Publicado em: 12 de dezembro de 2025

MP investiga greve. Subsídios também podem ser elevados em 2026

ADAMO BAZANI

As empresas de ônibus de São Paulo pagaram nesta sexta-feira, 12 de dezembro de 2025, o 13º salário dos motoristas, cobradores e demais funcionários do sistema municipal de linhas gerenciado pela SPTrans (São Paulo Transporte).

A informação foi confirmada ao Diário do Transporte pelo sindicato que representa a categoria que acrescentou, entretanto, que houve problemas no sistema de um dos bancos (Bradesco) que algumas viações possuem conta, atrasando o crédito na conta dos trabalhadores.

A cronologia é:

– 1 Semanas antes, viações indicam que queriam o mais rápido possível a votação pelo TCM da revisão quadrienal que reajustaria valores de contratos;

– 2 Viações mandam carta aos trabalhadores dizendo que sem a revisão atrasariam o 13º salário (09/12/25);

– 3  rabalhadores fazem paralisação surpresa (09/12/25);

– 4 Prefeito Ricardo Nunes ameaça romper contratos, viações negam que repasses estavam em atraso (só a revisão), dizem que carta foi um erro, prometem pagar o 13º salário e a greve tem fim (09/12/25);

– 5 Um dia depois de tudo isso, o TCM incluiu na pauta (não estava pautada a votação) a revisão que os empresários de ônibus queriam, vota e aprova (10/12/25);

– 6 Um dia depois da aprovação pelo TCM, os novos valores já passam a ser considerados nos cálculos para um eventual reajuste nas tarifas de ônibus e/ou nos subsídios às operações das empresas (11/12)

– 7 MP (Ministério Público de São Paulo anuncia que vai investigar a greve (11/12/2025);

– 8 O 13º dos trabalhadores é depositado, havendo problemas nas contas do Bradesco (12/12/2025);

A questão envolvendo o 13º salário e uma revisão dos valores que as viações recebem pelos serviços nos contratos (revisão quadrienal) estão entre os motivos da greve surpresa que entre a tarde e a noite da última terça-feira, 09 de dezembro de 2025. Foram prejudicadas 3,3 milhões de pessoas, a cidade alcançou recorde de congestionamento do ano, com 1,5 mil km e, para piorar, estava chovendo forte e linhas de trens apresentaram problemas. O rodízio municipal de veículos foi suspenso para a tarde/noite.

O Ministério Público de São Paulo investiga a greve.

A paralisação começou a ser ventilada semanas antes, quando as viações apontavam, nos bastidores, que ainda não havia definições sobre se o TCM (Tribunal de Contas do Município) votaria um reajuste dos valores que recebem pelos transportes, conforme os contratos. É a revisão quadrienal, que deve ser feita de quatro em quatro anos e já estava em atraso.

Momentos antes da paralisação, ainda sem saber se a tal revisão seria votada, as empresas de ônibus soltaram uma carta para o sindicato dos trabalhadores dizendo que sem a certeza se a votação pelo TCM ocorreria, poderiam atrasar o pagamento do 13º salário. A carta revoltou os trabalhadores que pararam os ônibus.

A paralisação só acabou depois de uma reunião a noite entre o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, empresários de ônibus e sindicalistas. As viações se comprometeram a pagar os trabalhadores e que a tal carta foi um erro. Apesar das informações de bastidores de que haveria atrasos nos pagamentos pela prefeitura, publicamente, negaram e recuaram

Mas, no dia seguinte foi feita a votação que queriam no TCM e a revisão foi aprovada pelo Tribunal de Contas.

Os novos valores que as viações receberão passam a ser considerados nos cálculos para um eventual reajuste na tarifa de ônibus em 2026 e nos subsídios.

Aumento da Tarifa de Ônibus de São Paulo: Passagem pode ficar mais cara; cálculo vai levar em conta valores de revisão de contratos; MP investiga greve e Nunes multa viações

Com os novos valores de custos, subsídios também poderão ser mais altos; Promotoria vai apurar possíveis quebras de contratos e danos coletivos; TCM aprova reajustes no pagamento às viações

ADAMO BAZANI

Colaborou Arthur Ferrari

Os cálculos para um eventual aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo devem já levar em conta os novos valores da revisão quadrienal das quantias pagas às viações da cidade, aprovadas nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, pelo TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Esta revisão é apontada como estopim para a greve surpresa de motoristas e cobradores na tarde desta terça-feira (09), já que aconteceu minutos depois de o sindicato dos trabalhadores ter recebido uma carta dos empresários de ônibus dizendo que sem a revisão, que estava atrasada e com valores defasados, não seria possível pagar o 13º salário da categoria no dia 12 de dezembro de 2025, como havia sido combinado.

O MPSP (Ministério Público de São Paulo) investiga a greve.

A decisão sobre se haverá ou não reajuste das tarifas deve ser tomada entre a próxima semana e o fim do ano.

Se não houver reajuste para o passageiro e com os valores dos custos atualizados, os subsídios devem crescer. A expectativa é que somente neste ano se aproximem de R$ 7 bilhões.

Notícia anterior

MP vai investigar greve de ônibus em São Paulo, prefeitura multa 18 viações, mas TCM aprova revisão de valores para remunerar empresários

Promotoria vai analisar eventuais descumprimentos de contratos e danos coletivos. Pressão por esta revisão é tida como real motivador da paralisação

ADAMO BAZANI

O Ministério Público de São Paulo vai investigar a greve surpresa de motoristas e demais funcionários do sistema de ônibus municipais da capital paulista, que pegou de surpresa cerca de 3,3 milhões de pessoas entre a tarde e a noite de terça-feira, 09 de dezembro de 2025.

A confirmação foi feita ao repórter Adamo Bazani, do Diário do Transporte, em primeira mão pelo promotor Silvio Antônio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social nesta quarta-feira (10), que nesta quinta-feira (11) vai distribuir o caso para definição dos promotores que vão atuar.

O MP vai analisar eventuais descumprimentos de contratos e danos coletivos.

Devem ser ouvidos representantes da prefeitura, da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte), SPTrans (São Paulo Transporte, gerenciadora da prefeitura), empresários de ônibus e do sindicato que representa os trabalhadores.

Alguns fatos chamam a atenção. Os empresários dizem que estavam com prejuízos porque a revisão quadrienal dos valores dos contratos estava em atraso e queriam logo a votação pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). Já corriam ao menos duas semanas antes nos bastidores informações de que o décimo terceiro salário dos transportes não seria pago no dia 12 de dezembro, conforme acordado caso as viações nas soubessem dos valores da revisão.

No dia 09, os empresários mandam uma carta ao sindicato dos trabalhadores dizendo que sem a definição da revisão, o décimo terceiro atrasaria. Ocorreu então a paralisação.

No dia 10, o TCM vota a revisão e aprova a atualização de valores dos contratos para remunerar os empresários.

A prefeitura de São Paulo multou nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, 18 das 32 empresas/garagens de ônibus que prestam serviços nas linhas gerenciadas pela SPTrans (São Paulo Transporte) na cidade por causa da greve surpresa de motoristas e cobradores que ocorreu nesta terça-feira (09).

O anúncio foi feito momentos depois de o TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), em sessão plenária, ter aprovado, com alertas, a revisão quadrienal dos valores dos contratos com as empresas de ônibus da cidade.

A pressão por esta revisão e lida como real motivador da paralisação desta terça-feira (09). Uma carta enviada pelas empresas de transportes ao Sindicatos dos Motoristas dizendo que o 13º salário seria atrasado porque não havia definição dos valores da revisão foi estopim para revoltar trabalhadores e provocar a paralisação surpresa.

Relembre:

Entre as viações penalizadas estão: A2 Transportes; Ambiental; Campo Belo; Express; Gato Preto; Gatusa; KBPX; Mobibrasil; Movebuss; Nova Paineira; Pêssego; Sambaíba; Santa Brígida; Transpass; Transunião; Via Sudeste; Viação Grajaú; Viação Metrópole.

Segundo a Secretaria Municipal de Transporte (SMT), em nota, as companhias operadoras serão multadas pela SPTrans (São Paulo Transporte) em 500 tarifas (R$ 2.500) por dia e por veículo que deixou de operar. Todas também serão autuadas em mais 1.500 (R$ 7.500) tarifas por dia pelo descumprimento dos seus deveres contratuais, para cada concessionária, por lote/contrato de sua responsabilidade.

A quantidade exata de veículos paralisados e viagens não realizadas está sendo levantada pelo poder público.

Para a prefeitura, a paralisação não teve aviso prévio, o que fere gravemente a legislação.

Veja a nota na íntegra:

A Prefeitura de São Paulo notificou e autuou nesta quarta-feira (10) as 18 concessionárias de ônibus cujos funcionários interromperam as atividades total ou parcialmente na tarde terça-feira. A paralisação não teve aviso prévio, o que fere gravemente a legislação.

De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte (SMT), as operadoras serão multadas pela SPTrans em 500 tarifas (R$ 2.500) por dia e por veículo que deixou de operar. Todas também serão autuadas em mais 1.500 (R$ 7.500) tarifas por dia pelo descumprimento dos seus deveres contratuais, para cada concessionária, por lote/contrato de sua responsabilidade.

As multas são por deixar de pagar salário ou encargo social que ocasione paralisação de seus empregados, bem como por não terem informado ao poder concedente (Prefeitura/SMT) sobre situação não rotineira que ocasionou em paralisação dos serviços contratados.

A greve que paralisou 18 das 32 empresas do sistema de ônibus de São Paulo chegou ao fim após uma reunião de emergência convocada pelo prefeito Ricardo Nunes, que exigiu responsabilidade das concessionárias e a retomada do serviço. No encontro, realizado no gabinete do prefeito, as empresas se comprometeram a pagar o 13º salário dos motoristas e cobradores no dia 12 de dezembro.

Ricardo Nunes classificou o dia como “muito difícil e triste para a população” e afirmou que a Prefeitura não admitirá novas quebras de compromisso. “A empresa que não honrar o pagamento do 13º no dia 12, será notificada no dia 13 para início imediato do processo de caducidade. Ela será retirada do sistema”, declarou. O prefeito reiterou que não há atrasos por parte da Prefeitura nos repasses às concessionárias e que “a remuneração é feita rigorosamente com base no contrato”.

Concessionárias notificadas:

A2 Transportes
Ambiental
Campo Belo
Express
Gato Preto
Gatusa
KBPX
Mobibrasil
Movebuss
Nova Paineira
Pêssego
Sambaíba
Santa Brígida
Transppass
Transunião
Via Sudeste
Viação Grajaú
Viação Metrópole

Apontada como real motivo da greve de ônibus em São Paulo, atualização com revisão dos valores dos contratos com viações é aprovada pelo TCM com alertas

Carta enviada pelas empresas de transportes ao Sindicatos dos Motoristas dizendo que o 13º salário seria atrasado porque não havia definição dos valores da revisão foi estopim para revoltar trabalhadores e motivar paralisação surpresa

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI

O TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo, em sessão plenária nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, incluiu na pauta e aprovou a revisão quadrienal dos valores dos contratos com as empresas de ônibus da cidade. Mas emitiu alertas.

A indefinição foi, na prática, apontada como real motivo da greve de ônibus em São Paulo, que pegou na tarde e noite desta terça-feira (09) mais de 3,3 milhões de pessoas, provocou recorde de congestionamento de 1,5 mil km, a suspensão do rodízio municipal de veículos e a elevação das corridas em aplicativos de transportes, tudo isso em meio a forte chuva e com defeitos em diferentes linhas de trens.

Entre os alertas principais estão:

– Apuração de custos horas não ofertadas entre outubro de 2019 e abril de 2020

– Aprimorar as penalidades por descumprimento de viagens, com penas mais duras em reincidência

– Justificar variações de diesel setembro de 2019 a março de 2020

– Informar estudo de estimativa e variação de demanda

– Exigir manifestação formal dos donos de empresas de ônibus sobre informações contábeis

– O enquadramento do lote AR 0 (Articulação Regional – Zero), que é da área dos trólebus, aos mesmos critérios e índices dos outros lotes da cidade. O AR 0 é concedido ao Consórcio Transvida, formado pelas empresas Ambiental Transportes e Transppass.

Chamada de revisão quadrienal, a atualização deve ser feita a cada quatro anos e é prevista nos contratos assinados com as viações em 2019.

O objetivo é atualizar índices de custos operacionais, consumo e indicadores de desempenho e remuneração que, segundo os empresários de ônibus, estão todos desatualizados.

Uma carta enviada pelas empresas de transportes ao Sindicatos dos Motoristas dizendo que o 13º salário seria atrasado porque não havia definição dos valores da revisão foi estopim para revoltar trabalhadores e motivar paralisação surpresa.

No fim do dia, após reunião entre o prefeito Ricardo Nunes, o sindicato dos trabalhadores e os empresários de ônibus, o discurso dos donos das viações mudou. Representando os demais empresários, um dos donos da Sambaíba Transportes Urbanos, César Augusto da Fonseca, disse que a carta foi um erro e que tudo não passou de um mal-entendido.

O empresário disse em “on” que todos os pagamentos da prefeitura estão em dia, mas em “off”, as viações apontam atrasos e supostos déficits de quase R$ 400 milhões pelo que consideram defasagem.

O relator concluiu que a revisão quadrienal dos 32 contratos de ônibus pode seguir normalmente, mas com uma série de alertas e correções que a Prefeitura de São Paulo deve adotar para garantir legalidade e economicidade.

Ele reuniu no voto cinco recomendações principais:

Apurar custos não incorridos entre 2019 e abril de 2020, quando as concessionárias deixaram de ofertar horas e o fator de cumprimento de frota ainda não era aplicado.

Aprimorar as penalidades para descumprimento de viagens, criando gradações conforme a reincidência.

Justificar as variações do preço do diesel no período de setembro/2019 a março/2020 ou, se não houver justificativa, descontar esse valor do desequilíbrio calculado pela FIPE.

Comunicar ao TCM a contratação do novo estudo de demanda.

Exigir, anualmente, que sócios e administradores das concessionárias se manifestem formalmente sobre as demonstrações contábeis, sobretudo quando houver ressalvas de auditoria.

Além dos alertas, o relator determinou duas ações obrigatórias:

– Antes de assinar os aditivos da revisão quadrienal, a Prefeitura deve comprovar toda a cobertura orçamentária necessária, incluindo eventuais suplementações para as compensações tarifárias.

– Apresentar a planilha de fluxo de caixa do lote AR-0 e aplicar a ele as mesmas condições definidas nos demais lotes.

Com isso, o relator valida o prosseguimento da revisão, mas reforça que todos os pontos levantados devem ser observados e acompanhados pela administração municipal.

O conselheiro Ricardo Torres analisou o trabalho independente da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada por R$ 1,11 milhão em 2024 pela prefeitura para auxiliar na atualização.

Ricardo Torres apontou que são necessários aperfeiçoamentos na fiscalização e nas sanções às empresas por descumprir frota e viagens realizadas.

O TCM recomendou a revisão da análise dos descumprimentos de serviços.

De acordo com a Fipe, em relação aos desequilíbrios econômicos passados, há um saldo de R$ 1 bilhão receber pelo poder concedente, ou seja, pela prefeitura.

O maior impacto nos equilíbrios e reequilíbrios em prol dos cofres públicos veio do Grupo de Distribuição (ex-cooperativas que operam nos bairros) por causa do fato de mão de obra.

Torres indicou que ainda os contratos podem ser considerados em fase de transição porque foi contratado, mas ainda não implantado completamente, o novo conjunto de tecnologia SMGO – Sistema de Monitoramento e Gestão Operacional, que é um sistema de monitoramento que reúne todos os equipamentos embarcados nos veículos (sensores, GPS, UCP, validadores, VOIP). Como vinha mostrando o Diário do Transporte, o SMGO foi contratado com atrasos.

As viações rodaram menos por causa da redução da demanda e frota em decorrência da pandemia.

Sobre as informações contábeis, o conselheiro apontou que os responsáveis pelas empresas assumam formalmente os dados que repassam à prefeitura.

Em relação às variações de demanda de passageiros, o conselheiro destacou que não é possível esperar um novo levantamento, mas que isso deve ser aperfeiçoado para os cálculos da próxima revisão quadrienal ou ainda uma revisão extraordinária.

Torres disse que quando a prefeitura contratar um novo estudo de estimativa de demanda deve avisar ao TCM.

Sobre as despesas administrativas por veículo, inicialmente estipulada em R$ 3 mil nos contratos, a Fipe atualizou o número para cerca de R$ 4 mil, o que foi contestado pelo TCM, assim como a quantidade de frota referência para os cálculos.

Entretanto, por causa dos efeitos da pandemia, os valores apontados como finais pela Fipe possuem “verossimilhança”.

Já o Fator de Utilização da Frota (ou Taxa de Utilização da Frota) – um indicador chave de desempenho (KPI) que mede o percentual de tempo ou capacidade que os veículos da frota estão realmente em operação, comparado ao potencial total disponível – o TCM se opôs inicialmente à metodologia da Fipe.

A respeito da reserva técnica de frota, a Fipe propôs o crescimento de 6,2% para pouco mais de 8%, porque além de 10 mil km que os ônibus devem encostar para parar, existe a parada para inspeção técnica a cada 5 mil km.

A respeito da atualização dos preços dos ônibus, inicialmente, a Fipe indicou um crescimento de 10,9%.

Sobre a TIR (Taxa Interna de Retorno), o percentual vigente é de 9,1% ao ano. Inicialmente, o estudo da Fipe apontou elevação para mais de 11%, mas depois de revisão baixou para 9,8%.

Utilizando outra metodologia e indicador, o TCM apontou uma TIR para 9,4%, o que foi contestado pela Fipe.

Novos cálculos da secretaria de transportes, porém, apontaram para 9,1%, o que foi concordado pelo TCM.

TI R (Taxa Interna de Retorno) é um indicador financeiro que mede a rentabilidade de um investimento, ou seja, é taxa percentual de retorno esperada do investimento das viações ao longo do contrato, considerando tanto as entradas quanto as saídas de caixa.

Ônibus em São Paulo operam normalmente nesta quarta-feira (10), após fim da greve e promessa de pagamento do 13º salário dos trabalhadores – VÍDEO

Empresários de ônibus chegaram a mandar uma carta ao sindicato dos funcionários pedido mais prazo para depositar benefício porque não sabiam quanto viações receberiam na revisão quadrienal dos contratos. Depois de reunião com Nunes recuaram e admitiram que carta foi um erro

ADAMO BAZANI

Os ônibus na cidade de São Paulo operam normalmente nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, de acordo com a SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema pela prefeitura.

Todas as garagens e terminais têm movimento normal para o horário.

Situação bem diferente em relação ao caos vivido por quem depende de transportes na tarde e noite de terça-feira (09), que foi pego de surpresa por uma paralisação de motoristas, cobradores e demais funcionários do sistema de transportes por ônibus municipais.

Como mostrou em primeira mão o Diário do Transporte, a paralisação só terminou no fim da noite, após uma reunião convocada às pressas pelo prefeito Ricardo Nunes chamando donos das viações e representantes do sindicato dos trabalhadores. Nunes chegou a dizer que poderia romper os contratos (caducidade) com as empresas que não pagassem os 13º salários dos funcionários

Os empresários de ônibus chegaram a mandar uma carta ao sindicato dos funcionários pedido mais prazo para depositar benefício porque não sabiam quanto viações receberiam na revisão quadrienal dos contratos. Depois de reunião com Nunes recuaram e admitiram que carta foi um erro.

Veja todo o histórico abaixo:

OUÇA AS ENTREVISTAS NA ÍNTEGRA APERTANDO O PLAY (PREFEITO NUNES, CESÁR AUGUSTO FONSCECA – SAMBAÍBA, WALDEMIR SANTOS – MOLEQUE-SINDICATO – ADAMO BAZANI)

Chegou ao fim a paralisação surpresa de motoristas e demais trabalhadores do sistema de ônibus da cidade de São Paulo.

O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes na noite desta terça-feira, 09 de dezembro de 2025, após reunião que convocou com representantes das empresas de ônibus e do sindicato dos funcionários.

No encontro, os empresários se comprometeram a pagar o 13º no dia 12 de dezembro de 2025.

VEJA NOS VÍDEOS ABAIXO:

Por volta de 16h desta terça-feira (09), a maior parte da frota começou a ser recolhida porque as viações enviaram ao sindicato da categoria trabalhista pedindo mais prazo para pagar os 13º salários dos funcionários. Os depósitos tinham sido anunciados para ocorrer até 12 de dezembro de 2025.

As viações disseram que não teriam certeza de que teriam dinheiro para realizar os pagamentos porque não saberiam o quanto iriam receber na revisão quadrienal para reajustar a remuneração que recebem da prefeitura pelos contratos.

O TCM (Tribunal de Contas do Município) julga nesta quarta-feira (10) o atraso alegado pelas viações em relação a esta revisão que deveria ser feita pela prefeitura.

A tarde e a noite foram de caos, afetando diretamente no período, cerca de 3,3 milhões de passageiros. Para piorar, estava chovendo forte em alguns períodos e as linhas de trens 7-Rubi, 11-Coral e 13-Jade registraram problemas de sinalização, com interrupções parciais (no caso da 13) e velocidade reduzida.

O congestionamento bateu recorde em 2025, beirando a 1,5 mil km, de acordo com a mais recente metodologia da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

O rodízio municipal de veículos, somente para o período de 17h às 20h, foi suspenso nesta terça-feira (09), para os carros de placas com finais 3 ou 4.

A circulação em faixas e corredores de ônibus por parte de veículos comuns continuou proibida.

O preço das corridas por veículos de aplicativos disparou. Viagens que, habitualmente seriam em torno de R$ 30 em dias de chuva saltaram para cerca de R$ 200, devido à alta procura.

Mais cedo, o prefeito Ricardo Nunes disse que as questões relativas à revisão quadrienal da remuneração dos contratos não são motivos de as empesas atrasarem suas obrigações trabalhistas e que o não pagamento do 13º dos trabalhadores era uma forma de os donos das viações tentarem pressionar para receberem dinheiro.

O prefeito disse que foi registrado um boletim de ocorrência contra as empresas e anunciou que iniciaria processos de intervenção e rompimento de contratos contra as empresas que não pagassem seus trabalhadores. Nunes também disse que multaria e acionaria judicialmente as empresas de ônibus.

Em nota, a Prefeitura resumiu o conteúdo da reunião.

A greve que paralisou 15 das 32 empresas do sistema de ônibus de São Paulo nesta terça-feira (9) chegou ao fim após uma reunião de emergência convocada pelo prefeito Ricardo Nunes, que exigiu responsabilidade das concessionárias e a imediata retomada do serviço. No encontro, realizado no gabinete do prefeito, ficou acordado que o transporte coletivo seria restabelecido imediatamente e que todas as empresas pagarão o 13º salário dos motoristas e cobradores no dia 12 de dezembro.

Ricardo Nunes classificou o dia como “muito difícil e triste para a população” e afirmou que a Prefeitura não admitirá novas quebras de compromisso. “A empresa que não honrar o pagamento do 13º no dia 12, será notificada no dia 13 para início imediato do processo de caducidade. Ela será retirada do sistema”, declarou. O prefeito reiterou que não há atrasos por parte da Prefeitura nos repasses às concessionárias e que “a remuneração é feita rigorosamente com base no contrato”.

A paralisação foi provocada pela divulgação de uma carta assinada por alguns empresários solicitando a postergação do pagamento do 13º salário, documento que gerou forte reação da categoria. Na reunião, os representantes do setor reconheceram que o texto foi um erro. “Foi um mal-entendido da nossa parte”, afirmou César Augusto da Fonseca, porta-voz dos empresários. “Nós vamos pagar dia 12, como acordado.”

O presidente do Sindicato dos Motoristas, Valdemir dos Santos Soares, agradeceu a mediação do poder público e disse que a categoria voltaria às garagens ainda na noite desta segunda-feira. “Quero agradecer ao prefeito Ricardo Nunes por intermediar essa discussão e garantir os direitos dos trabalhadores. Os passageiros não têm nada a ver com isso e acabaram pagando uma conta cara.”

Ricardo Nunes reforçou que, apesar de a negociação trabalhista não ser uma atribuição direta da Prefeitura, a gravidade da situação exigiu sua intervenção imediata. “Fiz questão de trazer todos para a minha sala. Não deleguei essa conversa porque o sofrimento da população é inaceitável”, afirmou. Ele também destacou que haverá responsabilização pelos áudios e mensagens que convocaram a paralisação sem aviso prévio e que tem obrigação funcional de pedir a responsabilização daquele que causa qualquer tipo de dano à sociedade.

“Nós estamos falando de um serviço essencial, tem a sua legislação específica. Qualquer movimento de greve tem que ser comunicado com 72 horas de antecedência, vai passar pelo juiz trabalhista, o juiz vai designar qual é o percentual de serviço obrigatório a ser mantido, de acordo com as as as questões legais, portanto existem normas, existem leis que devem ser cumpridas. Se eu não fizer isso, estarei prevaricando”, disse o prefeito.

O prefeito também fez um apelo para que episódios como o de hoje não se repitam. “Que isso sirva de lição. O usuário tem que estar sempre em primeiro lugar. Nós estamos sempre abertos ao diálogo, mas há leis que precisam ser cumpridas.”

Ricardo Nunes diz que os atrasos no pagamento do 13º salário dos funcionários são pressão dos empresários

ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI/YURI SENA

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse em entrevista que pode entrar em processo de caducidade e intervenção contra as empresas de ônibus e que convocou sindicatos dos trabalhadores e dos donos das viações para resolver a questão.

“A empresa que não pagar em dia o 13º dos funcionários vai sofrer intervenção e caducidade” – disse Nunes ao Brasil Urgente, da TV Bandeirantes

Nunes falou ainda que as empresas que estão sob gestão da prefeitura, a Transwolff, na zona Sul, e a UpBus, na zona Leste, estão com os pagamentos em dia.

Em vídeo enviado há pouco ao Diário do Transporte, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, fez duras críticas aos empresários de ônibus pela paralisação surpresa na tarde desta terça-feira, 09 de dezembro de 2025. A gestão municipal anunciou a suspensão do rodízio municipal de veículos na parte da tarde/noite em razão da greve.

Nunes chamou as empresas de ônibus de irresponsáveis e disse que vai tomar medidas judiciais contra viações.

Segundo o prefeito, os atrasos no pagamento do 13º salário dos funcionários são pressão dos empresários.

A Prefeitura de São Paulo informou há pouco, no fim da tarde desta terça-feira, 09 de dezembro de 2025, que está em dia com os repasses às empresas de ônibus da cidade e que os atrasos do pagamento do 13º salário são de responsabilidade das viações.

Parte da frota de diversas linhas começou a ser recolhida por volta das 16h após as empresas de ônibus de São Paulo enviarem uma carta ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo pedindo mais prazo para pagar o 13º salário, previsto para 12 de dezembro. O motivo, segundo os operadores, é o atraso no processo de revisão quadrienal dos contratos, que está no Tribunal de Contas do Município (TCM) e deve ser julgado nesta quarta-feira (10). (VEJA MAIS ABAIXO OS DETALHES)

Em nota enviada ao Diário do Transporte, a Gestão Municipal diz que registrou Boletim de Ocorrência e chamou movimento de irresponsável

A Prefeitura de São Paulo informa que os repasses às empresas de ônibus estão em dia e o pagamento do 13º salário dos trabalhadores é de responsabilidade exclusiva das concessionárias. A pedido do prefeito Ricardo Nunes, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte e SPTrans registraram nesta terça-feira um Boletim de Ocorrência contra as empresas que aderiram a uma paralisação sem aviso prévio, ferindo gravemente a legislação. A gestão se solidariza com todos os usuários que dependem do transporte público e que hoje sofrem com o descaso, irresponsabilidade e falta de compromisso dessas companhias com a população.

As empresas de ônibus de São Paulo enviaram nesta terça-feira (09) uma carta ao Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo pedindo mais prazo para pagar o 13º salário, previsto para 12 de dezembro. O motivo, segundo os operadores, é o atraso no processo de revisão quadrienal dos contratos, que está no Tribunal de Contas do Município (TCM) e deve ser julgado nesta quarta-feira (10).

Mais cedo, representantes dos três grupos operacionais — Estrutural, Local/Regional (AR) e Distribuidor — se reuniram com o secretário municipal de Transportes, Celso Jorge Caldeira, e com o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges.

Durante o encontro, segundo as empresas, o secretário confirmou que a revisão quadrienal sofreu alterações promovidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, com redução de cerca de 60% dos valores apontados pela FIPE como necessários ao reequilíbrio dos contratos.

Os operadores afirmam ter solicitado acesso aos estudos que fundamentaram os cortes, mas ouviram que o material só poderá ser disponibilizado após a votação no TCM.

Diante disso, alegam não ter como assinar o termo de aditamento que condicionaria o pagamento do décimo terceiro às novas bases contratuais.

Um representante relatou ao Diário do Transporte:

“Não podemos assinar nada sem saber o que consta no estudo. Precisamos do material. Ele disse que não há mais tempo, que só depois da votação do TCM.”

Sem o aditamento e sem previsibilidade financeira, as empresas decidiram enviar a carta ao sindicato pedindo dilação de prazo, mas sem indicar nova data — já que dependem do julgamento e de uma eventual liberação de recursos pela Prefeitura.

Presidente do sindicato: clima é de rejeição e parte da categoria já recolhe veículos

O presidente do sindicato, Valdemir dos Santos Soares, disse ao Diário do Transporte que não vê condições de aceitar nova prorrogação. Ele relata que o ambiente nas garagens é de forte insatisfação:

“Os trabalhadores já não estão aceitando mais. Já tem uma boa parte recolhendo o carro e dizendo que não vai trabalhar.”

Diante do impasse, o sindicato realizará assembleias na madrugada desta quarta-feira (10) para deliberar sobre o pedido das empresas.
Há risco de paralisação imediata, dependendo da decisão dos trabalhadores.

Operadores citam cláusula contratual que prevê envio prévio de estudos

As empresas afirmam também que, conforme a Cláusula Nona, item 9.11, dos contratos de concessão, quando o reequilíbrio é de iniciativa do poder concedente, os estudos deveriam ser encaminhados previamente às operadoras para análise.

Segundo relatam, isso não ocorreu, impedindo que avaliem o impacto financeiro da revisão quadrienal e, por consequência, que assumam formalmente obrigações condicionadas aos novos parâmetros.

Situação pode evoluir ainda hoje

Com o julgamento marcado para amanhã no TCM, indefinição sobre repasses e assembleias nas garagens nas próximas horas, o risco de paralisação no sistema de ônibus da capital é concreto e iminente.

Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Ferramenta digital avança no metrô, nas barcas e nos trens metropolitanos como alternativa ao bilhete físico

ALEXANDRE PELEGI

A utilização do QR Code da RioCard Mais no transporte público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro já se aproxima de 3,5 milhões de validações desde o início da implantação da ferramenta, segundo dados divulgados pela operadora do sistema. A tecnologia vem sendo incorporada de forma gradual aos diferentes modais e amplia as alternativas de pagamento disponíveis aos usuários.

No metrô, onde o QR Code começou a ser utilizado em outubro do ano passado, já foram registradas 2,2 milhões de validações, considerando as versões digital e impressa. Atualmente, a ferramenta está disponível em todas as estações e validadores do MetrôRio, permitindo o acesso sem a necessidade do cartão tradicional.

Nas barcas, o QR Code passou a substituir o cartão unitário em fevereiro de 2025. Desde então, o sistema já contabiliza mais de 1 milhão de utilizações, concentrando-se principalmente nas ligações entre o Rio de Janeiro e municípios da região metropolitana.

Já no sistema de trens da SuperVia, o uso teve início em fevereiro, pela estação Central do Brasil. A partir de julho, a opção passou a ser oferecida também nas bilheterias, em formato impresso. Atualmente, 20 estações contam com validadores ativos para leitura do QR Code, somando 177 mil validações até o momento.

Com a expansão para diferentes modais, a ferramenta passa a integrar o conjunto de iniciativas voltadas à digitalização da bilhetagem no transporte público fluminense, com impacto direto sobre a operação das bilheterias e o acesso dos passageiros aos sistemas.

Segundo a Mais.Mobi, empresa responsável pela gestão do RioCard Mais, a expectativa é de continuidade da ampliação da tecnologia, acompanhando a inclusão de novos pontos de venda e de validação ao longo da rede de transporte.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Chuvas de moderada a forte intensidade avançam pela cidade e podem causar alagamentos e rajadas de vento, alerta o CGE

YURI SENA

A cidade de São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos em todas as regiões na tarde desta quarta-feira. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) informou que o tempo abafado favoreceu a formação de áreas de instabilidade, que já atuam sobre a capital com intensidade moderada a forte.

Os avisos foram emitidos nos seguintes horários:

Zona Norte – 15h10

Zona Leste – 15h15

Zona Oeste – 15h10

Zona Sudeste – 15h10

Centro – 15h10

Zona Sul – 15h10

Marginal Tietê – 15h10

Marginal Pinheiros – 15h10

De acordo com as imagens do radar meteorológico do CGE, as chuvas se concentram inicialmente no extremo da Zona Sul, mas têm tendência de se espalhar para toda a cidade nas próximas horas. Há possibilidade de alagamentos, além de rajadas de vento associadas às instabilidades.

O CGE recomenda que os motoristas evitem áreas historicamente alagáveis e que a população acompanhe atualizações pelos canais oficiais do órgão.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Ferramenta desenvolvida pela Bus2 operou ajustes de itinerário em tempo real, integrou diferentes frotas e se tornou a principal referência de deslocamento dos credenciados durante a conferência na capital paraense

ALEXANDRE PELEGI

Um dos maiores testes de mobilidade já enfrentados por uma conferência internacional no Brasil terminou com um resultado pouco comum: elogios. Durante a COP30, realizada em Belém, a operação de transporte dos credenciados — frequentemente tratada como ponto crítico em eventos desse porte — tornou-se um dos aspectos mais bem avaliados pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela imprensa internacional e pelas próprias delegações.

No centro dessa engrenagem esteve um aplicativo de mobilidade desenvolvido no Brasil pela Bus2, que acabou se tornando o principal instrumento de orientação para os deslocamentos oficiais do evento. A ferramenta foi responsável por operar, em tempo real, dois sistemas de mobilidade adotados na conferência e funcionou como uma espécie de bússola urbana para mais de 20 mil usuários.

A Secretaria Extraordinária da COP30 (SECOP) avalia que o aplicativo foi decisivo para coordenar uma operação complexa, marcada por bloqueios viários, manifestações, mudanças constantes de fluxo e mais de 43 mil participantes espalhados pela capital paraense.

“Foi a primeira vez que recebemos elogios do início ao fim pelo time da ONU. A mídia também destacou o transporte. A operação foi extremamente complexa, mas funcionou de forma exemplar”, afirmou Luiz Guilherme Macedo Martins, coordenador de mobilidade da SECOP.

Martins tem no currículo passagens por algumas das maiores operações de mobilidade do mundo. Atuou na Expo 2020 Dubai, foi Head de Transporte da COP28 e realizou consultorias no Qatar — experiências que, segundo ele, criaram uma régua internacional clara para avaliar o desempenho da mobilidade em Belém.

Adesão acima do esperado

Um dos indicadores mais simbólicos da operação foi a adesão ao aplicativo de mobilidade. Ao longo da conferência, a ferramenta registrou 20.078 instalações, sendo 10.400 em dispositivos Android e 10.678 em iOS.

“O aplicativo de mobilidade teve mais downloads do que o aplicativo geral do evento. Isso foi muito impressionante”, destacou Martins. “Esse dado mostra confiança. As pessoas usaram porque era simples, funcionava e resolvia um problema real”.

Em Belém, os credenciados dependiam exclusivamente dos ônibus oficiais para se deslocar entre hotéis, áreas de hospedagem, centros de credenciamento e o local principal da COP30. Nesse contexto, o aplicativo passou a ser a principal referência de navegação, reunindo informações sobre rotas, pontos de parada, horários, tempos de viagem e alterações operacionais.

Além disso, os veículos da COP contavam com acessos privilegiados e entradas exclusivas próximas ao evento, o que reforçou a preferência pelo transporte coletivo oficial e reduziu a pressão sobre a malha urbana da cidade.

Operação que se reinventava todos os dias

Ao longo das três semanas da COP30, foram 15.853 horários monitorados, em uma operação que precisou integrar frotas e tecnologias de fornecedores distintos — desde os ônibus do BRT Metropolitano até veículos rodoviários contratados especificamente para o evento.

Um dos principais desafios era a diversidade de sistemas de rastreamento. Cada operador utilizava sua própria plataforma, o que inviabilizava uma integração tradicional dentro do curto prazo disponível. A solução encontrada foi padronizar toda a operação por meio de celulares embarcados, transformando o aplicativo em um ponto único de convergência para motoristas, passageiros e equipes de monitoramento.

“Quando percebemos que a mesma solução atendia motorista, passageiro e centro de controle, ficou claro que operar com um sistema único seria mais eficiente”, explicou Martins. “A própria concessionária do BRT Amazônia decidiu não utilizar seu sistema próprio de monitoramento para seguir com a solução integradora”.

Essa decisão reduziu a complexidade operacional e aumentou a agilidade das respostas. Em um evento sujeito a mudanças constantes, rotas precisavam ser ajustadas quase diariamente — seja pelo surgimento de novas hospedagens, seja por bloqueios viários, manifestações ou alterações no protocolo de segurança.

“Um ajuste de itinerário podia ser feito em segundos no celular do motorista e, automaticamente, aparecia para os usuários como uma nova orientação. Isso é algo raro em operações desse porte”, ressaltou Martins.

Comunicação direta com motoristas e passageiros

Outro diferencial do sistema foi a comunicação em tempo real. O aplicativo permitiu o envio de mensagens instantâneas tanto para motoristas quanto para passageiros, informando sobre atrasos, desvios, bloqueios e mudanças de acesso.

Em uma operação com alto fluxo e variabilidade constante, essa comunicação direta evitou desinformação, reduziu ansiedade dos usuários e ajudou a manter a previsibilidade dos deslocamentos — fator crítico para o cumprimento da agenda oficial da conferência.

“A COP30 deixou uma mensagem muito clara: mobilidade bem planejada e bem conectada não é coadjuvante. É o que sustenta a experiência de um evento global”, avaliou Gustavo Balieiro, diretor da Bus2.

Teste extremo para a tecnologia

Para a Bus2, a COP30 foi considerada um dos testes mais exigentes já enfrentados pela empresa, tanto pela complexidade da operação quanto pelo tempo reduzido de implantação.

“Foi uma operação com mudanças diárias, às vezes horárias. A tecnologia precisava acompanhar esse ritmo sem gerar fricção para o usuário”, afirmou Marco Littig, diretor da Bus2. “O aplicativo só funcionou bem porque conseguimos entregar flexibilidade, estabilidade e simplicidade ao mesmo tempo — três elementos que raramente coexistem em grandes eventos”.

Quem é a Bus2

A Bus2 atua na gestão e integração de dados de transporte coletivo, conectando 102 mil ônibus em tempo real. A empresa está presente em 340 cidades brasileiras e também em Assunção, no Paraguai, alcançando mais de 3,5 milhões de usuários por meio de aplicativos em modelo white label.

Todos os meses, sua infraestrutura tecnológica processa mais de 1 bilhão de dados, oferecendo inteligência operacional, monitoramento em tempo real e suporte à tomada de decisão para sistemas de transporte urbano e operações especiais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Como havia mostrado o Diário do Transporte, a empresa já vendeu 100 unidades do modelo e-Volksbus 22L, e negocia novas entregas com empresários de Curitiba, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Cuiabá, além de mais na capital paulista

ADAMO BAZANI

Colaborou Yuri Sena

A Volkswagen Caminhões e Ônibus decidiu intensificar seu investimento na eletrificação de frotas destinadas ao transporte urbano e metropolitano. Além de disponibilizar ao mercado o recém-lançado ônibus elétrico e-Volksbus 22L, a fabricante firmou parceria com fornecedores de infraestrutura, sistemas de recarga e soluções integradas. Agora, a montadora também oferece consultoria completa e apoio para implantação de infraestrutura em garagens e terminais.

Quem detalhou essa estratégia ao Diário do Transporte foi o vice-presidente de Vendas, Marketing e Pós-Vendas da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Ricardo Alouche.

Em entrevista ao repórter Adamo Bazani, Alouche comentou sobre a recente venda das primeiras 100 unidades do modelo — a maior parte destinada à cidade de São Paulo — informação divulgada em primeira mão pelo Diário do Transporte.

Relembre:

Volkswagen anuncia vendas de 100 ônibus elétricos, a maioria para a capital paulista

Alouche ainda revelou que há outras 70 unidades em negociação na capital paulista e que empresários do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Cuiabá e Curitiba também mantêm conversas avançadas com a marca para operar veículos elétricos da Volkswagen.

Sobre a oferta de consultoria e a parceria com empresas especializadas em infraestrutura e soluções, Alouche afirmou que esse movimento acompanha uma tendência do setor, ressaltando que ainda existem muitas dúvidas e desafios tanto entre empresários quanto entre gestores públicos.

Confira a entrevista na integra:

Adamo Bazani:

O Diário do Transporte conversa com o Vice-Presidente de Marketing, Vendas e Pós-Vendas da Volkswagen Caminhões e Ônibus, José Ricardo Alouche, que vai conversar com a gente, sobre essa novidade que nós trouxemos já em primeira mão no Diário do Transporte: 100 ônibus elétricos Volkswagen já vendidos o e-Volksbus 22L, a maioria para a cidade de São Paulo, para Transppass, é isso?

Ricardo Alouche:

Que legal, Adamo. É um prazer estar aqui falando com você e com seus telespectadores aqui, diretamente, nesse momento tão especial da família Volksbus. A chegada dos primeiros ônibus 100% elétricos às ruas da maior cidade do país. Então, como você disse, estamos entregando as 100 primeiras unidades do e-Volksbus, veículo que foi apresentado na última LatBus, na feira de ônibus aqui da América Latina. Nós apresentamos, naquele momento, como uma novidade do mercado e, agora, os veículos chegando às ruas de São Paulo.

O ponto positivo: estamos absolutamente motivados e empolgados porque os primeiros resultados do e-Volksbus nas ruas de São Paulo são encantadores. Eles estão encantando passageiros, primeiro, pelo conforto, silêncio e toda a disponibilidade de recursos que ele tem dentro do ônibus, inclusive carregador de celular; para o motorista, que tem um ônibus confortável, sem ruído, com controles à mão, diminuindo a intensidade da jornada de trabalho do motorista; e, especialmente, para o empresário, que está vendo que o e-Volksbus chegou para fazer história.

O e-Volksbus, sendo comparado com seus principais concorrentes hoje rodando nas empresas, tem se destacado pela durabilidade das baterias sem carregamento, ou seja, ele roda mais quilômetros sem necessidade de carregar, atendendo todas as exigências das rotas mais severas de São Paulo.

Adamo Bazani:

Faz aquele eco-drive também, né?

Ricardo Alouche:

Exatamente, o eco-drive otimiza a utilização da bateria e aumenta o tempo para a recarga da bateria. E o e-Volksbus, com a suspensão a ar, com transmissão automática, com todo o conforto, vem encantando, como eu já disse, passageiros, motoristas e empresários, especialmente o poder público, né? Porque o e-Volksbus chegou para atender 100% das exigências das prefeituras mais exigentes do nosso país. São Paulo é uma delas e o e-Volksbus chega agora para fazer a nova história.

Adamo Bazani:

Além das 100 unidades já faturadas, já existem encomendas? Já dá para falar em números?

Ricardo Alouche:

Adamo, eu posso te dizer que hoje nós temos 100 unidades já fechadas com clientes e temos pelo menos mais 70 unidades em negociação. É um número inicial, que aparentemente não parece ser muito representativo, mas no mercado de chassi de ônibus elétrico é uma aceleração espetacular. E nós estamos muito confiantes para o próximo ano, e tudo indica que, a hora que os e-Volksbus começarem a rodar em São Paulo, outros clientes se interessarão e a comparação será inevitável. E, no nosso caso, nós temos absoluta confiança de que os novos clientes vão optar pelo e-Volksbus e que os volumes do próximo ano vão continuar crescendo dessa forma exponencial, digamos assim.

Adamo Bazani:

A questão da eletrificação é uma questão polêmica em relação à infraestrutura. A gente sabe que é uma tendência, não vai ter como fugir da eletrificação. Pode ser até estratégico o Brasil se tornar um grande exportador de ônibus elétricos para a América Latina, mas há um momento de transição. Para essa transição também, como que a Volkswagen se posiciona?

Ricardo Alouche:

O grande desafio dos veículos elétricos, sejam eles quais forem, desde carros, passando por caminhões e também os ônibus, é a infraestrutura. Esse é o segredo fundamental do negócio de veículos elétricos, especialmente dos ônibus. É fundamental que o ônibus tenha um tempo de recarga curto e que possa fazer a recarga na hora que o ônibus está parado. É óbvio, o ônibus foi feito para rodar, se possível, 24 horas por dia.

No caso dos e-Volksbus que nós temos fechado com clientes, nós fornecemos não somente o ônibus, mas também fornecemos toda a infraestrutura que vai para dentro da garagem do cliente, colocando carregadores de alta potência, cada um dimensionado para cada frota do empresário, do transportador, para que o e-Volksbus fique o menor tempo possível carregando e o maior tempo possível rodando.

Adamo Bazani:

Quer dizer, além de vender o ônibus, a Volkswagen providencia a infraestrutura?

Ricardo Alouche:

Também temos essa opção. Algumas empresas já fizeram seus investimentos em infraestrutura e, para aquelas que ainda não fizeram, a Volkswagen fornece todo o serviço de consultoria e de parceria com as empresas de carregadores de bateria existentes no mercado. E a gente, junto com essa empresa, dimensiona exatamente qual a necessidade de cada empresa transportadora.

Adamo Bazani:

Tem sido grande a procura por consultoria? Porque a gente tem conversado com outros fabricantes e eles sentem também essa necessidade do mercado, não só na capital paulista, que está um pouco mais consolidado, mas em outras regiões. Às vezes não se sabe nem como investir, né?

Ricardo Alouche:

Exatamente. Esse é o grande desafio. Então, a cada nova consultoria, a cada nova negociação, nós aprendemos um pouco mais, o fornecedor do carregador aprende um pouco mais e o nosso cliente aprende um pouco mais. Então, está sendo um moto contínuo de aprendizado e que nós estamos, entre aspas, exportando esse aprendizado para outras cidades do país.

Então, hoje, por exemplo, já temos conversas com empresários de Curitiba, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de Cuiabá, que estão interessados em adquirir ônibus elétricos, só que não sabem nem por onde começar. Então, é justamente para esses clientes que nós estamos dando a segurança de que temos o melhor ônibus elétrico do país e damos todo o suporte para que ele tenha o mais eficiente serviço de recarga de bateria dentro da sua empresa, sem depender diretamente de infraestrutura pública. Essa é a grande alternativa, é o grande viés que a Volkswagen está tomando com os parceiros empresários de ônibus.

Adamo Bazani:

Perfeito, Ricardo Alouche. A gente agradece bastante a sua participação no Diário do Transporte.

Ricardo Alouche:

Obrigado, Adamo. Até a próxima.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Yuri Sena para o Diário do Transporte

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Tribunal Pleno interrompe efeitos da decisão da 18ª Vara Cível que declarou nulidade total da Concorrência 001/2024; suspensão vale até análise de efeito suspensivo nos recursos ou julgamento das apelações

ALEXANDRE PELEGI

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu suspender a execução da sentença que havia anulado integralmente a licitação do transporte coletivo urbano e metropolitano da Região Metropolitana de Aracaju, conduzida pelo Consórcio de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano (CTM). A medida foi adotada pelo Tribunal Pleno, em decisão assinada pela desembargadora Iolanda Santos Guimarães, no âmbito de pedido de Suspensão de Liminar e de Sentença apresentado pelo Município de São Cristóvão.

Com a decisão, ficam temporariamente interrompidos os efeitos práticos da sentença proferida pela 18ª Vara Cível de Aracaju, que havia decretado a nulidade total da Concorrência Pública nº 001/2024, até que o relator dos recursos analise eventual efeito suspensivo ou até o julgamento das apelações interpostas no processo.

Na avaliação do TJSE, a execução imediata da sentença poderia causar grave lesão à economia pública, sobretudo diante do risco de impactos financeiros relevantes para os entes consorciados e da possibilidade de indenizações relacionadas a investimentos já realizados pelas empresas vencedoras do certame.

Risco econômico e excepcionalidade da medida

Ao analisar o pedido, a desembargadora ressaltou que a suspensão de liminar ou de sentença é um instrumento excepcional, previsto no artigo 4º da Lei nº 8.437/1992, utilizado exclusivamente para evitar prejuízos à ordem, à segurança, à saúde ou à economia públicas, sem reavaliação do mérito da causa.

Mesmo assim, o Tribunal considerou que a determinação judicial de anulação integral da licitação e de seus efeitos poderia gerar consequências financeiras imediatas e de difícil reversão, especialmente se mantida antes da análise dos recursos apresentados.

O Município de São Cristóvão argumentou que a sentença impunha obrigações com impacto orçamentário elevado, sem previsão específica nos orçamentos dos entes consorciados, além de comprometer a organização administrativa do sistema metropolitano de transporte.

Empresas já recorreram da decisão

O TJSE também registrou que as empresas Transporte Sergipe I Ltda. e Atalaia Transportes Ltda. já interpuseram apelações contra a sentença. Nos recursos, as concessionárias alegam, entre outros pontos, a realização de investimentos de grande porte no âmbito da licitação, o que, segundo o Tribunal, reforça o risco de dano econômico caso a decisão fosse executada de forma imediata.

Esse conjunto de fatores foi determinante para a concessão parcial da suspensão, restrita aos efeitos da sentença, sem interferência no andamento regular do processo judicial.

Limites da suspensão

A decisão do Tribunal Pleno estabelece que a suspensão dos efeitos da sentença vigorará até que o relator dos recursos se manifeste sobre a concessão de efeito suspensivo às apelações ou, caso isso não ocorra, até o julgamento definitivo dos recursos ordinários, como apelações, embargos de declaração ou eventual agravo interno.

Na prática, o TJSE não anulou nem reformou a sentença de primeira instância, mas impediu sua execução imediata, preservando o debate jurídico para a instância recursal.

O que dizia a sentença agora com execução suspensa

A sentença foi proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Sergipe contra o CTM, o Município de Aracaju e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). No julgamento, a juíza Christina Machado de Sales e Silva homologou o reconhecimento da procedência do pedido por CTM e Município de Aracaju e determinou, entre outros pontos, a nulidade integral “ab initio” da Concorrência Pública nº 001/2024.

No texto da decisão, o termo “ab initio”, expressão jurídica em latim, foi utilizado para indicar que a nulidade alcançaria o procedimento “desde o início”, ou seja, a partir do próprio edital, com a invalidação de todos os atos subsequentes, como sessões públicas, propostas, habilitação, julgamento, recursos administrativos, homologação e adjudicação, além dos atos decorrentes, incluindo contratos, termos aditivos, garantias e instrumentos correlatos.

A magistrada também determinou que CTM e Município de Aracaju realizassem nova concorrência pública, observando a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a Lei nº 8.987/1995 (Lei de Concessões) e a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), com exigências de maior transparência, consulta pública e disponibilização de dados como frota, passageiros, tarifas e subsídios.

Foi fixado prazo de 180 dias, contado a partir de 1º de novembro de 2025, para a conclusão do novo certame, com data-limite em 30 de abril de 2026, além da determinação de manutenção do funcionamento regular do sistema de transporte coletivo até a celebração dos novos contratos, com base no princípio da continuidade do serviço público. A sentença ainda reconheceu a ilegitimidade passiva da SMTT, determinando sua exclusão do processo.

Próximos passos

Com a decisão do TJSE, o processo entra agora em fase de análise recursal, cabendo ao relator avaliar se concede efeito suspensivo às apelações ou encaminha o julgamento do mérito pelos órgãos colegiados.

Do ponto de vista institucional, a suspensão recoloca pressão sobre os entes que integram o CTM para que esclareçam, nos autos e na esfera administrativa, quais serão os próximos encaminhamentos formais para a gestão do transporte metropolitano, em um cenário ainda marcado por incertezas jurídicas e operacionais.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Medidas incluem rede Madrugão com 127 linhas, criação da Linha 10 (Circular Noturno) e início do Programa Catraca Livre

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) anunciou, na quinta-feira (11), a implantação de um pacote de mudanças no transporte coletivo, com a criação do Madrugão e a publicação do decreto que institui o Programa Catraca Livre. As ações foram divulgadas durante evento que contou com a presença de vereadores na sede do Executivo municipal.

O decreto estabelece a gratuidade nas viagens realizadas em domingos e feriados, entre 0h e 23h59, nas linhas convencionais e suplementares administradas pela prefeitura. Para utilizar o benefício, os passageiros devem embarcar com o Cartão BHBUS, que servirá exclusivamente para registro da demanda, sem desconto de créditos ou contagem de integrações. Quem não possui o cartão terá a liberação manual das catracas pelo motorista ou equipes das estações. O uso gratuito começa a valer no próximo domingo (14).

A regulamentação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Município, acompanhada de portaria da Superintendência de Mobilidade (Sumob), responsável por definir procedimentos operacionais. A isenção também será aplicada em uma lista de feriados nacionais e municipais, incluindo 1º de janeiro, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Corpus Christi, 7 de setembro, Finados, Proclamação da República e Natal, entre outros.

O Programa Catraca Livre passa a compor o conjunto de gratuidades já existentes no sistema municipal, como o Auxílio Transporte Mulher, o passe integral para alunos do Ensino Médio e EJA da rede pública que residem a pelo menos 1 km da escola e o Vale-Transporte Saúde para pacientes do SUS. Outras isenções seguem vigentes, a exemplo das destinadas a pessoas com deficiência, idosos a partir de 65 anos, carteiros uniformizados em serviço e usuários de 13 linhas do sistema de Vilas e Favelas.

Aos domingos, o sistema opera com 267 linhas, responsáveis por cerca de 190 mil viagens ao longo do dia. De acordo com estudos da Sumob, há períodos com até 79% de ociosidade, o que permite acomodar eventual aumento de passageiros sem impacto sobre custos ou oferta.

O Madrugão entrará em operação na virada de sexta-feira (12) para sábado (13), dia do aniversário da capital mineira. A nova rede ofertará 127 linhas entre 0h e 3h59, substituindo a estrutura atual, que conta com 123 rotas em funcionamento após meia-noite. A criação da Linha 10 (Circular Noturno) é o principal destaque.

Essa linha funcionará entre 23h20 e 4h, com saídas a cada 25 minutos. O trajeto, operado com veículos do sistema Move do tipo BRT Misto, fará circulação pela região central de Belo Horizonte e atenderá pontos de grande fluxo noturno, como Estação Central, Floresta, Praça da Liberdade, Savassi, Lourdes, Praça Raul Soares e Mercado Novo. A rota também passará pela área hospitalar e pelas estações de transferência Carijós e Rio de Janeiro. A tarifa será de R$ 5,75 e, com o Cartão BHBUS, o usuário poderá integrar com qualquer outra linha municipal em até 90 minutos.

A implantação da rede também prevê reforço em 20 linhas noturnas, com 37 viagens adicionais aos domingos, 33 aos sábados e 32 nos dias úteis. Haverá ainda mudanças de itinerário em outros 20 serviços, ajustando os trajetos conforme padrões de mobilidade identificados pela Sumob.

As definições sobre o Madrugão foram embasadas por uma pesquisa origem-destino realizada entre julho e agosto com trabalhadores e empresários do comércio e de serviços. O estudo identificou que 35% dos trabalhadores encerram suas jornadas entre 20h e 5h, com maior concentração entre 22h e 23h. A Regional Centro-Sul reúne a maior parte dos postos de trabalho avaliados, enquanto a Regional Oeste concentra grande parcela dos moradores que se deslocam no período.

A pesquisa avaliou 246 estabelecimentos, dos quais 148 encerram as atividades entre 20h e 5h. A forte presença de bares e restaurantes em áreas como Savassi e Lourdes foi considerada estratégica para a reorganização da rede, justificando a criação de um serviço circular que conectasse zonas de maior movimento e reduzisse o tempo de espera.

A Sumob disponibilizará uma página exclusiva com mapas, horários, lista de estações, itinerários e pontos de atração noturna. Também foi implementada uma ferramenta no Portal de Serviços da Prefeitura de Belo Horizonte para orientar deslocamentos e coletar dados dos usuários, permitindo ajustes contínuos na operação.

O prefeito Álvaro Damião afirmou: “Hoje é um dia muito importante para a gente, porque todos nós juntos estamos assinando um decreto feito pensando nas pessoas mais simples da cidade. É um sonho antigo da população e, em apenas um ano de mandato conseguimos, junto à Câmara de Vereadores, transformar esse desejo em realidade”, disse Álvaro Damião. O presidente da Câmara, Juliano Lopes, também ressaltou a participação do Legislativo: “A Câmara de Belo Horizonte estará devolvendo quase R$ 140 milhões de economia de todos os 41 vereadores. Esse recurso será aplicado para ajudar a população mais carente e também para garantir a volta das linhas noturnas. É uma conquista da cidade, que vai beneficiar trabalhadores, donos de bares e restaurantes e toda a população que precisa se deslocar durante a madrugada”, declarou Juliano Lopes.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Decisão da ANTT encerra mais uma autorização; empresa já acumulou renúncias de outras linhas nos últimos dias

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou mais um pedido de renúncia apresentado pela Expresso Satélite Norte, aprofundando o processo de redução de operações da empresa no transporte rodoviário interestadual de passageiros. A medida consta da Decisão SUPAS nº 1.926, de 5 de dezembro de 2025, assinada pelo superintendente Juliano de Barros Samôr.

Pelo ato, a ANTT deferiu a renúncia ao Termo de Autorização (TAR) nº GOTO0066007, referente à linha Goiânia (GO) – Palmas (TO) e todas as suas seções. A homologação implica o cancelamento de todas as operações vinculadas ao TAR, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025.

Conforme estabelece a Resolução ANTT nº 6.033/2023, a autorizatária deverá assegurar aos passageiros todas as garantias relacionadas ao cancelamento de bilhetes de viagens programadas para período posterior ao encerramento das atividades, incluindo reembolso ou remarcação, conforme o caso.

A decisão também revoga a Decisão SUPAS nº 694, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, encerrando formalmente qualquer efeito administrativo anterior relacionado à autorização da linha.

Sequência de renúncias recentes

A renúncia da ligação entre Goiânia e Palmas se soma a uma série de devoluções de linhas protocoladas e homologadas nas últimas semanas, indicando um movimento contínuo de retração da malha operada pela Expresso Satélite Norte.

Conforme já noticiado pelo Diário do Transporte, na quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a ANTT homologou a renúncia de três linhas interestaduais, incluindo a ligação Goiânia (GO) – Fortaleza (CE), além dos serviços Vila Rica (MT) – Palmas (TO) e Goiânia (GO) – Barra do Garças (MT), com diferentes datas de encerramento entre o fim de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Relembre:

Satélite Norte renuncia a três linhas interestaduais, incluindo a ligação entre Goiânia e Fortaleza (CE)

Antes disso, em 26 de novembro de 2025, outras decisões da SUPAS já haviam formalizado a renúncia de mais autorizações, resultando no cancelamento de operações em linhas como Araguaína (TO) – Goiânia (GO), Goiânia (GO) – Parauapebas (PA), além de ligações envolvendo Imperatriz (MA) e Belém (PA). Relembre:

Expresso Satélite Norte renuncia a mais duas autorizações e ANTT cancela operações a partir de dezembro

Movimento de retração

Com a nova decisão, a Expresso Satélite Norte passa a concentrar um volume expressivo de linhas devolvidas em um curto intervalo de tempo. O conjunto de renúncias evidencia um processo de reorganização operacional, com impacto relevante sobre corredores interestaduais que conectam principalmente as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes