo voltado para operações de média distância e fretamento.
Com a entrega, a Taipastur amplia sua frota e reforça a atuação em serviços de transporte corporativo e deslocamentos regulares.
Depois de estrear com uma goleada sofrida por 4 a 0 para o Botafogo-SP, o Fortaleza volta a campo pela Série B do Campeonato Brasileiro nesta terça-feira (31), às 19h (de Brasília), pela segunda rodada. O confronto terá transmissão ao vivo no plano premium do Disney+.
O duro revés pela segundona rendeu um momento “sincerão” por parte de Thiago Carpini, treinador do Fortaleza.
No último sábado (21), o técnico se mostrou descontente ao ser questionado se considerava que estava ameaçado no cargo pelo fato de Juan Pablo Vojvoda, ex-técnico do Fortaleza de 2021 a 2025, estar disponível no mercado.
“É a minha primeira derrota, a primeira rodada. Se o Vojvoda está ou não no mercado, não é problema meu. Vojvoda é um cara que eu respeito e admiro muito. É o maior treinador da história do clube no momento em que aqui passou. E hoje o momento é nosso”, disse Carpini, para finalizar.
“Enquanto a gente entender que é esse o momento. Vamos trabalhar para fazer o nosso melhor. Não me sinto ameaçado de maneira nenhuma. Tenho convicção do meu trabalho, do trabalho do Fortaleza, do staff, da diretoria e principalmente dos atletas”, completou.
Segundo apurou a ESPN, membros da diretoria do Fortaleza buscam entender as razões do desempenho ruim e fazer os ajustes necessários. No entanto, sem adotar a postura de alarmismo, principalmente em meio à pressão em cima do técnico. Vojvoda, inclusive, é carta fora do baralho para a diretoria.
Anunciado no dia 11 de dezembro, Thiago Carpini conquistou o título cearense de 2026, avançou à quinta fase da Copa do Brasil e também estreou com vitória na fase de grupos da Copa do Nordeste, ao bater o Ferroviário-CE, por 1 a 0.
Decisões por vagas na Copa, mais Série B e muitos amistosos internacionais:
O Disney+ conta com diversas atrações nesta terça-feira. A partir das 13h, acontecem quatro amistosos simultaneamente. As partidas são as seguintes: Noruega x Suíça, Sérvia x Arábia Saudita, Montenegro x Eslovênia, e San Marino x Andorra.
Já às 15h30 tem ainda Escócia x Costa do Marfim. A partir das 15h45, conheceremos mais três seleções que irão à Copa do Mundo. Os confrontos são: Suécia x Polônia, Kosovo x Turquia e República Tcheca x Dinamarca. No mesmo horário ainda tem os amistosos entre Holanda x Equador e Áustria x Coreia do Sul.
Às 18h30, a Série B dá as caras com Juventude x Novorizontino.
O mercado global de fertilizantes atravessa um momento de reprecificação marcado por incertezas logísticas, energéticas e geopolíticas, que afetam diretamente a formação de preços e a disponibilidade dos insumos. As informações são de Alê Delara, especialista em Inteligência Estratégica para o Agronegócio.
Nas últimas semanas, o ambiente internacional passou a refletir maior sensibilidade ao risco de entrega, sem que haja necessariamente escassez física de produto. O Oriente Médio voltou ao centro das atenções, com pressões logísticas que reduzem a flexibilidade global e tornam o fluxo de mercadorias mais irregular.
Ao mesmo tempo, a China mantém restrições nas exportações, sobretudo em fosfatados e alguns blends, alterando o equilíbrio entre oferta e demanda. Esse movimento força importadores a buscarem alternativas mais caras e com prazos menos previsíveis, reduzindo a elasticidade do mercado.
A Rússia também contribui para o cenário de incerteza ao adicionar volatilidade nos nitrogenados, justamente em um período importante para o calendário agrícola do Hemisfério Norte. Nesse contexto, cresce o pagamento de prêmios não para ampliar compras, mas para garantir volume, rota e entrega.
Nos nitrogenados, a percepção é de aperto persistente, já refletido no custo ao Brasil, ainda que a liquidez interna siga limitada pela entressafra. Na amônia, a firmeza dos preços acompanha a retomada europeia na produção de nitratos, pressionando toda a cadeia.
Os fosfatados seguem em patamar elevado, sustentados por oferta ajustada e custos logísticos relevantes, com o enxofre contribuindo para manter esse piso. O potássio, embora mais estável, começa a absorver o impacto do frete e da reposição.
Antes da reformulação de contratos, linhas intermunicipais do ABC Paulista eram palco de atrasos e ônibus constantemente quebrados. Leis estaduais tiveram de mudar
Estados e municípios que conseguiram as alterações mais significativas alteraram leis. Marco Legal do Transporte Coletivo dará garantias
ADAMO BAZANI
Ideias para melhorar o ir e vir das pessoas em todo o Brasil e, consequentemente a qualidade de vida nas cidades, não faltam.
Seja do ponto de vista operacional, de tecnologia ou de gestão, as “dores” acumuladas ao longo de décadas de congestionamentos, poluição, perda de produtividade e de saúde, fizeram com que a resiliência de passageiros, gestores públicos e operadores privados gerasse alternativas que fariam com que a vida (e os deslocamentos) em coletivo acontecesse.
Fariam….mas nem todas podem ser colocadas em prática porque esbarram em complexos arcabouços jurídicos.
Muitas vezes, quem tiver uma boa intenção e uma boa ideia pode cair numa “improbidade administrativa” ou até numa “responsabilidade fiscal”.
O Diário do Transporte, ao longo das viagens feitas pelo editor-chefe e criador do site, Adamo Bazani, por diferentes sistemas de mobilidade em diversas partes do País presenciou problemas, mas não somente isso: transformações e a volta da qualidade dos transportes.
Estas viagens deram origem à reportagem-documentário “Soluções para Mobilidade. Veja o que já está transformando a vida das pessoas” – que você lê aqui neste link:
Na grande maioria dos casos destas ações positivas que já estão dando resultados, foi necessário mudar os contratos com os prestadores de serviços. Foram os exemplos da Região Metropolitana de Goiânia, que saiu de uma estrutura de abandono para terminais revitalizados e a implantação de um audacioso plano de troca de frota por ônibus menos poluentes ou no ABC Paulista, onde uma frota sucateada até mesmo com pedaços e peças dos coletivos caíam em movimento, passou a ter uma renovação e um salto no IQT (Índice de Qualidade do Transporte) do Governo do Estado.
Porém, antes mesmo que qualquer alteração contratual, ajustes em legislações são o primeiro passo.
“Uma boa solução pode ser condenada definitivamente ao engavetamento e a ficar somente na história se não tiver uma base legal. Simplesmente, não vai ser possível implantar e, se colocar em prática, pode representar um sério risco jurídico. A legislação é complexa porque mexe com diversas áreas: tributária e fiscal; trabalhista; ambiental; dados pessoais; propriedade intelectual; etc” – explica a advogada especializada em risco jurídico e direito empresarial, Liana Variani.
“Muitas vezes, é preciso mudar as leis. Mas para mudar as leis, é necessário respeitar as leis. Não basta a canetada. Por isso, cada vez mais, a atuação de equipes multidisciplinares e de riscos jurídicos devem estudar e criar uma compatibilização que seja uma via de mão dupla: a legislação se adequando à operação e a operação se adequando à legislação” – continuou Liana Variani a Adamo Bazani.
Como mostrou o documentário, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, relatou que as alterações de legislação e contratos tiveram de ser feitas a várias mãos para se alcançar justamente o que a advogada Liana Variani disse a Adamo Bazani: compatibilizar leis e necessidades da população.
Caiado foi claro: a principal transformação foi na legislação:
“Vamos sentar aqui com as empresas, vamos sentar aqui com os municípios maiores, vamos sentar e compor aqui uma transformação na legislação no Estado de Goiás, sabendo da abrangência que tem dos 17 municípios que configuram a região metropolitana e vamos fatiar tudo isso”. – disse o governador em resposta a Adamo Bazani em uma das visitas a Goiânia
Neste sentido, no nível nacional, o chamado Marco Legal do Transporte Coletivo.
Concebido em 2021, no contexto ainda da crise gerada pela pandemia de covid-19, o PL – Projeto de Lei 3278/21, que cria o Marco Legal ou Marco Regulatório do Transporte Público, após muitos atrasos por parte do Congresso Nacional, parece que agora vai sair do papel. O Diário do Transporte noticiou em primeira-mão que, em 09 de fevereiro de 2026, foi aprovado o regime de urgência e a estimativa é de que a votação aconteça entre o fim de fevereiro e início de março. Em 11 de fevereiro de 2026 foi tirado o Artigo que previa que aplicativos de transporte individual, como Uber e 99, auxiliassem no financiamento dos transportes públicos, assim como um regime de tributação diferenciada por redução de poluição ao transporte coletivo. A matéria foi aprovada pelo Senado em 2024.
A promessa é de votação e posterior aprovação agora, em abril de 2026.
De autoria do ex-senador e hoje ministro do TCU – Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, a proposta define regras de contratos de operação e de financiamento do transporte coletivo.
O diretor-presidente da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Francisco Christovam, em uma das entrevistas a Adamo Bazani sobre o tema, disse que o projeto do Marco Legal foi desenhado após amplo debate para evitar os riscos jurídicos
“Após diversas discussões, foi elaborado um texto abrangente e muito bem estruturado. O documento produzido pelo Fórum, foi submetido, no início de 2023, à consulta pública, recebendo 870 contribuições de profissionais, movimentos sociais, entidades civis e órgãos governamentais. Após a consolidação das propostas e sugestões, a SEMOB promoveu audiências públicas para refinar o texto final.” – explicou
De acordo com Francisco Christovam a principal meta do PL é corrigir distorções históricas sobre a mobilidade urbana no Brasil.
“O projeto, já aprovado pelo Senado e em fase de votação na Câmara, corrige distorções históricas e é a base para a modernização da mobilidade urbana no Brasil, permitindo que prefeituras e estados ofereçam um serviço de maior qualidade e tarifas mais acessíveis, sem comprometer o equilíbrio fiscal ou criar novos impostos para o cidadão”. – prosseguiu.
Relembre na íntegra:
FAKENEWS:
Ocorre que na reta final para votação, o projeto de lei foi bombardeado por notícias falsas, algumas disseminadas até mesmo por “formadores de opinião”, influencers e parlamentares.
Entre os exemplos destas mentiras estão que o PL – Projeto de Lei 3278/21criaria uma taxação extra sobre os transportes por carros e motos de aplicativo ou sobre os carros.
O projeto não tem natureza tributária e apenas disciplina a aplicação do que já é previsto em leis, como da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587/2012).
Para tentar esclarecer e reduzir os impactos das notícias falsas, o Diário do Transporte elaborou tópicos sobre o que é verdade e mentira a respeito do projeto do Marco Legal do Transporte Público.
O PL 3278/21 cria impostos a mais?
Não cria mais impostos porque não é uma matéria de natureza tributária
O Marco Legal do Transporte Público vai fazer com que andar de carro fique mais caro?
Andar de carro não vai ficar mais caro necessariamente mais caro por causa do Marco Legal do Transporte Público. O PL não cria nenhuma taxação. Mas cria mecanismos para as prefeituras e estados aplicarem possibilidades já previstas em lei de 2012 – Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal Nº 12.587/2012).
As tarifas de ônibus, trens e metrôs podem ficar mais baratas com uma eventual aprovação do PL 3278/21?
Podem, mas não de imediato. Ao conseguir as fontes de recursos extra tarifárias já previstas em lei, será possível reduzir o peso financeiro sobre o bolso do passageiro e sobre os cofres públicos por subsídios diretos. Isso, dependendo de cada cidade, pode resultar em redução de tarifas ou que os próximos aumentos sejam menores.
O PL prevê tarifa-zero?
Não obriga tarifa-zero, mas abre a possibilidade. No artigo 23, na Seção “Do Financiamento da Operação”, ao listar as fontes de financiamento possíveis, o PL, ao se referir sobre as receitas tarifárias usa a observação “quando houver”. Ou seja, pode ou não o custeio vir das tarifas.
Entre as possíveis fontes, de acordo com o texto, estão:
I – receitas de custeio e demais aportes de recursos orçamentários dos poderes públicos federal, estadual, distrital e municipal;
II – receitas tarifárias, quando houver;
III – receitas extratarifárias;
IV – contribuições e taxas decorrentes da justa distribuição dos benefícios e dos ônus do uso dos diferentes modos e serviços de mobilidade urbana;
V – subsídios cruzados intrasetoriais e intersetoriais provenientes de outras categorias de beneficiários dos serviços de transporte;
VI – outras fontes que venham a ser instituídas pelo poder público delegante, com objetivo de assegurar o financiamento do serviço de transporte público e o equilíbrio econômico-financeiro contratual.
Os combustíveis serão uma destas fontes de recursos? Será um imposto novo dos combustíveis?
Não haverá um imposto novo sobre combustíveis. O que o PL propõe é que pelo menos 60% da arrecadação da CIDE-Combustíveis seja obrigatoriamente destinada a áreas urbanas, o que incluiu o transporte público. Ou seja, define uma destinação à CIDE já existente, sem criar ou amentar nada.
Como o PL 3278/21 trata a questão das tarifas?
A proposta é que haja a separação da tarifa pública (paga pelo cidadão) e do custo do serviço, estabelecendo as condições legais para que cada prefeito ou governador, dentro de sua autonomia constitucional, decida sobre o nível de subsídio à passagem de ônibus em sua região. Além disso, define que gratuidades e descontos tarifários — que hoje correspondem a 22% dos custos das tarifas — sejam custeados por recursos já previstos em lei, sem gerar ônus aos demais passageiros.
O que o PL considera como receita extratarifária? É qualquer dinheiro? É subsídio?
Receita extratarifária não é subsídio dos cofres públicos e nem aportes federais, que também são possíveis. Mas é dinheiro que vem de atividades não diretamente a de transportar passageiros, mas que tenham relação, como exploração comercial de terminais e estações, cessão de terrenos para garagens e até créditos carbono. É o que diz o artigo 29 do projeto.
Art. 29. São consideradas receitas extratarifárias aos serviços de transporte público coletivo:
I – receitas de publicidade e direitos de nome nos veículos, terminais, estações, pontos de parada, entre outros;
II – receitas imobiliárias ou de exploração de serviços comerciais nas estações ou em áreas contíguas às infraestruturas de transporte público coletivo;
III – receitas oriundas da cobrança de estacionamento em áreas públicas e da taxação de estacionamentos privados;
IV – receitas decorrentes da cessão de terrenos públicos para construção de garagem;
V – outras receitas definidas em contratos para operação dos serviços de transporte público coletivo e demais serviços correlatos ou em legislação e normas aplicáveis;
VI – oriundas da comercialização de créditos de carbono ou outros mecanismos de compensação ambiental
Vai trazer regas mais claras às concessões de transportes que poderão trazer inovações?
Abre esta possibilidade, inclusive deixando os contratos com as viações menos engessados, como, por exemplo, prevendo serviços extras, pontuais e coletivos sob demanda. Vai depender muito do gestor público e operador de transporte.
O PL vai deixar os contratos e arrecadações com os sistemas de transportes mais transparentes?
Pelo menos esta é a intenção, inclusive, com a divulgação obrigatória de custos, receitas, subsídios, gratuidades e indicadores de qualidade.
O PL do Marco Legal do Transporte Coletivo é perfeito?
Não. Poderia haver mais oportunidades aproveitadas e que podem passar batido. Mas é um avanço para as regras de custeio da mobilidade urbana. Será uma lei, não só uma norma qualquer. Depois de aprovada, será difícil mudar. Apesar de mais de cinco anos de discussão, ainda há pontos como a participação dos aplicativos de transportes de carro e mototáxis no financiamento do transporte coletivo que poderia ser mais bem explorada nas discussões do Marco Legal e foi inviabilizada com a retirada do Artigo 30 da proposta. Seria uma justiça que não se pode perder a oportunidade. Além disso, poderia ampliar mais a possibilidade para a aplicação e instituição de gestões metropolitanas ou autoridades metropolitanas de transportes que versariam sobre as linhas entre cidades diferentes, que hoje na maior parte do País são sobrepostas, não têm integração tarifária e física e sequer são pagas pelos mesmos bilhetes.
Ressalva sobre as regiões metropolitanas
Mas também, sobre as autoridades metropolitanas, o Artigo 38 do PL, ao alterar o Artigo 17 da Lei de Mobilidade Urbana de 2012, apesar de não ser tão claro, abre a possibilidade ao destacar “estruturas de governança interfederativa na área de mobilidade urbana em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas”.
O PL fala sobre redução de poluição?
Sim ao prever, por exemplo, que planejamento do transporte público coletivo deverá estabelecer meta de redução de emissões de poluentes atmosféricos e gases de efeito estufa decorrentes da queima de combustíveis fósseis para o transporte público coletivo.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Coletivo atendia a linha B21; não há registro de vítimas
ARTHUR FERRARI
Um ônibus do transporte coletivo municipal de Santo André, no ABC Paulista, da Viação Guaianazes, foi totalmente incendiado após sofrer uma pane na manhã desta terça-feira, 31 de março de 2026, no Terminal Santo André Oeste, próximo à Estação Prefeito Celso Daniel da CPTM.
O veículo, que atendia a linha B21, ligando a Cidade São Jorge e o bairro Campestre, estava tomado pelas chamas por volta das 5h50.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e atua no local para combater as chamas. Não há registro de vítimas.
As primeiras informações apontam que o fogo teria tido início após uma pane elétrica.
